Consultor Jurídico

Comentários de leitores

26 comentários

Se 1 ministro apenas 1 so ministro for a favor ...

Jorge (Comerciante)

Se 1 ministro apenas 1 so ministro for a favor da febraban sera a maior vergonha do nosso judiciario,sera o inicio do fim da justiça e todos os advogados devem rasgar seus diplomas e nossos ministros as togas ,para o que servira a JUSTIÇA .Não entendo, como o advogado da febraban tem essa certeza que pelo menos 6 ministros estarão contra os brasileiros poupadores,estranho essa intimidade com os ministros ?????? Muito estranho Ao advogado da união o mesmo não deveria defender os necessitados ou defender os bancos ,estranho essas coincidencias,(advogado da febraban ter a certeza dos ministros que votaram a favor ou seja contra o povo BRASILEIRO agu em comum acordo com a febraban) .Bem não bom a então ,bom que se dane o povo. Ia me esquecendo se isso ocorrer todo brasileiro tera o direito de não mais pagar seus compromissos e impostos o mesmo peso devera servir para todas as medidas

Infelizmente, como diz o pessoa do "Casseta e P...

Mauro Branco (Estudante de Direito - Civil)

Infelizmente, como diz o pessoa do "Casseta e Planeta" da Globo, o que nao falta neste País é Mané, Otário. Achar que os bancos nao tem 6 votos em 11 é ofender a inteligência. Lembram-se do § 3º do art. 192 da Carta Magna. ADIN-4, no qual o STF decidiu que necessitava de regulamentação. Veneceram os bancos por 6 x 5. A MP 1963/00, sobre capitalização de juros, o STJ decidiu que os bancos podem capitalizar, apesar de a MP nao ter virado Lei. ETA PAIZINHO BOM. TOMARA QUE O "LULA" CONSIGA SEUS OBJETIVOS DE DITADOR. AÍ MUITA GENTE VAI APRENDER. tenho dito.

Por que ocorrem falências de bancos EM 1970,...

Edy (Consultor)

Por que ocorrem falências de bancos EM 1970, quando o Banco do Havaí, EUA, abriu uma filial na ilha de Yap, na Micronésia, teve de enfrentar um problema: como convencer o povo de Yap a depositar seu dinheiro no banco. “Tivemos algumas reuniões dos munícipes e começamos com as coisas básicas”, explicou o alto funcionário de banco Dominic B. Griffin III. “Nas economias de subsistência, qualquer coisa pode ser dinheiro. Tivemos de explicar por que um porco não era dinheiro, mas que a assinatura num pedaço de papel era.” Saudades dos tempos de meus Avós!... egnngutierrez@hotmail.com Unica forma acabar com a palhaçada de "WALL STREET"...

Neste país tudo é possível. Depois de se locupl...

Walter Tassi (Advogado Autônomo)

Neste país tudo é possível. Depois de se locupletarem por anos com as economias do povo, pode ser que o nosso Executivo entenda que os bancos estão um tanto carentes e resolva dar uma aliviada no passivo, que, na verdade, jamais chegará à cifra indicada pelas dificuldades impostas.

Nossa que dupla esses dois. O economista e o ge...

amigo de Voltaire (Advogado Autônomo - Civil)

Nossa que dupla esses dois. O economista e o gerente jurídico. Quer dizer que seria uma imensa injustica os bancos terem que ir para cima do governo. Na verdade o sistema financeiro é um grande motel. Governo e banco se divertem mas quem paga sao os clientes. Nos EUA os bancos custaram ao governo US$800 bi, nada mais justo que paguem aqui R$100 bi aos correntistas lesados. Eles escolheram um bom momento ja que os bancos agora querem diria posar de indispensáveis. Quem sao os 6 ministros do Supremo que teriam a coragem de fazer isso! Quanta desfacatez dos verdadeiros donos de tudo que enrolam há 20 anos para pagar. Se isso ocorrer pode fechar o judiciário que diga-se está muito caro!

...Conclui-se que o conceito de segurança juríd...

Márcio (Estudante de Direito)

...Conclui-se que o conceito de segurança jurídica é eminentemente político-econômico, dependendo dos humores do governo e do mercado financeiro. Realmente segue-se à risca a máxima dos bancos: "individualização do lucros e socialização das perdas". Nós, cidadãos, pagamos o preço.

Depois de ver o Sr. Dantas fazer a acontecer no...

Leonardo Silva Wagner (Advogado Autônomo - Civil)

Depois de ver o Sr. Dantas fazer a acontecer no STJ e no STF, nada mais me surpreende... Se isso acontecer, será apenas mais um caso, a se somar ao IGPD-I, Pensão, Revisionais Bancárias, Balancete Mensal CRT/BrTelecom, Funrural (que se encaminha para esse fim), Pis e Cofins na base de cálculo do ICMS, etc... Realmente, o Brasil não é um País sério!!!

Alguém ainda tem dúvidas quanto a FEBRABAN obte...

Marco 65 (Industrial)

Alguém ainda tem dúvidas quanto a FEBRABAN obter êxito junto ao STF? Se o próprio governo (que é menos poderoso que a Febraban) conseguiu derrubar direitos legitimos das pobres viuvas pensionistas, imaginem agora, onde se fala em R$ 100 bilhões... Como diz o Fabrício: "É a socialização das perdas"

Existem algumas considerações que não estão sen...

Rubens Ignacio Filho (Outros)

Existem algumas considerações que não estão sendo levadas em conta nas afirmações da FEBRABAN, senão vejamos: - Os recursos das Cadernetas de populares de poupança, são para compor o Sistema Financeiro da Habitação, juntamente com o F.G.T.S.. - Todos os mutuários do S.F.H. tiveram seus sados e prestações corrigidas de acordo com o IPC, nos contratos vencidos antes do dia 16/07/1987 (plano Bresser), 16/01/1989(plano Verão) e assim sucessivamente. Na hora de pagarem, querem os Bancos, dois pesos e duas medidas ? Não acredito que interposição da ADPF aconteça. Acredito que é uma forma que os bancos, através da FEBRABAN encontraram para tentar proscratinar ainda mais as ações que correm na Justiça de todo o País. O mesmo desestimular os menos avisados de buscarem seus direitos.

Faz sentido! Os bancos mandam no País. Por isso...

Roberval Taylor (Consultor)

Faz sentido! Os bancos mandam no País. Por isso, a Febraban tem todo o direito de dizer o que o STF deve fazer ou deixar de fazer. O dinheiro que os bancos gastam patrocinando congressos jurídicos deve ter adequado retorno...

É sempre assim quando se trata de Bancos, no Br...

Fabrício (Advogado Associado a Escritório)

É sempre assim quando se trata de Bancos, no Brasil: Privatização dos lucros e socialização das perdas!!! VERGONHA!!!!

Estou meio confuso: afinal de contas, os bancos...

Marco Aurélio Gomes Cunha (Outros)

Estou meio confuso: afinal de contas, os bancos tiveram alguma vantagem econômica e financeira ou não? O economista da Febraban diz que os bancos "não ficaram com esse dinheiro". Não ficaram ou não tiveram que dispor para os correntistas, o que acabou se tornando lucro? Estou confuso com relação aos fatos, mas não encontro reportagem que clareie essa questão.

RE-AgR 348218 / RJ - RIO DE JANEIRO AG.REG.N...

Cleber (Advogado Autônomo)

RE-AgR 348218 / RJ - RIO DE JANEIRO AG.REG.NO RECURSO EXTRAORDINÁRIO Relator(a): Min. CELSO DE MELLO Julgamento: 30/08/2005 Órgão Julgador: Segunda Turma A Turma, por votação unânime, negou provimento ao recurso de agravo, nos termos do voto do Relator. Ausente, justificadamente, neste julgamento, o Senhor Ministro Gilmar Mendes. 2ª Turma, 30.08.2005 detalhe... O Min. Gilmar Mendes estava ausente....ai ai ai...

E M E N T A: RECURSO EXTRAORDINÁRIO - FGTS - PL...

Cleber (Advogado Autônomo)

E M E N T A: RECURSO EXTRAORDINÁRIO - FGTS - PLANOS ECONÔMICOS - CORREÇÃO MONETÁRIA - ALEGAÇÃO DE ILEGITIMIDADE ATIVA - MATÉRIA QUE, POR SER ESTRANHA À PRESENTE CAUSA, NÃO FOI EXAMINADA NA DECISÃO OBJETO DO RECURSO EXTRAORDINÁRIO - INAPLICABILIDADE DO PRINCÍPIO "JURA NOVIT CURIA" - RECURSO IMPROVIDO. - A controvérsia referente ao Plano Verão (jan/89) e ao Plano Collor I (abril/90) - por revestir-se de caráter meramente legal - faz instaurar debate cujo âmbito temático, por efeito de sua própria natureza, situa-se em domínio estritamente infraconstitucional. O litígio, quanto a tais planos econômicos, poderá caracterizar, quando muito, hipótese configuradora de ofensa indireta ao texto da Constituição, o que inviabiliza o próprio conhecimento do recurso extraordinário. Precedente. - Inexiste, no que concerne aos Planos Bresser (julho/87), Collor I (maio/90) e Collor II (fev/91), situação caracterizadora de direito adquirido à reposição dos expurgos inflacionários gerados pela aplicação de tais planos econômicos. Precedente. - Não se revela aplicável o princípio "jura novit curia" ao julgamento do recurso extraordinário, sendo vedado, ao Supremo Tribunal Federal, quando do exame do apelo extremo, apreciar questões que não tenham sido analisadas, de modo expresso, na decisão recorrida. Precedentes

Remeto todos à leitura deste manifesto no site ...

Cleber (Advogado Autônomo)

Remeto todos à leitura deste manifesto no site do IDEC. EXTREMAMENTE TAXATIVO. http://www.idec.org.br/carta_modelo.asp?id=54

A propósito, não passa de canalhice da Febraban...

Fabrício (Advogado Autônomo)

A propósito, não passa de canalhice da Febraban alegar que o Supremo tem entendimento diverso. Veja-se, a ADIN 493-0: "Ação Direta de Inconstitucionalidade. – Se a lei alcançar os efeitos futuros de contratos celebrados anteriormente a ela, será essa lei retroativa (retroatividade mínima) porque vai interferir na causa, que é ato ou fato ocorrido no passado. – O disposto no artigo 5º, XXXVI, da Constituição Federal se aplica a toda e qualquer lei infraconstitucional, sem qualquer distinção entre lei de direito público e lei de direito privado, ou entre lei de ordem pública e lei dispositiva. Precedentes do S.T.F. (...)” Ou seja, o STF já firmou jurisprudência no sentido de inexistir "Lei de Ordem Pública" que possa violar ato jurídico perfeito e direito adquirido. Tudo não passa de "jus esperniandi".

receberam nem pagaram o IPC. Assim, o plano, qu...

Cleber (Advogado Autônomo)

receberam nem pagaram o IPC. Assim, o plano, que pretendia evitar a hiperinflação aberta, manteve o equilíbrio econômico-financeiro dos contratos. A Advocacia Geral da União, encarregada de estudar uma saída, entende que uma possibilidade seria entrar no Supremo Tribunal Federal (STF) com uma ação de Argüição por Descumprimento de Preceito Fundamental (ADPF), assinada pelo presidente Lula. Esse expediente frearia, com uma única liminar, todas as decisões judiciais que estão determinando o pagamento das perdas, até que o STF julgue o mérito da causa. O ministro José Antonio Dias Toffoli, da AGU, disse ao Valor que não há decisão sobre o assunto e apontou como alternativa a ação ser impetrada pela própria Febraban. O presidente da Febraban, Fábio Barbosa, lembrou que o Plano Verão foi editado por uma lei federal. Aos bancos cabia cumpri-la, e assim o fizeram. Ao reabrir essa questão e provocar um forte desequilíbrio nos contratos daquela época, os poupadores vão produzir um buraco que alguém terá que cobrir para restabelecer aquele equilíbrio. Os bancos devem se preocupar com eventual exigência do Banco Central para que façam provisionamento desse passivo, o que resultaria numa drástica diminuição do patrimônio de todo sistema e, por conseqüência, na redução das carteiras de crédito. Enquanto não há decisão sobre o que fazer, nem uma recomendação do BC, os bancos estão fazendo provisionamento em seus balanços na medida em que as ações na Justiça avançam.

A Febraban e a Consif têm todo o direito de ber...

Fabrício (Advogado Autônomo)

A Febraban e a Consif têm todo o direito de berrar e espernear na defesa dos seus interesses. Agora, seria um escândalo inominável, um absurdo indizível, crime de lesa-pátria o Governo Federal, por intermédio da Advocacia Geral da União, ingressar com ADPF para defender os interesses de uma categoria privada. Afinal, quem responde pelas ações são as instituições financeiras, e não o Governo. Falta-lhe interesse para tanto.

O esqueleto do Plano Verão assombra o Tesouro...

Cleber (Advogado Autônomo)

O esqueleto do Plano Verão assombra o Tesouro Editorial Valor Econômico 30/9/2008 Está nas mãos do presidente Luiz Inácio Lula da Silva o destino de mais um "esqueleto" produzido pelos planos econômicos do passado, que representa uma salgada conta para o sistema financeiro nacional, de até R$ 120 bilhões, no cálculo que inclui três planos econômicos. O principal caso refere-se às demandas na Justiça quanto à mudança de indexador das cadernetas de poupança introduzida pelo Plano Verão, de janeiro de 1989. Até o dia 16 de janeiro daquele ano, data da edição do plano, os depósitos em poupanças eram corrigidos pelo Índice de Preços ao Consumidor (IPC), que no mês do plano acumulava 42,72%. O plano mudou o indexador para as Letras Financeiras do Tesouro, de 22,35%. A troca afetou quem tinha poupança com aniversário até o dia 15. Passados 20 anos, os correntistas estão conseguindo recuperar judicialmente a diferença. Os Tribunais de Justiça dos Estados estão mandando os bancos pagarem a correção até os dias de hoje. Advogados de todos os cantos do país estão no rádio, TV e na internet conclamando os poupadores a procurarem os seus bancos para solicitar os extratos da época e, de posse deles, buscar a Justiça até dezembro, quando vence o prazo para entrar com a demanda na Justiça. Preocupados, os dirigentes da Febraban alertaram o governo para a dimensão do problema e solicitaram uma ação coordenada, sistêmica, para interromper esse processo. A troca de indexador afetou a poupança, mas foi aplicada tanto a ativos como a passivos. O poupador não recebeu a remuneração que considera ter direito, o mutuário do Sistema Financeiro da Habitação também não teve sua prestação corrigida pelo IPC e os bancos, nos seus contratos, não r

Marco, no fundo acho que é isso mesmo que o PT ...

Cleber (Advogado Autônomo)

Marco, no fundo acho que é isso mesmo que o PT quer, que se revoltem, que "se rompa" a ordem constitucional. Já estão sondando até uma Constituinte pra fazer "reformas". Certamente, a lá "Chavez" "Evo" e "Rafael Correa". Pro gerente jurídico da FEBRABAN dizer que acredita contar com os votos de 6 Ministros, certamente ele já sabe até quais. Só não pergunte, COMO ELE SABE...

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