Consultor Jurídico

Notícias

Interpretação da lei

Ordem vai ao STF para saber se anistia vale para torturadores

Comentários de leitores

10 comentários

MAS QUE ABSURDO!!! É uma atrás da outra! ...

Richard Smith (Consultor)

MAS QUE ABSURDO!!! É uma atrás da outra! Em um dia a OAB pretende sepultar a Anistia, a prescrição e que o STF declare que os "mauzinhos" foram apenas os torturadores, que agiram contra os guerreiros "do bem" - que pegaram em armas para que "apenas" o Brasil fosse mais uma ditadura comunista! No mesmo dia, quer a OAB que o STF acabe com o RDD nas prisões! (quem sabe não quer a condenação do secretário da adminstração penitenciária, do corregedor dos presídios e dos diretores dos mesmos como "torturadores", hein?! Aonde estão os advogados de culhões que nada fazem contra isto, contra essa politização da pior espécie (da espécie totalitária à la hugo chavez e evo morales)?!

Considero abominável que se pretenda fazer do B...

DAGOBERTO LOUREIRO - ADVOGADO E PROFESSOR (Advogado Autônomo)

Considero abominável que se pretenda fazer do Brasil um santuário de torturadores. Quem praticou crime deve ser julgado, seja lá quem for. Ninguém está acima da lei em nosso País. Todo poder pertence ao povo, que dará a última palavra sobre a matéria. Insinuar-se que os militares poderão sublevar-se contra a tentativa de levar assinassinos, estupradores e torturadores a julgamento não me parece uma impressão correta, pois, a ser assim, as Forças Armadas entrariam na ilegalidade e teriam de responder pelos seus atos, o que não corresponde ao perfil nem à vontade de nossos soldados. Além disso, com exceção de uma minoria raivosa e barulhenta, não creio que essa reação tenha apoio dos militares como um todo, devendo ficar circunscrita aos pequenos grupos que se assanham em fazer ameaças ao Poder Civil. No mais, conquanto a iniciativa da OAB e do Professor Fábio Comparato seja altamente benéfica e elogiável, deixa a impressão de que não abordou a questão da prescrição, que também teria de ser levada ao STF, não obstante a tortura seja considerada imprescritível por tratados internacionais firmados pelo governo brasileiro. DAGOBERTO LOUREIRO OAB/SP Nº 20.522

A vergonhosa lei da anistia só é menos asqueros...

Comentarista (Outros)

A vergonhosa lei da anistia só é menos asquerosa que os covardes criminosos que protege. No mais, penso que as forças armadas não está em condições de dizer (ou murmurar) absolutamente nada, muito menos opinar sobre seu passado sujo e vergonhoso. É isso aí! Que os ex-leões da ditadura, hoje reduzidos a meros gatinhos amedrontados e que se escondem temererosos por detrás de uma lei que - cedo ou tarde - certamente será derrubada, sejam jugados pelos covardes crimes cometidos nos porões da ditadura contra mulheres, velhos e crianças. E que se envergonhem, para o resto de suas vidas, de seus próprios nomes, bem como temam sair livremente às ruas, pois sempre correrão o risco de serem cuspidos no rosto pelas pessoas. Parabéns OAB!

Se não valer, não serve para nada ! acdinamarc...

acdinamarco (Advogado Autônomo - Criminal)

Se não valer, não serve para nada ! acdinamarco@aasp.org.br

Para, qualquer, alteração na Lei da Anistia, a ...

A.G. Moreira (Consultor)

Para, qualquer, alteração na Lei da Anistia, a "última palavra" será das Forças Armadas ! ! !

Parabéns à OAB pela iniciativa! Agora temos que...

José Carlos Portella Jr (Advogado Autônomo - Criminal)

Parabéns à OAB pela iniciativa! Agora temos que esperar para ver se o STF terá coragem de fazer valer a Justiça e não a politicagem. A Lei de Anistia brasileira é um ataque à inteligência do homem civilizado. Só a defende quem não entende nada de Direito ou é adepto da selvageria.

A OAB, deveria ter concessão de canal de televi...

jose brasileiro (Outros)

A OAB, deveria ter concessão de canal de televisão aberta, ficaria mais facil para aparecer. Quer punir o passado, mais o presente, com as politica publicas de ensino e de hospital publicos. Não e tortura um doente ficar horas esperando atendimento dou dormir numa maca. (isto não e tortura.)

Essa OAB.....e as vítimas dos bandidos sequestr...

Alex Wolf (Estudante de Direito)

Essa OAB.....e as vítimas dos bandidos sequestradores, assaltantes de bancos, etc? neste site uma lista das suas vítimas: http://www.ternuma.com.br/herois.htm Por que a OAB não luta por uma indenização pra eles também? Os "torturados" já encheram os bolsos. Esse negócio de mexer no passado é igual a mexer no cocô... quanto mais se mexe, mais fede. A OAB que vá tratar dos assuntos dos advogados.

Quais os danos sofridos pelos torturadores? ...

Scarface (Outros)

Quais os danos sofridos pelos torturadores? É evidente que o STF vai responder informando que não há dano nem nexo causal decorrente de ato omissivo ou comissivo de agente público contra o torturador. Penso que essa consulta é uma forçação de barra e revela que os milicos querem criar um factóide contra as decisões que concederam indenizações às suas vítimas.

Além das indenizações milionárias já pagas pelo...

LHS (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)

Além das indenizações milionárias já pagas pelo contribuinte, agora querem que depois de 28 anos a anistia passe a valer só para os "ganhadores" (leia-se: militantes da esquerda, muitos dos quais atualmente no poder)? E eu que pensei já ter visto de tudo!

Comentar

Comentários encerrados em 28/10/2008.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.