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Eleições 2008

MPE-SP pede elevador e urna manual para deficientes na eleição

A Procuradoria Regional Eleitoral em São Paulo protocolou um pedido de providências para que o Tribunal Regional Eleitoral garanta acesso a pessoas com deficiência ou capacidade de locomoção reduzida em todos os colégios eleitorais no segundo turno.

Entre as medidas de alcance geral que foram enviadas ao Tribunal na representação da Procuradoria, estão as sugestões para que os elevadores estejam funcionando no dia da votação e que as zonas eleitorais tenham uma urna itinerante ou manual, para contemplar eleitores com dificuldade de locomoção.

No dia 6 de outubro, a PRE-SP convocou entidades de defesa de deficientes, eleitores e comunidade em geral, para que relatassem casos de pessoas que não conseguiram votar porque não havia acesso. Todos os e-mails recebidos até o dia 5 de outubro com reclamação e sugestões foram encaminhados ao TRE-SP.

Revista Consultor Jurídico, 19 de outubro de 2008, 1h00

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