Morre aos 88 anos o professor J. J. Calmon de Passos

O professor José Joaquim Calmon de Passos, um dos maiores pensadores do direito brasileiro, morreu na madrugada deste sábado (18/10) em Salvador. Aos 88 anos, ele foi vítima de um infarto no miocárdio.

Natural de Salvador, Calmon de Passos era professor emérito da Faculdade de Direito da Universidade Federal da Bahia, livre-docente da Faculdade de Ciências Econômicas da mesma universidade, e coordenador do curso de especialização em Processo do Centro de Cultura Jurídica da Bahia.

Ele foi membro da Academia de Letras Jurídicas da Bahia. Antes de se aposentar pelo Ministério Público, ele chegou ao ápice da carreira chefiando a instituição em seu estado. Também foi presidente da OAB da Bahia.

Entre as suas principais obras estão os livros Comentários ao Código de Processo Civil, Esboço de uma teoria das nulidades aplicada às nulidades processuais e Direito, poder, justiça e processo: julgando os que nos julgam.

O corpo de Calmon de Passos está sendo velado na Capela do cemitério Jardim da Saudade, onde acontecerá o enterro às 17h.

Em nota oficial, a OAB lamentou a morte de Calmon de Passos. “Sua morte, aos 88 anos, o coloca no panteão do direito em nosso país, ao lado dos maiores jurisconsultos, que elevaram a prática dessa ciência em nosso âmbito. A OAB sente-se órfã com o seu desaparecimento”, afirmou Cezar Britto, presidente da entidade.