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Controle externo

CNMP apresenta na segunda relatório sobre sistema prisional

O Conselho Nacional do Ministério Público deve apreciar, na segunda-feira (20/10), relatório sobre atuação do Ministério Público no controle externo da atividade policial e na fiscalização do sistema prisional.

O relatório é resultado da correição instaurada em março de 2008, com o objetivo de apurar as condições de trabalho do MP na fiscalização dos presídios.

Resultado de uma análise de 40 volumes de documentos, o estudo foi provocado por notícias da imprensa sobre maus tratos a presos, como o caso da adolescente que ficou detida em uma cela com 30 homens no Pará. Diante desse quadro, o conselheiro Osmar Machado, corregedor nacional do CNMP, considerou que era necessário um levantamento sobre o trabalho do MP.

O CNMP já havia editado, em maio de 2007, a Resolução 20/2007, determinando que fossem feitas visitas periódicas a presídios. O relatório também apresenta estudo sobre o cumprimento da Resolução 20.

A sessão acontece a partir das 9h, no plenário do edifício-sede do CNMP — endereço: SHIS QI 3, Lote A, Bloco E, Ed. Terracotta, Lago Sul, Brasília.

Revista Consultor Jurídico, 18 de outubro de 2008, 0h00

Comentários de leitores

1 comentário

A prisao de quem cometeu crime nao deveria ser ...

Marcos Andre Oliveira Conceicao (Professor)

A prisao de quem cometeu crime nao deveria ser apenas de privacao da liberdade ? O que vemos nao e' nada disso, lideres de galerias , faccoes , quadrilhas dentro dos nossos presidios , em nome de uma "lei interna" . Se o governo de todos os estados realmente se preocupassem com a recuperacao de nossos detentos , nada disse poderia existir em nossos presidios. Todos os dias se fazem revistas e sao encontrados dezenas de armas , celulares , drogas aos quilos por onde entram tudo isso ? Os nossos presidios nao tem as minimas condicoes de recuperar ninguem , pelo contrario o sujeito entra ladrao de galinhas e sai assaltante de carro forte. Um curso intensivo de arrombamento de carros , assalto a mao armada , estupro ... Quais as condicoes que o estado oferece para a recuperacao total de um detento ? Nenhuma.Apenas superlotacao, sujeira e drogas para passar o tempo . O nosso sistema prisional esta precisando de mudancas " urgentes " . Nao vai demorar para termos uma rebeliao em todo o pais como ja tivemos a alguns anos atras , que se tomem medidas, pois a bomba vai explodir...

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