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Diferença de força

PF não pode exigir para mulheres teste que homens fazem

A União não pode mais exigir das candidatas mulheres o teste físico de barra fixa dinâmica no concurso para Polícia Federal. No exercício, a candidata deve pendurar-se numa barra e elevar o corpo até a altura do queixo. O juiz Marcelo Rebello Pinheiro, da 1ª Vara Federal do Distrito Federal, entendeu que o teste só pode ser aplicado para os homens.

A ação proposta pela Promotoria Regional dos Direitos do Cidadão no DF aponta que, no último concurso para papiloscopista — profissional que trabalha com identificação de pessoas —, a cada três candidatas mulheres, duas falharam no teste. Já de cada dez candidatos homens, apenas dois foram reprovados.

O juiz federal entendeu que não é razoável exigir o teste para as mulheres porque, conforme os argumentos da promotoria, a exigência afronta os princípios constitucionais da isonomia, razoabilidade e proporcionalidade.

Para a promotoria, o Departamento de Polícia Federal, ao exigir o teste de barra das candidatas, não observa a notável diferença de potência muscular entre homens e mulheres, decorrentes das diferenças biológicas e hormonais de ambos os sexos.

O procurador da República Wellington Divino Marques, autor da ação, considera o teste uma forma de discriminação às mulheres. Para ele, a PF tem intenção de dificultar o acesso delas nos órgão. Esse novo critério diverge dos concursos anteriores que estipulavam a modalidade estática — aquela em que a candidata precisa apenas se pendurar na barra por um tempo mínimo.

Clique aqui para ler a decisão.

Revista Consultor Jurídico, 17 de outubro de 2008, 18h56

Comentários de leitores

14 comentários

Acho que também podemos rever esses teste no ca...

estevaorio (Advogado Autônomo - Criminal)

Acho que também podemos rever esses teste no casos dos homens, acima de 35 anos, que não corre o mesmo que um garoto de 18 anos.Pois afronta os Principio da proporcionalidade e razoabilidade, na mesma linha de raciocinio juridico do Dr. Juiz.

Aristóteles vinculou a ‘idéia de igualdade à id...

rafael (Procurador da República de 2ª. Instância)

Aristóteles vinculou a ‘idéia de igualdade à idéia de justiça’, mas nele, trata-se de igualdade de justiça relativa que dá a cada um ‘o seu’, uma igualdade – como nota Chomé – impensável sem a desigualdade complementar e que ‘é satisfeita se o legislador tratar de maneira igual aos iguais e de maneira desigual os desiguais’.

Esses comentários só poderiam ser de pessoas li...

rafael (Procurador da República de 2ª. Instância)

Esses comentários só poderiam ser de pessoas ligadas a área do direito o que me envergonha muito, pois também estou ligado a está área e adimito que há muito a mudar, começando por essas pessoas que não conseguem cer o outro lado, mas apenas veem seus mundinhos objetivos e frios. Seus comentários são pretenciosos, machistas e preconceituosos. As mulheres fazem coisas inimagináveis, no entanto, assim como nos homens, têm suas limitações e quanto a esse tipo de esforço físico sei das limitações delas, mas sei da capacidade delas de suportar a dor até para dar a luz a pessoas como vcs0. E, é por isso que me mostro favorável a está sabia decisão. Então resta a vocês apenas aceitarem.

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