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Cheque do metrô

Marta acusa Kassab de usar máquina. Kassab ganha tempo de Marta

A disputa judicial de Marta Suplicy (PT) contra Gilberto Kassab (DEM), os dois candidatos à prefeitura de São Paulo, tem um novo capitulo. Depois de ser alvo de uma escalada de ações de Kassab, Marta entrou com uma representação na Tribunal Regional Eleitoral de São Paulo, na quinta-feira (16/10), por uso indevido da máquina pública na campanha eleitoral. Na representação, a candidata petista pede a impugnação da candidatura de Kassab. Nesta sexta-feira (17;/10), o TRE concedeu mais nove pedidos de resposta a Kassab contra Marta.

Marta acusa Kassab de usar com fins eleitorais o evento da entrega ao governador José Serra (PSDB)de um cheque simbólico da prefeitura no valor de R$ 198 milhões para investimentos no metrô. Para o advogado de Marta, Hélio Silveira, a cerimônia teve cunho eleitoreiro porque esse tipo de repasse é feito por meio de ato administrativo sem a necessidade de se montar um palanque e chamar autoridades como Serra, padrinho político de Kassab.

“Pura promoção eleitoral paga com dinheiro público. O 'checão' equivale a uma placa, e o Kassab está proibido de colocar placa em obra", disse o advogado ao portal do Estadão.

O advogado do candidato, Ricardo Penteado, disse à revista Consultor Jurídico que toda cerimônia do município, que aporta recursos ao metrô, é feita desse modo, com evento e transferência simbólica de cheque e que não há muita coerência no que Marta sustenta. Por isso, ele rebateu a alegação de que o evento teve cunho eleitoral. “Existe o que ela falou e não o que foi de fato”, sustentou.

Ricardo Penteado também disparou: “Caráter eleitoreiro são as tentativas dela de impugnar Gilberto Kassab. É um factóide”. O advogado disse, ainda, que vai apresentar o quanto antes a defesa do candidato.

A cerimônia de entrega do cheque do metrô chegou a figurar no site oficial da campanha do candidato do DEM, mas foi retirada. O cheque é parte de um repasse de R$ 1 bilhão que a prefeitura de São Paulo se comprometeu a fazer para as obras de construção da Linha Amarela, do Metrô. A empresa do Metrô é estadual, mas as obras contam com recursos federais, estaduais e muncipais. Até agora a prefeitura repassou R$ 473 milhões.

Batalha político-judicial

Nesta sexta-feira, a Justiça eleitoral julgou mais nove representações oferecidas por Kassab contra Marta e proibiu a veiculação na propaganda eleitoral o uso de expressões consideradas ofensivas. As decisões também garantem um minuto de direito de resposta para cada inserção veiculada no rádio e na TV. Kassab questiona a propaganda de Marta em que ela pergunta, de forma genérica, se ele teve problemas com a Justiça, se melhorou de vida depois de entrar na política, se é casado e se tem filhos.

Desde domingo (12/10), Kassab e Marta travam uma acirrada batalha na Justiça Eleitoral. Até às 18h de quarta (15/10), tinham dado entrada a 55 processos na capital paulista. Desses, 30 foram movidos pela coligação de Marta. Kassab, por sua vez, entrou com 25 ações. O levantamento foi publicado pelo jornal Folha de S. Paulo na quinta-feira (16/10).

A média de processos apresentados pelos dois é maior no segundo turno. Em 85 dias de campanha no rpimeiro turno, Marta entrou com 49 ações contra Kassab, uma média de 0,57 por dia. O prefeito entrou com 42, uma média de 0,49 por dia.

No segundo turno, a Justiça começou a ser acionada a partir do dia 12, quando a propaganda eleitoral voltou a ser veiculada. Até esta quarta, a média de processos movidos pela petista era de 7,5 por dia. A média de Kassab era de 6,5 ações por dia.

Tempo de propaganda

O prefeito Kassab conseguiu tirar as inserções da adversária Marta do ar por dois dias. Atendendo a uma série de decisões da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Kassab ocupará, com um texto em sua defesa, 15 minutos de inserções de Marta em cada dia, tanto no rádio como na TV.

O cálculo, publicado pelo jornal Folha de S. Paulo, foi feito pela própria assessoria jurídica da candidata, que já recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral para suspender a decisão.

O juiz auxiliar da propaganda da 1ª Zona Eleitoral, Claudio Luiz Bueno de Godoy, concedeu nesta quarta-feira (15/10) uma série de direitos de resposta a Kassab no horário destinado a Marta. As decisões dizem respeito a duas diferentes peças exibidas. Numa, pergunta-se ao eleitor “o que mais Kassab tem a esconder”. Em outra, se o prefeito é casado e tem filhos.

Segundo o advogado de Marta, Hélio Silveira, a campanha apresentou 18 inserções batizadas de "Esse é o Kassab", o que garante 18 minutos de direito de resposta. Além disso, foram 13 inserções sobre o estado civil de Kassab. Com isso, serão dois dias de direito de resposta. “Estamos recorrendo. Se não conseguirmos, na sexta e no sábado pagaremos isso. No domingo, Marta estará de volta ao ar”, afirmou Silveira, apostando no envio do direito de resposta às emissoras.

Nesta quarta, o advogado de Kassab, Ricardo Penteado, aprovou texto para distribuição às emissoras. Pelos cálculos da equipe de Penteado, Kassab terá direito a 89 aparições na TV e 72 em rádio. Isso porque as emissoras exibem as inserções em horários diferentes.

Revista Consultor Jurídico, 17 de outubro de 2008, 18h09

Comentários de leitores

4 comentários

Palavra que fico surpreso a 400 km d...

hammer eduardo (Consultor)

Palavra que fico surpreso a 400 km de distancia de ver o "nivel" , ou deveriamos dizer "sub" da campanha para a Prefeitura da cidade de São Paulo. A decrepita e desgastada "tiazona do botox" entrou num desespero de fazer gosto e esta apelando para tudo que existe no manual e ate no que não consta tambem , educação e bom nivel ja foram ultrapassados a um bom tempo. Não conheço o Kassab mas certamente votaria nele se morasse em Sampa so pra começar a "desratizar" a politica Brasileira desta infestação petista que "acha" que vai criar um "reich de mil anos tupiniquim". A um bom tempo que as pesquisas eleitorais atingiram um nivel alto de confiabilidade e nem precisa ser muito inteligente para ver que os sonhos eleitorais da Tiazona do botox" estão em rumo acelerado para o brejo , nem com aquele palhaço de 9 dedos dizendo que a "eleissão em sum paulu ja istá nu papu!". Kassab apesar do mandato tampão , parece que conseguiu impressionar positivamente o eleitorado paulista que parece não viver das "esmolas petralhas" tipo bolsa isso e bolsa aquilo. Não se preocupe martinha , o "papai" lula vai te arranjar outro poleiro na des-administração petralha , la so tem incompetente mesmo , mais um menos um , certamente não vai fazer grande diferença , agora é so "relaxar e gozar" pois a eleição pra Voce ja saiu da plataforma e não adianta mais sair correndo atras por cima dos trilhos. Ministra do ridiculo e do botox , esta aqui a minha sugestão para a futura recem-derrotada na eleição.

O lixo esquerdista não sossega mesmo. Chora PT...

Axel Figueiredo (Outros)

O lixo esquerdista não sossega mesmo. Chora PTléia.

Os das cuecas cheias entraram em desespero.

João G. dos Santos (Professor)

Os das cuecas cheias entraram em desespero.

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