OAB do Rio faz II Congresso Nacional de Direito Ambiental

A fim de debater o Direito Ambiental de forma ampla, a Comissão de Direito Ambiental da OAB do Rio de Janeiro, em parceria com as seccionais de São Paulo, Minas Gerais, Santa Catarina, Maranhão, Pernambuco, Ceará e Mato Grosso, promove o II Congresso Nacional de Direito Ambiental, nos dias 16 e 17 de outubro, na capital fluminense.

Patrimônio cultural brasileiro e sua proteção; Mata Atlântica e sua utilização e a tutela jurídica das favelas serão alguns dos temas abordados.

Entre os participantes estão: o ex-superintendente do Ibama-RJ Rogério Rocco; o ex-comandante militar da Amazônia, general Claudio Figueiredo e a ex-secretária do Ministério das Cidades Ermínia Maricato.

Serviço

II Congresso Nacional de Direito Ambiental

Datas: 16 e 17 de outubro

Horário: a partir das 10h

Local: sede da OAB Rio (Avenida Marechal Câmara, 150 – Plenário Evandro Lins e Silva)

Confira a programação

Quinta-feira – 16/10

9h30 – Credenciamento

10h – Abertura: Wadih Damous (presidente da OAB/RJ) Lauro Schuch (vice-presidente da OAB/RJ), Flávio Ahmed (presidente da comissão de direito ambiental da OAB/RJ), Maria Collares Felipe da Conceição (desembargadora do TJ/RJ, presidente do Fórum Permanente de Direito do Ambiente, diretora da APRODAB, diretora do Instituto Por um Planeta Verde, professora da Emerj, membro do IBAP) e Denise Muniz de Tarin (procuradora de justiça, coordenadora institucional e de pesquisa do Instituto Superior do Ministério Público do Rio de Janeiro)

11h – Painel 1

PATRIMÔNIO CULTURAL BRASILEIRO E SUA PROTEÇÃO

Presidente: Sydney Sanches (conselheiro da OAB/RJ, presidente da Comissão de Direito Autoral da OAB/RJ e diretor do IAB)

Relator: Guilherme Mendonça (membro da CDA da OAB/RJ, mestre em direito das cidades pela Uerj e especialista em patrimônio cultural Iphan/Unesco)

Palestrantes:

1) Henrique Mourão (mestre em direito pela USP; integrante do IEFHA/MG)

2) Marco Aurélio Bezerra de Melo (desembargador do Tribunal de Justiça do Rio de Janeiro)

3) Antonio Beltrão (presidente da CMA da OAB/PE; procurador do estado de Pernambuco; mestre em direito ambiental pela Pace University)

15h – Painel 2

ENERGIA E DIREITO AMBIENTAL

presidente: Ezequiel Levy (membro da CDA da OAB/RJ, mestre em direito ambiental pela UFF e coordenador de direito marítimo da Petrobras)

Relatora: Leila Pose (membro da CDA da OAB/RJ, assessora jurídica da presidência da Feema e especialista em direito ambiental pelo NIMA JUR)

Palestrantes:

1) Desembargadora Vera Lucia R. S. Jucovsky (doutora em ciências jurídico-políticas e direito ambiental pela Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, mestre em direito civil pela Faculdade de Direito da Universidade de São Paulo – FDUSP e membro da Comissão de Meio-Ambiente da OAB/SP)

2) Celso Antonio Pacheco Fiorillo (advogado militante; livre docente em direito ambiental; doutor e mestre em direito das relações sociais; professor da pós-graduação Unimes e Unifieo.

17h30 – Painel 3

BENS AMBIENTAIS E SEGURANÇA NACIONAL

Presidente: Edson Braga (membro da Comissão de Direito Ambiental da OAB/ES e diretor presidente do Instituto Brasileiro de Pesquisas e Estudos Ambientais e Cooperativos)

Relator: Walter Soares Oliveira (vice-presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/MG, coordenador do Ciea – Comissão Interinstitucional de Educação Ambiental de Minas Gerais, coordenador de cursos de direito ambiental da ESA//MG)

Palestrantes:

1) General Claudio Barbosa de Figueiredo (general de Exército e ex- comandante militar da Amazônia)

2) Beatriz Souza Costa (doutora e mestre em direito pela UFMG)

3) Samir Jorge Murad (presidente da CMA da OAB/MA; membro do Conselho de Meio Ambiente do Estado do Maranhão e do Município de São Luís)

Sexta-feira – 16/10

10h – Painel 4

MATA ATLÂNTICA E SUA UTILIZAÇÃO

Presidente: Virgínia Totti Guimarães (membro da CDA da OAB/RJ, consultora do NIMA JUR da PUCRio)

Relator: Leandro Rocha Neto (membro da CDA da OAB/RJ, pós-graduado em ciências jurídico-urbanísticas e ambientais na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa, Portugal – FDUL)

Palestrantes:

1) Rogério Rocco (mestre em direito das cidades pela Uerj; ex-superintendente do Ibama/RJ)

2) Guilherme Purvin de Figueiredo (doutor em direito pela USP; procurador do Estado de São Paulo, coordenador da Aprodrab e presidente do Ibap)

3) Marcelo Buzaglo Dantas (presidente da CMA da OAB/SC; membro do Conselho de Meio Ambiente de Santa Catarina)

4) Danielle de Andrade Moreira (membro da CDA da OAB-RJ; professora da PUCRio e da FGV; mestre e doutoranda em direito das cidades pela Uerj)

12h – Painel 5

DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO E EXAME DE ORDEM

Presidente: Carlos Alberto Maluf Sanseverino (conselheiro titular da OAB/SP, presidente da Comissão do Meio Ambiente da OAB/SP, conselheiro do Consema e do Cades)

Palestrantes:

1) Consuelo Yoshida (desembargadora, doutora em Direito pela PUC/SP; professora da Escola Nacional de Formação e Aperfeiçoamento de Magistrados do STJ)

2) Daniel Paulo Maia Teixeira (vice-coordenador nacional do exame unificado da OAB)

3) Marcello Lima de Oliveira (conselheiro e presidente da Comissão de Exame de Ordem da OAB/RJ)

4) Leonardo Pio da Silva Campos (presidente da CMA da OAB/MT e especialista em direito ambiental pela PUC/PR)

15h30 – Painel 6

TUTELA JURÍDICA DAS FAVELAS NO DIREITO AMBIENTAL BRASILEIRO

Presidente: Carolina Dunshee de Carvalho (membro da CDA da OAB/RJ e mestre em direito das cidades pela Uerj);

Relator: Flauberto Góes (membro da CDA da OAB/RJ)

Palestrantes:

1) Ermínia Maricato (professora titular da FAU-USP; ex-secretária executiva do Ministério das Cidades e ex-secretária de Habitação e Desenvolvimento Urbano de São Paulo)

2) Flávio Ahmed (conselheiro e presidente da CDA da OAB/RJ)

3) Rosângela Lunardeli Cavallazzi (pós-doutora em direito pela École Doctorale Villes et Environnement Université de Paris 8; Doutora em Direito pela UFRJ; professora da PUCRio e UFRJ)

4) Aloísio Pereira Neto (presidente da CMA da OAB/CE)

17h30 – Painel 7

AQUECIMENTO GLOBAL: VERDADES E MENTIRAS

Presidente: Aluisio Xavier de Albuquerque (presidente da Comissão de Direito Ambiental da OAB/DF)

Relator: Elisa Sesana Gomes (membro da CDA da OAB/RJ), Palestrantes:

1) José Carlos Azevedo (doutor em física pelo MIT; ex-reitor da UnB)

2) Mario de Lacerda Werneck Neto (presidente da CMA da OAB/MG)

3) Arlindo Daibert Neto (membro da CDA da OAB/RJ; procurador do município do Rio de Janeiro).