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Batalha judicial

Kassab e Marta entram com mais de 6 ações por dia cada um

Desde domingo (12/10), os candidatos à prefeitura de São Paulo Gilberto Kassab e Marta Suplicy transferiram sua batalha para a Justiça Eleitoral. Até as 18h de quarta (15/10), tinham dado entrada a 55 processos na capital paulista. Desses, 30 foram movidos pela coligação de Marta. Kassab, por sua vez, entrou com 25 ações. O levantamento foi publicado pelo jornal Folha de S. Paulo nesta quinta-feira (16/10), em reportagem assinada pelos jornalistas Carla Seabra e Afonso Benites.

A média de processos apresentados pelos dois é maior no segundo turno. No primeiro, em 85 dias de campanha, Marta entrou com 49 ações contra Kassab, uma média de 0,57 por dia. O prefeito entrou com 42, uma média de 0,49 por dia.

No segundo turno, a Justiça começou a ser acionada a partir do dia 12, quando a propaganda eleitoral voltou a ser veiculada. Até esta quarta, a média de processos movidos pela petista era de 7,5 por dia. A média de Kassab era de 6,5 ações por dia.

Tempo de propaganda

O prefeito Gilberto Kassab (DEM) conseguiu tirar as inserções da adversária Marta Suplicy (PT) do ar por dois dias. Atendendo a uma série de decisões da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, Kassab ocupará, com um texto em sua defesa, 15 minutos de inserções de Marta em cada dia, tanto no rádio como na TV.

O cálculo, publicado pelo jornal Folha de S. Paulo, foi feito pela própria assessoria jurídica da candidata, que já recorreu ao Tribunal Regional Eleitoral para suspender a decisão.

Segundo o jornal, o juiz auxiliar da propaganda da 1ª Zona Eleitoral, Claudio Luiz Bueno de Godoy, concedeu nesta quarta-feira (15/10) uma série de direitos de resposta a Kassab no horário destinado a Marta. As decisões dizem respeito a duas diferentes peças exibidas. Numa, pergunta-se ao eleitor “o que mais Kassab tem a esconder”. Em outra, se o prefeito é casado e tem filhos.

Segundo o advogado de Marta, Hélio Silveira, a campanha apresentou 18 inserções batizadas de "Esse é o Kassab", o que garante 18 minutos de direito de resposta. Além disso, foram 13 inserções sobre o estado civil de Kassab. Com isso, serão dois dias de direito de resposta. “Estamos recorrendo. Se não conseguirmos, na sexta e no sábado pagaremos isso. No domingo, Marta estará de volta ao ar”, afirmou Silveira, apostando no envio do direito de resposta às emissoras.

Nesta quarta, o advogado de Kassab, Ricardo Penteado, aprovou texto para distribuição às emissoras. Pelos cálculos da equipe de Penteado, Kassab terá direito a 89 aparições na TV e 72 em rádio. Isso porque as emissoras exibem as inserções em horários diferentes.

Revista Consultor Jurídico, 16 de outubro de 2008, 18h30

Comentários de leitores

8 comentários

edmar lopes ( estudante de direito) como é eng...

edmar (Estudante de Direito)

edmar lopes ( estudante de direito) como é engraçado estes apelo da marta quanto questionado a vida pessoal de kassab, sera que a sra Marta SuplicY não esqueceu que a mesma é separada do sr. então senador da republica Eduardo SuplicY? E mais que ela vem tentando se mostrar sómente como marta e não mais como "marta suplicY" pelo amor de DEUS sra. Marta vença a eleição pela capacidade e não por acusações sem sentido........

Se ele é gay ótimo, mais que matenham a cama fo...

Natalia Fênix (Outros)

Se ele é gay ótimo, mais que matenham a cama fora disso. Ele pode gostar de branco ou preto, o que ele faz na cama é problema dele.O que vale é o que ele vai fazer pela cidade pelas pessoas.

Os representantes do PT de São Paulo, é uma ver...

Adalberto (Estudante de Direito)

Os representantes do PT de São Paulo, é uma vergonha

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