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Operação Rodin

MPF pede aumento de bloqueio de verbas do Detran gaúcho

Para o Ministério Público Federal, o fato de o Detran do Rio Grande do Sul continuar funcionando normalmente mesmo com o bloqueio de 30% das verbas comprova a existência de fraude. O dinheiro bloqueado é parte da quantia destinada a fundações de apoio universitárias que auxiliam o trabalho do órgão.

Depois da Operação Rodin, a Justiça Federal em Santa Maria (RS) determinou o bloqueio desse valor. Para os procuradores, a continuidade do serviço demonstra a existência de fraude no setor e, por isso, o MPF quer um aumento no bloqueio.

Durante a operação feita em novembro de 2007, a Receita, a Polícia Federal e o MPF afirma ter descoberto que existe uma organização criminosa que desviava recursos do Detran utilizando a Fundae e Fatec-UFSM. A fraude teria causado um prejuízo de R$ 40 milhões, desde 2002.

Segundo o MPF, após a descoberta da fraude, o órgão passou a ser mais rigoroso na comprovação das despesas do contrato com a Fundae. Fez pagamentos até 40% menores do que havia sido contratado.

Com relação às despesas de outubro de 2007, o Detran pagou R$ 942 mil à Fundae, o que corresponde a 36,56% do valor solicitado pela fundação ao governo do estado, diz o MPF. Já em dezembro, por conta dos serviços prestados em novembro de 2007, o pagamento feito pelo Detran foi de R$ 873 mil, o que equivale a 36,82% da conta apresentada pela Fundae.

Revista Consultor Jurídico, 15 de outubro de 2008, 0h00

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