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Situação de emergência

CNJ organiza mutirão carcerário no Maranhão na próxima semana

Entre os dias 21 e 24 de outubro, o Conselho Nacional de Justiça e o Tribunal de Justiça do Maranhão organizam o Mutirão Carcerário em oito presídios de São Luís. A intenção é julgar os casos em que os presos já têm direito à liberdade. De acordo com dados da CPI do Sistema Carcerário da Câmara dos Deputados, existem 5.258 presos para 1.716 vagas no Maranhão.

Na semana passada, a assessoria da presidência do CNJ foi ao estado para se reunir com governo estadual, OAB, Defensoria Pública, Ministério Público, Tribunal de Justiça e Justiça Federal. Representantes do CNJ também foram a dois presídios em São Luis.

A pedido do CNJ, o governador Jackson Lago (PDT) decretou situação de emergência no sistema prisional do estado. Será criado para gerenciar a situação um grupo de trabalho, que terá a participação de advogados, membros do MP e juízes. O governador também se comprometeu a criar mais vagas nos presídios.

O TJ-MA deslocará mais dois juízes para as Varas de Execuções Penais. O corregedor-geral do TJ irá contratar 40 estagiários para fazer um censo carcerário no estado.

Na visita ao Presídio Feminino, o CNJ constatou que 10 máquinas industriais de costura estão ociosas por falta de um instrutor. O Senai local colocará professores no presídio para oferecer cursos de costura.

O mutirão da próxima semana vai atender presos com sentenças definitivas para examinar benefícios que eventualmente não tenham sido concedidos pelo número de processos superior à capacidade de atendimento pelos juízes. E fazer análise da situação dos presos provisórios do Centro de Detenção Provisória, em São Luis, principalmente dos que estão presos há seis meses e ainda não tiveram tramitação do processo.

O projeto do Mutirão Carcerário foi lançado no fim de agosto, no Rio de Janeiro, local onde concedeu benefício para 422 presos. Na segunda-feira (13/10), o governo de Rondônia também se comprometeu a diminuir a crise carcerária em Porto Velho.

Revista Consultor Jurídico, 15 de outubro de 2008, 0h00

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