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Segundo turno

Três cidades já pediram ao TSE intervenção de tropas federais

Três municípios pediram a intervenção de tropas federais no dia 26 de outubro. Manaus (AM) e Campina Grande (PB), as maiores cidades de seus estados, pedem a presença das forças federais para manter a tranqüilidade durante o segundo turno. O município de Bendito Leite, no Maranhão, pediu intervenção para realizar uma nova eleição de primeiro turno, com votação para prefeito e vereadores. A eleição do último dia 5 foi cancelada pela Justiça Eleitoral depois que diversas urnas foram queimadas pelos eleitores e o juiz foi ameaçado.

No município maranhense, no dia da eleição, cerca de 600 pessoas incendiaram urnas e mantiveram presos o juiz local e seu filho. Na cidade estavam presentes 11 agentes do Exército e 10 policiais militares, que conseguiram resgatar o juiz e a criança. O motivo da revolta teria sido o cancelamento de títulos, depois do processo de revisão eleitoral ocorrido no município em 2007. Além disso, o juiz da cidade não teria cumprido decisão do TSE de validar a candidatura de três pessoas ao cargo de vereador.

Em Campina Grande, o pedido tem como finalidade assegurar a ordem pública e o livre exercício do voto durante o segundo turno das eleições 2008. Em Manaus, além de manter a tranqüilidade do pleito, o pedido leva em consideração incidente ocorrido em 2004, quando, devido a ausência de força policial, houve abordagem a eleitores não só nas ruas, como nas filas de votação.

Os pedidos de atuação da força federal são feitos pelo juiz eleitoral de cada localidade ao Tribunal Regional do estado, que, por sua vez, repassa-o para o TSE.

Revista Consultor Jurídico, 14 de outubro de 2008, 0h00

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