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Crise carcerária

CNJ coordena ação emergencial nos presídios de Rondônia

A pedido do Conselho Nacional de Justiça, o governo de Rondônia resolveu se comprometer em diminuir a crise carcerária em Porto Velho. Representantes da Secretaria Estadual de Segurança, do Ministério Público Federal e Estadual e da OAB reuniram-se, nesta segunda-feira (13/10), com os juízes assessores da presidência e da Corregedoria do CNJ, além, do juiz da Vara de Execuções Penais da Capital, para definir as tarefas mais urgentes.

O grupo formado pelos representantes fará um termo de compromisso a ser assinado pelo governador Ivo Cassol (sem partido), com medidas para a solução da superlotação no presídio de Urso Branco, por exemplo. Segundo os conselheiros, que visitaram o local, a estrutura do prédio já não suporta o número de detentos.

Embora o Judiciário local já viesse fazendo mutirões para acelerar o julgamento dos processos dos detidos, a situação só seria revertida com o aumento do número de vagas nos presídios. A gravidade do quadro levou a Procuradoria Geral da República a pedir intervenção federal ao Supremo.

Na semana passada, o corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, já havia negociado uma ação coordenada no Rio Grande do Sul, com representantes dos três poderes, para a diminuição da superpopulação carcerária do Estado.

Revista Consultor Jurídico, 14 de outubro de 2008, 0h00

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