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Guia paulista

Anuário ajuda a buscar soluções para a morosidade em SP

O Anuário da Justiça Paulista, publicado pela ConJur Editorial, possibilitará que todos os órgãos e instituições que compõem o Poder Judiciário ajudem a encontrar, juntos, soluções para aperfeiçoar a Justiça de São Paulo. A opinião é do procurador-geral de Justiça do estado, Fernando Grella. Ele participou do lançamento do Anuário, no dia 29 de setembro, em São Paulo.

“O Judiciário paulista é realmente o maior Tribunal do mundo, como expressa o Anuário. O Tribunal é grande pela qualidade de seus membros, pela qualidade de suas decisões, sobretudo se considerarmos sua atual fase. Há um volume enorme de trabalho, que afeta a todas as instituições. Ainda é preciso levar em consideração o aspecto cultural. Temos uma tendência de encaminhar todos os nossos problemas para o litígio”, alertou Grella. Segundo o procurador-geral, a solução é encontrar meios alternativos de soluções de litígios.

O Anuário da Justiça Paulista traz os currículos dos 348 desembargadores e 78 juízes substitutos em segundo grau que compõem o corpo de julgadores do TJ de São Paulo. Tem ainda um perfil de cada uma das 73 câmaras de julgamento. Apresenta também um ranking de leis municipais inconstitucionais e as principais decisões tomadas pelo tribunal no ano de 2007 resenhadas esquematicamente.

A publicação é produzida pela ConJur Editorial com o apoio da Universidade Paulista (Unip). Está à venda nas principais bancas de São Paulo. Também pode ser adquirida pela internet pelo site www.conjur.com.br/dinamic/product, pelo email loja@consultorjuridico.com.br ou ainda pelo telefone (11) 3812-1220

Leia o discurso de Fernando Grella

Nós do Ministério Público, assim como os advogados, somos atores do sistema de Justiça e podemos testemunhar que nosso Judiciário paulista é realmente o maior Tribunal do mundo, como expressa o Anuário. O Tribunal é grande pela qualidade de seus membros, pela qualidade de suas decisões, sobretudo se considerarmos a fase que se defronta o Poder Judiciário. Há um volume enorme de trabalho, que afeta a todas as instituições, inclusive ao Ministério Público, além mudanças na Constituição, na gestão e nas leis processuais. Ainda é preciso levar em consideração o aspecto cultural. Temos uma tendência de encaminhar todos os nossos problemas para o litígio.

É evidente que apesar desse quadro, o Tribunal de Justiça tem produzido decisões excelentes, que influem e contribuem para a formação daquilo que há de melhor na jurisprudência nacional. Assim, iniciativas como essa do lançamento do Anuário são muito felizes, porque despertam para o problema pelo qual passa o Judiciário e nos levam a pensar em uma solução conjunta. Todas as instituições e os demais poderes têm sua parcela de responsabilidade e podem dar sua contribuição para reverter o quadro e inverter a linha ascendente do grande acervo de processos.

Estamos convictos de que o investimento em meios alternativos de solução de litígios permitirá soluções e medidas adequadas para o aperfeiçoamento do nosso Judiciário paulista. Por parte do Ministério Público, queremos expressar que temos tido a melhor das relações com o nosso Tribunal e com o nosso judiciário, dividindo as dificuldades em busca de soluções para caminharmos gradualmente para dias melhores em termos de celeridade na prestação jurisdicional.

Quero louvar a iniciativa em nome do Ministério Público da publicação do Anuário, dizer que ela representa, como já ressaltei, uma provocação para que este assunto esteja sempre presente e seja discutido, porque o beneficiário do aprimoramento do judiciário, do aperfeiçoamento é a sociedade. Muito obrigado.

Revista Consultor Jurídico, 14 de outubro de 2008, 19h30

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