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Banco Marka

Salvatore Cacciola não obtém HC e vai continuar preso

O ministro Joaquim Barbosa, do Supremo Tribunal Federal, negou liminar em pedido de Habeas Corpus do ex-banqueiro Salvatore Cacciola, preso preventivamente desde 18 de julho no Presídio de Bangu 8, no Rio de Janeiro.

Joaquim Barbosa afastou o argumento de que a prisão de Cacciola foi decretada sem que a defesa do ex-banqueiro fosse ouvida pelo juiz da 2ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro. Os advogados alegam que o juiz primeiro negou o pedido de prisão, mas voltou atrás e atendeu pedido do Ministério Público Federal.

Segundo o ministro, ao contrário do que foi alegado pela defesa, o pedido de prisão do ex-banqueiro não foi julgado pelo juiz federal. Ele apenas se retratou de decisão anterior, conforme previsto no Código de Processo Penal, explica Joaquim Barbosa.

O ministro acrescentou que Cacciola não foi prejudicado, já que o CPP prevê que a parte contrária pode recorrer da decisão do juiz por meio de petição. “Ademais, considerando que a prisão preventiva pode ser decretada até mesmo de ofício pelo juiz, não se sustenta a tese de que a defesa deveria ser ouvida antes da decretação da custódia, apenas porque, no caso, a decretação operou-se em sede de juízo de retratação.”

Joaquim Barbosa também observou que o pedido de Habeas Corpus foi feito sem que documentos importantes fossem anexados, como as decisões do Superior Tribunal de Justiça e do Tribunal Regional Federal da 2ª Região, no Rio, que indeferiram pedidos anteriores feitos pela defesa.

O ex-banqueiro nasceu na Itália, onde morava antes de sua prisão. A defesa de Cacciola alega que ele não fugiu do Brasil, mas retornou à sua terra natal, constituindo advogado para responder aos processos e dando ciência de seu endereço.

Cacciola foi denunciado, junto com outras cinco pessoas, por crime de gestão fraudulenta de instituição financeira e outros ilícitos penais contra o sistema financeiro nacional. Em outro processo, ele foi condenado a 13 anos de prisão por gestão fraudulenta do banco Marka, que quebrou com a desvalorização cambial de 1999.

HC 96.445

Revista Consultor Jurídico, 13 de outubro de 2008, 22h21

Comentários de leitores

10 comentários

Quando li anteriormente que caberia a decisão a...

GUSMAO BRAGA (Advogado Autônomo - Trabalhista)

Quando li anteriormente que caberia a decisão ao Ministro Joaquim Barbosa, tive muita esperança de haveria um julgamento honesto e sem demagogia política. Creio que nunca é tarde para aprender e espero que seu exemplo de transparência seja seguido pelos outros Ministros, principalmente ao Presidente do STF, que transbordou arrogância no episódio Dantas, eivado de vaidades como O DONO DA VERDADE, que a meu ver, Dantas não passa de um verdadeiro assassino de uma população massacrada de injustiças sociais. O Sr, Gilmar prestou um grande serviço, nesta ocasião, deixando solto um BANDIDO, e tentou manchar uma carreira de um juiz que só fazia o seu trabalho. Portanto, espero que reflita de seus destemperos e aprenda alguma coisa com o Ilustre Ministro Joaquim. PARABÉNS, MAIS UMA VEZ, SR.MINISTRO.

Faço minha as palavras do Professor Armando do ...

ANS (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Faço minha as palavras do Professor Armando do Prado- Parabéns Min.Joaquim Barbosa!

Sr. José, acho que o seu comentário é referente...

Quintela (Engenheiro)

Sr. José, acho que o seu comentário é referente a minha pessoa. Não sou da policia e muito menos funcionário público. Não uso nick-name, codinome ou qualquer coisa parecida. Meu sobrenome é Quintela e a Conjur tem meus dados cadastrais. Se quiserem me investigar grampear estou a disposição não tenha nada a esconder nem de você nem de ninguém. Não preciso me esconder atrás de pseudos nomes para expor minhas criticas, minhas idéias. Acho que aqui é um ambiente democrático onde posso expressar o meu ponto de vista. Concorda? Qualquer pessoa que discorde das atitudes do Sr. Gilmar The Flash Mendes é policial? Do meu ponto de vista o Sr. GM mancha a tão manchada imagem do judiciário. Apesar de ser da área 1, vejo uma importância muito grande no direito e na matemática financeira. Defendo inclusive que essas matérias deveriam fazer parte da grade escolar. Deveríamos reformular o ensino brasileiro, como está escrito na nossa constituição é obrigação do brasileiro ter conhecimento da mesma!

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