Consultor Jurídico

Notícias

Filtro de relevância

Repercussão Geral reduz em 40% número de processos no STF

Comentários de leitores

5 comentários

Estou com o Ministro Marco Aurélio. Há de se re...

Educação Financeira para Todos (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Estou com o Ministro Marco Aurélio. Há de se respeitar essa análise prévia. O STF embarca na onda do "fast thinking" ao aprovar súmulas sem um debate mais aprofundado por parte de seus membros.

Por detras do escudo do agora denominado "efeit...

iteixeira (Advogado Associado a Escritório - Trabalhista)

Por detras do escudo do agora denominado "efeito da repercussão Geral", o da "relevância", o que está ocorrendo, na verdade, é a exclusão de apreciação pelo Tribunal Supremo do País, de questões que afligem o dia-a-dia dos cidadãos, sejam eles autores, sejam réus. É mais um mecânismo de evitar que as grandes e palpitantes questões judiciais da Nação sejam apreciadas, sopesadas e julgadas pelo STF, guardião da Constituição FEderal. Logo, não mais será necessária a existência de Tribunais Superiores, tendo os jurisdicionados de contentarem-se com as decisões proferidas nas inferiores instâncias, sabe Deus, com que freqüencia afrontosas à Lei Maior do País. Resta lamentar, e não aplaudir.

Sábio e oportuno, o comentário do Dr. Schitini....

Marco 65 (Industrial)

Sábio e oportuno, o comentário do Dr. Schitini... A moda agora é "triagem"! Não importa se a triagem vai proteger malandros ou então arruinar cidadãos de bem. O que vale para os Tribunais, pelo jeito, é trabalhar menos e desafogar a justiça. A inadmissibilidade é relativa. Não se pode, com meia dúzia de regrinhas, estabelcer o que pode ou o que não pode ser discutido em Juizo. Do jeito que as coisas caminham, chegaremos a conclusão que não vamos mais precisar de "desembargadores". Abasteça-se os computadores com tais regras e deles sairão as decisões... (seria a aplicação das regras burocráticas puras, independentes do pensamento do julgador) e sem o perigo de falhas humanas de interpretação. E ao final, a AssineJus sepultando quaisquer possibilidades de recurso.

Repercussão geral, Transcendência, Recursos rep...

Jose Antonio Schitini (Advogado Autônomo - Civil)

Repercussão geral, Transcendência, Recursos repetitivos. É a Justiça Gasparzinho. A moda se estende agora para o bloqueio de acesso de recursos em 2º grau as câmaras especiais. A quem se quer enganar? É a poupança esperta do juiz natural. Chave = triagem: análise para identificação dos recursos que são manifestamente inadmissíveis. Objetivo: cercear o devido processo legal sem mexer na Constituição Federal, que sangra aos poucos, e tome soro. Quem faz? Funcionários (assessores burocráticos) que determinam a admissibilidade. Prestação jurisdicional decidida por fórmulas burocráticas independentemente do pensamento do julgador natural que nem sequer assina fisicamente o despacho de inadmissibilidade. Ver-se- á cada vez mais a fórmula do HAL-IBM, colocada pelas maquininhas subalternas; carimbadoras eletrônicas deste tipo: Firmado por assinatura digital em ../../2008 pelo sistema AssineJus da Justiça ...., conforme norma tal, que instituiu a Infra-Estrutura de Chaves Públicas Brasileira. O q é nariz de cera?!? Antinomias são complicadas a Era agora de enxertos na CF.

entáo deveriam julgar as ADIns que estáo parali...

analucia (Bacharel - Família)

entáo deveriam julgar as ADIns que estáo paralisadas há vários anos.

Comentar

Comentários encerrados em 21/10/2008.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.