Defensora-geral diz que não apóia paralisação de defensores

A Defensoria Pública do Estado de São Paulo divulgou nota para dizer que não apóia a paralisação dos defensores, que começou nesta segunda-feira (13/10) e deve durar até sexta-feira (17/10).

A defensora pública geral Cristina Guelfi Gonçalves afirma que as unidades da Defensoria ficarão de portas abertas. “A Defensoria-Geral vem buscando a progressiva estruturação da instituição, tanto que em junho enviou ao Governo do Estado dois anteprojetos de lei”, explica a defensora. O primeiro projeto prevê a contratação de 400 defensores. Já o outro pede a equiparação salarial ao teto do Judiciário (R$ 24,5 mil).

No domingo, o governo de São Paulo afirmou que a paralisação dos defensores públicos serve somente ao projeto político e ideológico de parcela de membros da Defensoria e não ao interesse público.

Segundo nota da Secretaria da Justiça, o governo vem atendendo as reivindicações da Defensoria de forma continuada, “mas não pode aceitar uma greve absurda, em uma instituição que tem apenas dois anos de existência”. O texto diz que “o governo de São Paulo reitera, ainda, que sempre esteve aberto ao diálogo, mas não aceitará pressões descabidas e radicais”.

Para o governo de São Paulo, a paralisação “vai sacrificar desnecessariamente a população que busca a assistência jurídica em seus momentos de maior necessidade, e lamenta a atitude da Defensoria Pública em buscar essa via”.

A Defensoria promete fazer, na terça-feira (14/10), manifestação a partir das 13h, na Assembléia Legislativa de São Paulo. Outro ato será feito às 10h de sexta-feira (17/10) em frente ao Masp na Avenida Paulista.

A categoria diz que o investimento na Defensoria ajudaria a reduzir a crise carcerária. São Paulo tem um terço de todos os presos do Brasil. No entanto, existem 35 defensores públicos atuando na assistência jurídica ao preso. A lei que instaurou a Defensoria Pública em São Paulo diz que a instituição deve ter sala própria em cada estabelecimento penal. No entanto, não há um defensor atuando permanentemente dentro dos presídios.

Segundo o sindicato dos defensores, das 360 comarcas, apenas 22 possuem defensores atuando. A região mais pobre, por exemplo, o Vale do Ribeira, não há defensor público atuando. Em todo o estado, são 400 profissionais e a proporção é de um defensor para 58 mil pessoas. No Rio de Janeiro, essa proporção é de um para aproximadamente 14 mil pessoas.

Leia nota pública sobre a paralisação dos Defensores Públicos do Estado de São Paulo

A Defensoria Pública-Geral do Estado de São Paulo não apóia a paralisação das atividades dos defensores públicos, organizada pela entidade de classe e iniciada nesta segunda (13/10).

As unidades da Defensoria na Capital, sua região metropolitana e interior do Estado são orientadas a manter as portas abertas ao público, objetivando garantir o atendimento aos usuários do serviço prestado.

A Defensoria-Geral vem buscando a progressiva estruturação da instituição, tanto que em junho enviou ao Governo do Estado dois anteprojetos de lei. Um para a ampliação do número de defensores públicos, tendo em vista que os quatrocentos cargos originalmente previstos já foram providos e não são suficientes para o atendimento da população em todo o Estado. E outro, para a valorização dos vencimentos dos defensores, visando conter o constante êxodo de profissionais para carreiras jurídicas melhor remuneradas.

A Defensoria Pública-Geral tem acompanhado a tramitação de ambos os anteprojetos dentro do Governo Estadual e acredita na sensibilidade de todos os envolvidos para uma breve solução.

Cristina Guelfi Gonçalves

Defensora Pública-Geral do Estado de São Paulo