CNJ quer saber motivo de atraso de processos na Bahia

O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, participará nesta quarta-feira (14/10), de audiência pública no Tribunal de Justiça da Bahia para receber sugestões, reclamações ou informações sobre os serviços prestados pelo Judiciário baiano. A audiência pública dará início à inspeção na Justiça em Salvador e em comarcas do interior do estado para avaliar os motivos dos atrasos excessivos na tramitação dos processos.

Há mais de 100 dias, 40.950 processos estão conclusos à espera de sentença. No mesmo prazo, outros 39.289 processos aguardam despachos e outros atos que integram a tramitação, o que representa mais da metade de todo o atraso nesse tipo de ato judicial registrado no país, que é de 60.110.

As estatísticas, consolidadas no final do primeiro semestre, são do sistema Justiça Aberta, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça e gerenciado pela Corregedoria Nacional de Justiça. Mensalmente, os juízes enviam dados da movimentação processual nas varas e demais unidades dos tribunais ao sistema, disponível no site do CNJ.

Até para o sistema Justiça Aberta, existe demora. Os dados, até junho, apontam que 32% das unidades judiciárias baiana deixaram de prestar informações ao sistema. A Corregedoria, porém, ressalta que há muitas varas judiciais da Bahia que não apresentam qualquer processo com atraso considerável.

A audiência pública será aberta à participação da sociedade, com prévia inscrição e identificação do interessado no local do evento. O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça, juiz Alvaro Ciarlini e uma equipe de juízes auxiliares e servidores do CNJ e da Corregedoria Nacional de Justiça vão participar dos trabalhos.

A inspeção foi determinada pelo corregedor nacional de Justiça por meio da Portaria 78/ 2008, que dita as regras para a ação a ser desenvolvida na primeira e segunda instâncias na Bahia. Além da avaliação, a portaria esclarece que a verificação permitirá que “sejam tomadas medidas necessárias para aumentar a eficiência do serviço judiciário”.