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Duração do processo

CNJ quer saber motivo de atraso de processos na Bahia

O corregedor nacional de Justiça, ministro Gilson Dipp, participará nesta quarta-feira (14/10), de audiência pública no Tribunal de Justiça da Bahia para receber sugestões, reclamações ou informações sobre os serviços prestados pelo Judiciário baiano. A audiência pública dará início à inspeção na Justiça em Salvador e em comarcas do interior do estado para avaliar os motivos dos atrasos excessivos na tramitação dos processos.

Há mais de 100 dias, 40.950 processos estão conclusos à espera de sentença. No mesmo prazo, outros 39.289 processos aguardam despachos e outros atos que integram a tramitação, o que representa mais da metade de todo o atraso nesse tipo de ato judicial registrado no país, que é de 60.110.

As estatísticas, consolidadas no final do primeiro semestre, são do sistema Justiça Aberta, desenvolvido pelo Conselho Nacional de Justiça e gerenciado pela Corregedoria Nacional de Justiça. Mensalmente, os juízes enviam dados da movimentação processual nas varas e demais unidades dos tribunais ao sistema, disponível no site do CNJ.

Até para o sistema Justiça Aberta, existe demora. Os dados, até junho, apontam que 32% das unidades judiciárias baiana deixaram de prestar informações ao sistema. A Corregedoria, porém, ressalta que há muitas varas judiciais da Bahia que não apresentam qualquer processo com atraso considerável.

A audiência pública será aberta à participação da sociedade, com prévia inscrição e identificação do interessado no local do evento. O secretário-geral do Conselho Nacional de Justiça, juiz Alvaro Ciarlini e uma equipe de juízes auxiliares e servidores do CNJ e da Corregedoria Nacional de Justiça vão participar dos trabalhos.

A inspeção foi determinada pelo corregedor nacional de Justiça por meio da Portaria 78/ 2008, que dita as regras para a ação a ser desenvolvida na primeira e segunda instâncias na Bahia. Além da avaliação, a portaria esclarece que a verificação permitirá que “sejam tomadas medidas necessárias para aumentar a eficiência do serviço judiciário”.

Revista Consultor Jurídico, 13 de outubro de 2008, 20h00

Comentários de leitores

2 comentários

A morosidade da Justiça na Bahia é crônica. Se ...

Jorge Haddad - Advogado tributarista (Advogado Sócio de Escritório - Tributária)

A morosidade da Justiça na Bahia é crônica. Se arrasta por questões estruturais desde os tempos que ACM tinha o TJ/Ba sob seu chicote e a duras penas vem conseguindo se refazer desse quadro. A morosidade é a forma mais cruel e dissimulada de óbice ao acesso à Justiça, sendo uma afronta à CF/88. Porém, este quadro só mudará com a valorização do servirdor de carreira, que justiça seja feita já começou, com o aumento do número de juízes e desembargadores, com ações firmes da Corregedoria do TJ, que tem à frente uma Desembargadora de valor e com a continuação dos investimentos em modernização. O orçamento precisa contemplar o Poder Judiciário com verbas suficientes para se recuperar, não apenas para se manter. E reformas no CPC que diminuam os recursos também seriam bem vindas.

No Tribunal da Bahia, não sei quais são os moti...

Battonier (Advogado Autônomo)

No Tribunal da Bahia, não sei quais são os motivos. Mas tenho certeza que não é o unico lugar onde a justiça segue a passos de bicho preguiça. Poderia dizer a passos lentos, porém, pouquíssimos passos são dados pela justiça em todo o país. Falo de caso vivido. Em Araçatuba, no interior de São Paulo, as Varas, em especial a 2ª da Justiça Federal, o trâmite das demandas é no mínomo vergonhoso. Os processos em andamento, quando recebem petições de exepdiente, que não recursos ou impugnações (contestação, oposição, e outros), têm subido ao magistrado depois de seis (06) mêses aproximadamente após o protocolo da peça. Só para a juntada das mesmas a vara exige a paciência das partes e especialmente dos exauridos Advogaodos, por pelo menos 03 (tres) mêses. E com tal vão tendo tolerância com o exagerado atraso, que dizem justificados das manifestações dos Advogados e procuradores dos Bancos e dos órgãos públicos, etc.. são vários os arranjos, do dito uma mão lava a outra e as duas lavam as partes púdicas. Esse conselho devia das uma passadinha por aqui também. Já sugeri isso no site do órgão, mas me responderam que eu tinha que fazê-lo por petição... tenho que trabalhar, se eles não querem fazer o trabalho deles...

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