CNJ cria programa que reúne projetos em defesa da infância

Um programa que reúne o Cadastro Nacional de Adoção e projetos para registro civil de todas as crianças e adolescentes, combate à prostituição infantil, seqüestro internacional e reinserção social de menores em conflito com a lei. Essa é a definição do programa Nossas Crianças, lançado neste domingo (12/10), em Brasília, pelo Conselho Nacional de Justiça.

Em parceria com o governo do Distrito Federal, as ações serão planejadas num edifício próximo à rodoviária de Brasília, que fica no ponto central da cidade. O prédio estava abandonado e servia de ponto para prostituição de menores, tráfico e consumo de drogas e abrigo para moradores de rua.

A idéia é que, por meio de parcerias com os governos estaduais, as ações do programa cheguem a todo o país. No Distrito Federal, o projeto é reforçado por meio de outro, também lançado neste domingo: o ExpressAção, com quatro unidades móveis que vão atuar na periferia, servindo de salas de aula para oficinas de capoeira, artes, esportes e atividades produtivas.

“Na verdade temos um regime de co-responsabilidade. Temos as Varas da Infância e da Adolescência. Então, temos aqui uma grande responsabilidade nesse setor. Só que não podemos fazer nada sozinhos, como o governo também não pode fazer nada sozinho. Temos que celebrar essas parcerias, de modo que não estamos fazendo crítica nenhuma e sim uma autocrítica”, afirmou o ministro Gilmar Mendes, presidente do CNJ, à Agência Brasil.

Apadrinhado pelo vocalista da banda Jota Quest, Rogério Flausino, o programa também conta com a parceria da Confederação Brasileira de Futebol. “Eu não tenho dúvida de que muito do que não acontece para esses meninos [em termos de oportunidade] é uma falta de atenção da sociedade. Às vezes, as famílias desses meninos já estão tão dilaceradas”, disse Flausino.

O governador do Distrito Federal, José Roberto Arruda, detalhou a atuação das unidades do ExpressAção: “As carretas têm professores de capoeira que vão para a periferia, aulas de todo tipo de esporte, aulas de dança, desenho, educação, tudo o que tem a ver com o resgate da criança para a cidadania. Aonde chegar uma carreta dessas, vai chegar alegria, esperança.”

Gilmar Mendes mencionou ainda outros projetos do conselho. “No CNJ, há um banco de idéias. Por exemplo, há um programa aqui na Vara da Infância do Distrito Federal, chamado Anjos do Amanhã, que estamos tentando projetar para o Brasil todo. Esse é o nosso trabalho, um trabalho de mediação, de colocar esses programas à disposição de todos.”O Conselho Nacional de Justiça lançou um site para o programa Nossas Crianças.