Anuário da Justiça Paulista propicia futuro melhor ao Judiciário

Ao permitir que se conheçam as virtudes e os déficits da complexa Justiça de São Paulo, o Anuário da Justiça Paulista, publicado pela ConJur Editorial, ajuda no desenvolvimento de estratégias para melhorar a prestação jurisdicional. Assim, propicia ao Judiciário um futuro melhor. A conclusão é do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal.

No discurso durante a festa de lançamento do Anuário, que aconteceu em São Paulo no dia 29 de setembro, Gilmar Mendes afirmou que o Anuário contribui com o trabalho do Conselho Nacional de Justiça e dos tribunais superiores de diagnosticar os problemas da Justiça e encontrar soluções.

O Anuário da Justiça Paulista traz os currículos dos 348 desembargadores e 78 juízes substitutos em segundo grau que compõem o corpo de julgadores do TJ de São Paulo. Tem ainda um perfil de cada uma das 73 câmaras de julgamento. Apresenta também um ranking de leis municipais inconstitucionais e as principais decisões tomadas pelo tribunal no ano de 2007.

A publicação é produzida pela ConJur Editorial com o apoio da Universidade Paulista (Unip). Está à venda nas principais bancas de São Paulo. Também pode ser adquirida pela internet pelo site www.conjur.com.br/dinamic/product, pelo email [email protected] ou ainda pelo telefone (11) 3812-1220.

Leia o discurso do ministro Gilmar Mendes

Boa noite a todos. Já nos cansamos de mencionar todos os colegas da mesa aqui referidos. Eu gostaria de saudar todos do Consultor Jurídico por esse magnífico trabalho. Desde que o Consultor Jurídico começou a fazer os trabalhos dos anuários, a partir do desenvolvimento desse projeto sobre a atividade dos tribunais superiores, eu saúdo essa iniciativa como uma iniciativa extremamente importante para que nós desenvolvamos uma tecnologia de conhecimento e de auto-conhecimento do próprio Poder Judiciário.

Todos nós sabemos do esforço que vem se desenvolvendo em âmbito do Supremo Tribunal Federal, no âmbito do STJ, no âmbito do TST, no âmbito do CNJ, no sentido de se desenvolverem fórmulas que traduzam padrões de desempenho do Judiciário em todas as suas múltiplas dimensões. E o Consultor Jurídico vem contribuindo com esse esforço, produzindo inclusive novas abordagens, muitas delas, a meu ver, muito mais humanas do que aquelas que nós outros logramos desenvolver no nosso âmbito, mas hoje já são muitos os índices que logramos desenvolver e produzir.

É claro que eles estão sob intensa verificação. Acho, também, extremamente importante que se realize esse trabalho tendo como objeto o Tribunal de Justiça de São Paulo. O Consultor Jurídico presta, desta maneira, um grande serviço, acredito, à Justiça de São Paulo e ao Brasil ao realizar essa investigação e ao revelar esse trabalho, permitindo que nós conheçamos de maneira mais adequada essa complexa Justiça de São Paulo, as suas virtudes, os seus eventuais déficits, aquilo que nós eventualmente devemos desenvolver, sozinhos ou em parceira, para superação dos eventuais gargalos. Tudo isto é revelado a partir de um estudo, de uma análise como essa.

Eu gostaria de ressaltar que iniciativas como estas ajudam a projetar um futuro melhor para o Judiciário na medida em que nos propicia elementos de medição do complexo afazer judicial. Muito obrigado aos senhores.