Ministros do STF tendem a confirmar decisões dadas em HC
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11 de outubro de 2008, 0h00
Levantamento do Supremo Tribunal Federal revela que do início do ano até 30 de setembro, a Corte julgou 2.387 Habeas Corpus. Foram negados 1.911, contra 247 deferidos. Outros 95 ficaram prejudicados por desistência dos próprios autores e 134 tiveram destino diverso, como o arquivamento. As estatísticas estão disponíveis no site do Supremo.
Os dados, da Assessoria de Gestão Estratégica do Supremo, mostram, ainda, que os ministros tendem a confirmar as decisões liminares, dadas individualmente pelo relator do HC. Das 1.361 decisões liminares dadas até setembro deste ano, 81% foram de indeferimento.
Em 2007, ao julgar em definitivo 2.438 Habeas Corpus, o STF negou 63%. Dos 718 pedidos julgados liminarmente, 82% foram negados, contra 17,8% concedidos. O número de Habeas Corpus em trâmite no STF também aumentou. Até 30 de setembro, eram 2.749 pedidos de HC, 48% a mais que no mesmo período de 2007.
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