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No mérito

Ministros do STF tendem a confirmar decisões dadas em HC

Levantamento do Supremo Tribunal Federal revela que do início do ano até 30 de setembro, a Corte julgou 2.387 Habeas Corpus. Foram negados 1.911, contra 247 deferidos. Outros 95 ficaram prejudicados por desistência dos próprios autores e 134 tiveram destino diverso, como o arquivamento. As estatísticas estão disponíveis no site do Supremo.

Os dados, da Assessoria de Gestão Estratégica do Supremo, mostram, ainda, que os ministros tendem a confirmar as decisões liminares, dadas individualmente pelo relator do HC. Das 1.361 decisões liminares dadas até setembro deste ano, 81% foram de indeferimento.

Em 2007, ao julgar em definitivo 2.438 Habeas Corpus, o STF negou 63%. Dos 718 pedidos julgados liminarmente, 82% foram negados, contra 17,8% concedidos. O número de Habeas Corpus em trâmite no STF também aumentou. Até 30 de setembro, eram 2.749 pedidos de HC, 48% a mais que no mesmo período de 2007.

Revista Consultor Jurídico, 11 de outubro de 2008, 0h00

Comentários de leitores

4 comentários

Todas as opiniões abaixo são respeitáveis, tend...

Vinícius Campos Prado (Professor Universitário)

Todas as opiniões abaixo são respeitáveis, tendo cada colega abordado o assunto por um ângulo, todos perfeitamente comportáveis dentro de nossa sistemática jurídica. Há a questão dos recursos procrastinatórios, da necessidade de os Tribunais Superiores serem utilizados excepcionalmente e em casos específicos. E também deve se analisar se os Tribunais Superiores, seja por excesso de processos ou por qualquer outro motivo, não estão analisando superficialmente os litigios judiciais. Finalmente, não seria de todo ruim analisar o perfil dos beneficiados pelos habeas-corpus, já que foram tão poucos ( é perfeitamente possível formar-se um perfil a partir de 247 casos), verificando-se, então, a coerência ou não das decisões da Suprema Corte pátria.

Discordo do comentário abaixo: também pode ser ...

N_F (Outros)

Discordo do comentário abaixo: também pode ser interpretado que não há disposição do STF em analisar e, talvez, corrigir os erros das instâncias inferires; o que prejudica o bom andamento da justiça.

interessante estatística, pois demonstra que qu...

analucia (Bacharel - Família)

interessante estatística, pois demonstra que quem recorre ao STF raramente tem razáo.

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