Mutirão Carcerário será feito em São Luís no fim do mês

O presidente da OAB do Maranhão, José Caldas Gois, demonstrou que vai apoiar o Conselho Nacional de Justiça no Mutirão Carcerário, projeto que tem como objetivo agilizar ações de presidiários. O mutirão será feito de 21 a 24 de outubro em oito presídios de São Luís.

De acordo com dados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário, desenvolvida na Câmara, no Maranhão a superlotação é superior a 100%. Existem 5.258 presos para 1.716 vagas.

O mutirão vai atender presos com sentenças definitivas para examinar benefícios que eventualmente não tenham sido concedidos pelo número de processos superior à capacidade de atendimento pelos juízes. E fazer análise da situação dos presos provisórios do Centro de Detenção Provisória, em São Luis, principalmente dos que estão presos há seis meses e ainda não tiveram tramitação do processo.

Para José Caldas Gois, a ação do CNJ é uma boa iniciativa porque o sistema carcerário do Estado precisa de soluções imediatas. “A OAB, como entidade comprometida com os direitos humanos, dará a sua parcela de colaboração à Justiça, estimulando os advogados dativos a participarem efetivamente do mutirão”, afirma.

O projeto foi lançado no fim de agosto, no Rio de Janeiro, local onde concedeu benefício para 422 presos, segundo informações publicadas no site do CNJ.