Consultor Jurídico

Notícias

Você leu 1 de 5 notícias liberadas no mês.
Faça seu CADASTRO GRATUITO e tenha acesso ilimitado.

Penitenciárias lotadas

Mutirão Carcerário será feito em São Luís no fim do mês

O presidente da OAB do Maranhão, José Caldas Gois, demonstrou que vai apoiar o Conselho Nacional de Justiça no Mutirão Carcerário, projeto que tem como objetivo agilizar ações de presidiários. O mutirão será feito de 21 a 24 de outubro em oito presídios de São Luís.

De acordo com dados da Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) do Sistema Carcerário, desenvolvida na Câmara, no Maranhão a superlotação é superior a 100%. Existem 5.258 presos para 1.716 vagas.

O mutirão vai atender presos com sentenças definitivas para examinar benefícios que eventualmente não tenham sido concedidos pelo número de processos superior à capacidade de atendimento pelos juízes. E fazer análise da situação dos presos provisórios do Centro de Detenção Provisória, em São Luis, principalmente dos que estão presos há seis meses e ainda não tiveram tramitação do processo.

Para José Caldas Gois, a ação do CNJ é uma boa iniciativa porque o sistema carcerário do Estado precisa de soluções imediatas. “A OAB, como entidade comprometida com os direitos humanos, dará a sua parcela de colaboração à Justiça, estimulando os advogados dativos a participarem efetivamente do mutirão”, afirma.

O projeto foi lançado no fim de agosto, no Rio de Janeiro, local onde concedeu benefício para 422 presos, segundo informações publicadas no site do CNJ.

Revista Consultor Jurídico, 10 de outubro de 2008, 16h52

Comentários de leitores

1 comentário

basta emitirem o atestado de pena eletronicamen...

analucia (Bacharel - Família)

basta emitirem o atestado de pena eletronicamente e entregar aos presos e familiares, além de poderem emitir pela internet. Esses mutiróes sáo apenas para que servidores possam receber horas extras e fazerem trabalho manual que já deveria ter sido informatizado conforme ordem do CNJ.

Comentários encerrados em 18/10/2008.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.