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Capaz de educar

Justiça autoriza casal gay a adotar irmãs em Recife

O Juizado da Infância e da Juventude de Recife (PE) deu sentença favorável ao pedido de adoção de duas irmãs — de cinco e de sete anos — feito por um casal homossexual de homens que vive em Natal (RN). Segundo o juiz Élio Braz Mendes, responsável pelo julgamento do caso, a sentença é inédita no país. Nas decisões anteriores, apenas um dos parceiros homossexuais movia a ação, e não ambos, como ocorreu em Recife. A informação é da Agência Folha.

“A Constituição diz que não pode haver discriminação de sexo, cor, raça nem qualquer outro meio. E o Estatuto da Criança e do Adolescente afirma que é dever do Estado e de todos proteger integralmente a criança”, diz Mendes. O juiz esclarece que não há lei que proíba a adoção por pessoas do mesmo sexo. “Existe uma lacuna, e a lacuna não impede o exercício do direito.”

Para ele, o importante é que os adotantes sejam capazes de cuidar das crianças, independentemente do gênero e da opção sexual. “Minha decisão, nesse caso, surgiu como certeza de que isso era o melhor para as crianças”, diz. “Não estou reconhecendo a união civil dessas duas pessoas, estou dizendo que elas constituem uma família afetiva capaz de exercer o poder familiar, dar guarda, sustento e educação.”

O Ministério Público de Pernambuco informou que não irá recorrer da decisão.

Revista Consultor Jurídico, 10 de outubro de 2008, 14h24

Comentários de leitores

44 comentários

AG Moreira, Francisco e Sisenando, Einstei...

Meldireito (Advogado Autônomo - Família)

AG Moreira, Francisco e Sisenando, Einstein já dizia: Que é mais fácil é quebrar um átomo do que o preconceito! A mentalidade dos senhores e de todos aqueles que utilizam esses argumentos demonstram que Einstein estava certo!!! O problema não está nos homossexuais, está no coração e nas mentes de vocês que não querem ver, enxergar as realidades a redor. Vocês vivem fundamentando com bíblias, alcorão e etc. Mas esquecem de viver a vida prática do dia-dia e a respeitar as diferenças. A intolerância de vocês é igual a de Hitler e tantos outros que já existiram no mundo. Vocês não aceitando a realidade, tentam de todas as formas combatê-la, colocá-las em campos de concentração, matar, extinguir, exterminar. E a violência só gera violência. Já aprendemos com a história e com o passado que atitudes e pensamentos de incompreensão e intolerância só geram isso: dor, violência e guerra. Mas os senhores ainda não aprenderam isso.

Francisco, Citam a Bíblia em Latim – tal qua...

Sisenando Gomes Calixto de Sousa (Serventuário)

Francisco, Citam a Bíblia em Latim – tal qual tradição de séculos de alienação pela ignorância praticada por líderes religiosos – porque, quando se cita em idioma em que se a entenda, logo se descobre que é um livro bárbaro de cultura mostruosa, que não merece qualquer reverência, sequer respeito, numa sociedade civilizada – embora permaneça por aí, a ser referenciada como fonte de moralidade, talvez porque os que o fazem ou abriram mão da ética, da razão, da lógica, ou, mais provável, não a lêem ou não sabem do que falam: "Assim diz o SENHOR Deus de Israel: Cada um ponha a sua espada sobre a sua coxa; e passai e tornai pelo arraial de porta em porta, e mate cada um a seu irmão, e cada um a seu amigo, e cada um a seu vizinho. E os filhos de Levi fizeram conforme a palavra de Moisés; e caíram do povo aquele dia uns três mil homens" (Êxodo 32:27-8) – isso para punir o grave pecado de dançar em volta da estátua de um bezerro. "Não poupe o vosso olho, nem vos compadeçais. Matai velhos, jovens, virgens, meninos e mulheres, até exterminá-los" (Ezequiel 9:5-6) "Agora, pois, matai todo o homem entre as crianças, e matai toda a mulher que conheceu algum homem, deitando-se com ele. Porém, todas as meninas que não conheceram algum homem, deitando-se com ele, deixai-as viver para vós". (Números 31: 17-8) "Por fora devastará a espada, e por dentro o pavor, tanto ao mancebo como à virgem, assim à criança de peito como ao homem idoso". (Deuteronômio 32:25) Quem se pusesse a seguir a moral bíblica, terminaria por violar todos os capítulos do Código Penal, sempre em nome de "ideais relevantíssimos" como não trabalhar aos sábados, não ter sonhos eróticos, não sonhar com o futuro, não fazer esculturas, não dançar, não falar com mulheres menstruadas...

Paper publicado em uma revista científica (Jour...

Francisco ()

Paper publicado em uma revista científica (Journal of Abnormal Psycology) da APA (American Psychological Association): http://www.oogachaga.com/downloads/homophobia_and_homosexual_arousal.pdf Imagino que seja uma pesquisa do interesse de todos. :)

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