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Guia do TJ paulista

Anuário da Justiça Paulista ajuda a entender demora da Justiça

O Anuário da Justiça Paulista, publicado pela ConJur Editorial, dá transparência e visibilidade ao Judiciário. Ao mostrar que há mais de 17 milhões de processos em tramitação no Tribunal de Justiça de São Paulo, ajuda a população a entender por que os processos não são julgados com a agilidade esperada. A constatação é do presidente do Superior Tribunal de Justiça, ministro Cesar Asfor Rocha.

Ele participou do lançamento do Anuário, no dia 29 de setembro, em São Paulo. Para ele, quanto mais a sociedade conhece o Judiciário, mais o compreende.

O Anuário da Justiça Paulista traz os currículos dos 348 desembargadores e 78 juízes substitutos em segundo grau que compõem o corpo de julgadores do TJ de São Paulo. Traz ainda um perfil de cada uma das 73 câmaras de julgamento. Apresenta um ranking de leis municipais inconstitucionais e as principais decisões tomadas pelo tribunal no ano de 2007.

É uma produção da ConJur Editorial com o apoio da Universidade Paulista (Unip). Está à venda nas principais bancas de São Paulo. Também pode ser adquirido pela internet pelo site www.conjur.com.br/dinamic/product, pelo email loja@consultorjuridico.com.br ou ainda pelo telefone (11) 3812-1220.

Leia o discurso do ministro Cesar Asfor Rocha

A possibilidade de cada vez mais dar transparência e visibilidade ao Judiciário, na convicção de que quanto mais o mundo jurídico jurisdicionado e a sociedade conhecer o Judiciário, mais vai compreendê-lo e menos vai criticá-lo.

Na medida em que souber, por exemplo, que no mês de junho havia no primeiro grau do Brasil cerca de 45 milhões de processos em andamento e que, nesse período, quase 17 milhões desses processos estavam na instância de segundo grau de São Paulo, vai entender porque o seu processo não foi julgado com a celeridade pretendida.

Quero aqui trazer a homenagem do Superior Tribunal de Justiça e de todos os seus integrantes com mais essa iniciativa do Consultor Jurídico e parabenizar também o Tribunal de Justiça de São Paulo, por ter possibilitado dar acesso a todas as informações que hora estão sendo veiculadas através dessa grande publicação. Muito Obrigado.

Revista Consultor Jurídico, 10 de outubro de 2008, 16h17

Comentários de leitores

1 comentário

Senhores, Existe uma lista grande de situa...

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

Senhores, Existe uma lista grande de situações/procedimentos que tornam o TJSP se não o mais lento um dos mais. Com a EC 45, todo as custas emolumentos arrecadados (100%) pelo Judiciário deverioa ir DIRETAMENTE PARA O, JUDICIÁRIO. Antes era enviado aos cofres do Executivo que decidia quanto iria devolver. Em SP por força de uma ação judicial do Estado, foi suspensa esta determinação. Portanto o Poder Judiciário em SP continua capengando. E NÃO VAI MUDAR TÃO CEDO. Este é apenas um exemplo dentre tantos. Outra questão, que a primeira vista, pode parecer insignificante, mas não é, diz respeito a qualidade das sentenças de nuitos magistrados. Percebemos que em sua maioria, eles estudam bastante para passar no concurso. Passam e param de evoluir em termos de conhecimento. Com o tempo, passam a proferir sentenças absurdas. Vou citar uma desta semana. Foi proposta uma ação judicial no Juizado Pinheiros/SP, contra a Globomail, empresa do grupo TV GLOBO. O motivo foi que o autor mesmo pagando pelo serviço de e.mail (hoje em dia tão ou mais importante que telefone fixo) ficou, por problemas técnicos da Globomail, 1 MÊS SEM PODER RECEBER NEM ENVIAR E.MAIL. O autor usava dioturnamente seu e.mail da Globo. A Globomail reconheceu o problema. A JUÍZA DRA. LAURA MORA LIMA DE OLIVEIRA MACEDO, condenou a GLOBOMAIL a pagar 1.000 reais pelos danos causados Ora senhores, que desestímulo causará a Globo esta decisão? Que alento trará ao lesado? Data venia, mas juízes como esta não tem noção da realidade. Não sabem a função de uma decisão. É preciso que alguns juízes passam a ter uam visão MACRO das implicações de suas decisões na pacificação das relações sociais que, como visto, indo neste andar, o Poder Jud. continuará sempre lento

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