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Sigilo quebrado

PF investiga vazamento de informações na Operação Navalha

A Polícia Federal abriu uma investigação para apurar a participação do ex-diretor de inteligência da instituição, Renato Porciúncula, e do delegado Emmanuel Henrique Oliveira, também da inteligência, no vazamento de informações da Operação Navalha.

Segundo o jornalista Lauro Jardim divulgou em seu blog, o objetivo é descobrir se eles ajudaram a divulgar informação sobre a existência de uma suposta lista na qual o ministro Gilmar Mendes apareceria entre os acusados de receber presentes da construtora Gautama.

Como revelou a revista Consultor Jurídico em abril do ano passado, o Gilmar Mendes do caso é um homônimo do presidente do Supremo Tribunal Federal. A informação errada foi divulgada pela imprensa. Os jornalistas que foram vítimas da falsa informação dispensaram o sigilo da fonte, por entender que o instituto não serve para proteger tramóias, e apontaram o chefe de imprensa de Lacerda, François René, como a origem da “notícia”.

A investigação da PF sobre o vazamento das informações está a cargo do ex-superintendente da PF em Goiás, Manoel Trajano. Porciúncula foi o braço-direito de Paulo Lacerda, tanto na PF quanto na Abin. Essa investigação foi um dos motivos para que Lacerda fosse afastado definitivamente do comando da Abin em setembro deste ano.

O primeiro motivo foi a divulgação de uma conversa telefônica entre Gilmar Mendes e o senador Demóstenes Torres (DEM-GO). Já a revelação de que havia 52 agentes da agência na Operação Satiagraha, da Polícia Federal, selou a decisão do presidente Luiz Inácio Lula da Silva de afastar definitivamente o delegado.

No entanto, a situação de Lacerda já estava insustentável desde que a gestão dele chefe da Polícia Federal, entre janeiro de 2003 e agosto deste ano, estava sob investigação da própria PF por suspeita de “plantar” informações falsas para prejudicar pelo menos dois ministros do STF, Gilmar Mendes e Sepúlveda Pertence.

A investigação da PF corre em sigilo. Foi aberta no dia 4 de agosto, a pedido do Ministério Público Federal, que levou quatro meses para atender a um recurso do Supremo ajuizado no dia 1º de abril. Pelas investigações já feitas, ficou claro que agentes e assessores da PF “inventaram” e “adulteraram” informações deliberadamente.

No caso de Gilmar Mendes, a “plantação” da PF, confirmada por depoimentos de jornalistas, foi feita dias depois de ele ter concedido um Habeas Corpus a um dos investigados na Operação Navalha, uma história que começou com o objetivo de prender policiais federais corruptos e foi desviada depois para outra diferente sobre licitações de obras públicas.

Irritada por ser "desobedecida", a direção da PF, pedindo sigilo de fonte, passou à imprensa a informação de que Mendes aparecia na lista de presenteados com “mimos e brindes” que os acusados distribuíam entre autoridades dos governos federal, estadual e municipal.

O inquérito da Operação Navalha não deixa dúvida de que a Polícia Federal sabia que o Gilmar Mendes que aparecia nas investigações não era o ministro do Supremo. Em todos os relatórios, a PF já havia identificado o homônimo como “um ex-secretário de Estado (Fazenda) de Sergipe”.

As falsas informações, conforme apura inquérito feito pela Procuradoria-Geral da República, foram passadas aos jornalistas pelo assessor de imprensa de Lacerda na Polícia Federal, François René — o mesmo assessor que seguiria depois para a Abin onde continuou seu trabalho.

Revista Consultor Jurídico, 9 de outubro de 2008, 16h25

Comentários de leitores

7 comentários

Talvez "operação futrica própria de ginasial". ...

olhovivo (Outros)

Talvez "operação futrica própria de ginasial". Ou "operação banho maria até cair no esquecimento". Ou "operação calendas gregas".

QUE TAL O NOME DE "OPERAÇÃO SEPULCRO CAIADO"?

José R (Advogado Autônomo)

QUE TAL O NOME DE "OPERAÇÃO SEPULCRO CAIADO"?

Ué, não vão dar nome a essa "operação" (sugiro ...

João G. dos Santos (Professor)

Ué, não vão dar nome a essa "operação" (sugiro "operação comadre"); busca e apreensão; prisões cautelares. Que decepção!

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