Advogado de Dantas quer que PGR investigue agentes da Abin

O advogado do empresário Daniel Dantas, Nélio Machado, quer que a Procuradoria-Geral da República, em Brasília, investigue agentes da Abin, a Agência Brasileira de Inteligência. O advogado alega que eles atuaram em conluio com policiais federais para segui-lo e produzir provas falsas após a Operação Satiagraha, que levou Dantas para a prisão por duas vezes – solto também duas vezes por ordem do ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal.

Nélio Machado quer que as investigações sejam apensadas ao Inquérito Policial nº 964/2008/DF. Este inquérito foi aberto a pedido do presidente do Supremo, Gilmar Mendes, também seguido por agentes da Abin e da PF. Outro pedido semelhante ao de Nélio Machado foi encaminhado à secretária de Estado dos Estados Unidos, Condoleezza Rice, pelo advogado de Daniel Dantas em Nova York, Philip Korologos – que diz ter sido grampeado pela PF brasileira, mesmo estando em outro país.

Para o advogado de Dantas, no Brasil, houve “constatação inequívoca de que está sendo vítima de vigilância abusiva e ilegal, comprovada, por inteiro, a partir do malsinado noticiário da Revista Isto É em que se lhe atribui suposto encontro com pretensos assessores do eminente Ministro Gilmar Mendes, a pretexto de delirante proposta de benesse com o fito de alcançar decisão judicial em favor de seus constituintes, vítimas de excessos e descomedimentos na operação policial denominada “Satiagraha””.

Segundo Nélio Machado, “o fato noticiado, alusivo ao suposto encontro é absolutamente inverdadeiro, sendo a leviandade, publicizada pela Revista Isto É, alvo de artificiosa repetição, sobretudo por jornalistas de conduta questionável, em razão da maneira atrabiliária que propalaram os doestos, e as invectivas, oriundas do malsinado semanário”.

E mais: “há indicações conclusivas, concludentes e incontestáveis no sentido de que o advogado signatário foi seguido por figuras que pertencem ou a Polícia Federal, ou a ABIN, de vez que na data apontada, alusiva ao jantar no restaurante nominado na revista Isto É, em 11.06.08, vinha de impetrar ordem de habeas corpus em favor de Daniel Valente Dantas e outros, junto ao Supremo Tribunal Federal, seguindo-se compromisso profissional subseqüente e, posteriormente, ida ao restaurante para jantar, fato atípico e veraz, se considerada a inexistência de qualquer assessor do Ministro Gilmar Mendes, aos quais o signatário sequer conhece”.

Nélio Machado sustenta que reportagem da revista Isto É, de 1º de outubro de 2008, “dá o nome do restaurante, indica ofício do Ministério Público Federal do Distrito Federal, indagando sobre o suposto encontro com os pretensos assessores do Ministro Gilmar Mendes, pessoas que a rigor, repita-se, o firmatário desconhece, embora naturalmente conheça, e admire o douto Presidente de nossa Suprema Corte”.

Em um dos trechos do documento encaminhado para a PGR, ele repudia os grampos e tocaias. “Seguir-se um advogado, fazer “campana”, logo após o ingresso do habeas corpus n.º 95099, no Supremo Tribunal Federal, acompanhando seus passos, tudo isso está a indicar prática abusiva e ilegal, que viola as prerrogativas profissionais, revelando abuso de poder, o que não chega a constituir surpresa, diante de tantas ilegalidades que permearam a operação “Satiagraha””.

O advogado de Dantas disse, ainda, que foi filmado e seguido nas ruas da cidade de São Paulo. “Averbe-se que o advogado firmatário, ao chegar em São Paulo, no dia 10 de julho de 2008, pouco após a missa de sétimo dia de sua genitora no Rio de Janeiro, percebeu que fora filmado no aeroporto de Congonhas, chegando a São Paulo, no mesmo dia em que se operava a nova prisão de seu constituinte Daniel Valente Dantas, o que sugere que seus passos já vinham sendo, abusiva e ilegalmente, monitorados ou pela Polícia Federal, ou pela ABIN, ou por ambas, ou sabe-se lá por quem, tudo em razão do exclusivo exercício do mister advocatício, encargo prestigiado nas democracias, detestado pelas ditaduras, pelos estados de exceção, ou por aqueles que estejam caminhando a passos largos para um verdadeiro estado policial, com matizes policialescos”, relatou.

Quando a Polícia Federal começou fazer circular o “informe” de que Nélio Machado fora fotografado ou filmado em um restaurante com assessores do STF, procurado, o advogado respondera que jamais estivera em qualquer restaurante japonês em Brasília e que sequer estivera na Capital naquele período. Posteriormente, contudo, disse ter lembrado de ter ido duas vezes ao Original Shundi, mas acompanhado apenas de advogados de seu escritório.

Clique aqui para ler a íntegra do pedido do advogado de Dantas para a PGR.