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Nova tentativa

Ex-banqueiro Salvatore Cacciola pede liberdade ao Supremo

Os advogados do ex-banqueiro Salvatore Cacciola pediram Habeas Corpus no Supremo Tribunal Federal contra a decisão do Superior Tribunal de Justiça, que manteve Cacciola preso. Cacciola responde a Ação Penal por gestão fraudulenta de instituição financeira e crimes contra o sistema financeiro e está preso provisoriamente no Rio de Janeiro, no presídio de Bangu 8.

No pedido de Habeas Corpus, os advogados afirmam que a prisão é irregular, já que a defesa não foi intimada pela Justiça Federal para fazer suas alegações. Os advogados mencionam que a atitude contraria o Código de Processo Penal, por cercear o direito de defesa do acusado, e a Constituição Federal, por não seguir o devido processo legal. Apelam também à Declaração Universal dos Direitos Humanos, que garante que os tribunais ajam em favor do acusado caso seus direitos fundamentais sejam violados.

A prisão, decretada em primeira instância e confirmada pelo Tribunal Regional Federal da 2ª Região e pelo STJ, será agora julgada pelo ministro Joaquim Barbosa, relator do pedido de Habeas Corpus.

HC 96.445

Revista Consultor Jurídico, 9 de outubro de 2008, 22h28

Comentários de leitores

14 comentários

Resp.ao que se diz Advogado(José) Larga se pux...

ANS (Advogado Autônomo - Previdenciária)

Resp.ao que se diz Advogado(José) Larga se puxa-saco cara, não é preciso ser ilustre nem emérito para perceber o que anda acontecendo nesse país de elites! A OAB deveria observar o que anda acontecendo com o direito das pessoas mais humildes, em vez de ficar fazendo loby com o Gilmarzão!!! Não envergonha a classe que a cada dia perde sua credibilidade.A começar pelos bacharéis e estagiários de Direito que ela os abandonou ao léu, tomando o Direito para si como se fosse dona dele.

De fato, Olho Vivo. Não há base alguma para ma...

Ohne Geheimnis (Advogado Sócio de Escritório)

De fato, Olho Vivo. Não há base alguma para manter a preventiva de alguém pelo simples fato de ter mudado o domicílio para outro país, com o deliberado propósito de por-se a salvo do resultado do processo, caso desfavorável... Certamente, creio piamente que - caso condenado 'em definitivo' - o sr. Cacciola irá voluntariamente cumprir pena em solo nacional... Só pode ser bode expiatório... Com certeza, nessa terra, qualquer um com renda de mais de dois dígitos, preso - só se for bode expiatório mesmo... E não diga que somente seria legítima a prisão caso os da 'cueca do mensalão' também estivessem presos... Uma coisa não justifica a outra... Afinal, temos ou não temos Lei? O art. 312, CPP foi revogado pela Constituição? O caminho para o Brasil é o aeroporto mais próximo...

Se perguntarem por que o "bode expiatório da ve...

olhovivo (Outros)

Se perguntarem por que o "bode expiatório da vez" está sendo processado, os resmungões de sempre não saberão responder. Mas continuam resmungando. Mudando de assunto, o que será que os eternos maledicentes têm contra o min. Gilmar Mendes? Parece coisa de mulher (ou homem, ou gay) rejeitada! Desgruda, sô!

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