Consultor Jurídico

Comentários de leitores

28 comentários

Armando do Prado... Acredito que você esteja co...

Bonasser (Advogado Autônomo)

Armando do Prado... Acredito que você esteja confundindo as coisas, aquele Estado era o Estado do momento, e delinqüentes e terroristas eram os vermelhos que sonhavam em implantar o comunismo aqui. O que os militares fizeram, e fizeram mal, foi não permitir que o Brasil e a Nação ficassem prejudicada por um grupesco que o enfrentou com armas e outras baixarias. Naquela época era outra realidade política, outro Ordenamento Jurídico, outra conjuntura constitucional, portanto não valem essas máximas bestiais de que foi ditadura e uma serie de alegações feitas pelos defensores dos vermelhos, o que ocorreu foi um Governo Militar forte e duro o suficiente para não tolerar aquelas loucuras encarnadas do comunismo. Há... os mortos militares em combate são trazidos por seus companheiros, os dos terroristas ficam jogados aos abutres, pois, não há naquele tipo de inimigos respeito, solidariedade e senso de companheirismo. Por essa razão que ainda perguntam pelos corpos dos pobres tombados no Araguaia.

Puxa, este site está ficando curioso. Quer dize...

Vinícius Campos Prado (Professor Universitário)

Puxa, este site está ficando curioso. Quer dizer que Dalmo Dallari agora é frustrado? Por que? Por ser referência intelectual de vários Ministros do STF a todo tempo, tendo sido, inclusive, orientador de tese de Cármen Lúcia Antunes Rocha, que guarda respeito incondicional por seu mestre? E Fábio Konder Comparato, reverenciado por todos os cultores do Direito de diversas gerações, como Celso Antônio Bandeira de Mello, Evandro Lins e Silva, Paulo Bonavides e Sepúlveda Pertence, só para ficar em alguns baluartes de nossas Ciências, é cognomizado " esforçado"? Acho que a referência de algumas pessoas é ideológica, não intelectual. Evidentemente, quem não consegue enxergar anormalidades em instituições como a " Opus Dei", não verá conseguirá observar a parcialidade e as posições sempre individualistas de Ives Gandra Martins. Como dizia o grande tributarista mineiro José Luis Gouvêa Rios, " Se o professor Ives Gandra desse menos entrevistas à Folha de São Paulo e voltasse a estudar como antes, seus alunos aprenderiam mais e a sociedade civil desaprenderia menos. Alguém que utiliza expressões como assassinos e vagabundos para definir pessoas que lutaram contra um regime de exceção, arbitrário e violento, não tem sequer equilíbrio emocional para debater o assunto. Se não respeita a democracia, que garantias pode dar de que cultua a Justiça?

Esse palhaço do Armando do Prado, de cujos alun...

acdinamarco (Advogado Autônomo - Criminal)

Esse palhaço do Armando do Prado, de cujos alunos morro de pena, deve dizer, aqui e agora, qual é o problema do "Opus Dei". No que é pior que um frustrado Dalmo e um esforçado e quase incógnito Comparato, por exemplo ? Estou aguardando. acdinamarco@aasp.org.br

Pergunto a mim mesmo, isto é um site jurídico o...

Ramiro. (Advogado Autônomo - Criminal)

Pergunto a mim mesmo, isto é um site jurídico ou um panfletário? O discurso panfletário não costuma combinar bem com o Estado Democrático de Direito, que é um Estado onde também há responsabilidades. É interessante observar em alguns comentaristas o mesmo estilo que observei em outras situações, mais locais, onde os panfletários agora reclamando dos inquéritos civis e criminais que estão levando. Igualmente incompatível com o Estado Democrático de Direito são o facismo e o "centralismo democrático" marxista leninista, este último no caso concreto, a linguagem panfletária gerou alguns inquéritos em curso, e reações verborrágicas das quais os autores podem estar rezando para não levarem o 339 do CPB/41 como indiciamento. Os militares e a esquerda cometeram todos os seus erros, os milicos principalmente quando colocaram os guerrilheiros na Ilha Grande, então os guerrilheiros transferiram para os presos comuns a técnica de sequestros e assaltos à banco, e então Falange Vermelha, Comando Vermelho, Terceiro Comando, ADA, PCC, et... Enfim, quanto ao tom panfletário, há certos limites que no Direito não se ultrapassa, e já vi lindos discursos panfletários complicarem no Judiciário seus autores...

Citar jurista da Opus Dei mostra o nível do deb...

Armando do Prado (Professor)

Citar jurista da Opus Dei mostra o nível do debate. Por que não busca, sobre o assunto, citações de um Dalmo, de Comparato, por exemplo? Respondo porque estes têm história na luta contra a ditadura, enquanto o primeiro serviu alegremente os fascistas fardados.

O adEvogado fernandojr do grupo das gilmadetes ...

Armando do Prado (Professor)

O adEvogado fernandojr do grupo das gilmadetes está confiante em fantasmas. A decisão já teve a repercussão necessária para deixar nu covarde que torturou e matou quem estava sob a guarda do Estado (ainda que um estado delinquente). Portanto, as gilmadetes fascitinhas perdem tempo tentando defender criminosos. Isso só mostra o caráter das gilmadetes desvairadas. Ontem defensoras de fascistas de farda, hoje defendendo o lixo da história.

Realmente, o fessô e a patuléia esqueceram de s...

fernandojr (Advogado Autônomo - Civil)

Realmente, o fessô e a patuléia esqueceram de sua necessária e indispensável dose diária de Haldol. Estão loucas! De qualquer forma, a alegria das viuvetes de Stálin vai durar pouco; tenho certeza que o TJ-SP vai fazer pó dessa sentença ridícula e boçal.

Agradeço ao advogado Antonio Cândido Dinamarco ...

E. Coelho (Jornalista)

Agradeço ao advogado Antonio Cândido Dinamarco por ter indicado este sensato e importante texto do também advogado Ives Grandra da Silva Martins: "Desertores e assassinos, que, no passado, participaram da guerrilha, garantem aos seus descendentes polpudas indenizações, pagas pelos contribuintes brasileiros. Está, hoje, em torno de 4 bilhões de reais o que é retirado dos pagadores de tributos para "ressarcir" àqueles que resolveram pegar em armas contra o governo militar ou se disseram perseguidos. E são tantas as discriminações, que é de se perguntar: de que vale o inciso IV, do art. 3º, da Lei Suprema? Como modesto advogado, cidadão comum e branco sinto-me discriminado e cada vez com menos espaço, nesta terra de castas e privilégios." ......................... (Ives Gandra da Silva Martins é professor emérito das universidades Mackenzie e UNIFMU e da Escola de Comando e Estado do Exército e presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo).

Sabem quem escreveu isto ? "Desertores e ass...

acdinamarco (Advogado Autônomo - Criminal)

Sabem quem escreveu isto ? "Desertores e assassinos, que, no passado, participaram da guerrilha, garantem aos seus descendentes polpudas indenizações, pagas pelos contribuintes brasileiros. Está, hoje, em torno de 4 bilhões de reais o que é retirado dos pagadores de tributos para "ressarcir" àqueles que resolveram pegar em armas contra o governo militar ou se disseram perseguidos. E são tantas as discriminações, que é de se perguntar: de que vale o inciso IV, do art. 3º, da Lei Suprema? Como modesto advogado, cidadão comum e branco sinto-me discriminado e cada vez com menos espaço, nesta terra de castas e privilégios." ......................... (Ives Gandra da Silva Martins é professor emérito das universidades Mackenzie e UNIFMU e da Escola de Comando e Estado do Exército e presidente do Conselho de Estudos Jurídicos da Federação do Comércio do Estado de São Paulo).

E parabéns também ao professor e Dr. José Porte...

Armando do Prado (Professor)

E parabéns também ao professor e Dr. José Portella.

Para certos adEvogados que não entenderam a dec...

Armando do Prado (Professor)

Para certos adEvogados que não entenderam a decisão: esta é apenas uma ação declaratória, o covarde que torturou – por ora – não sofrerá nenhuma sanção penal, mas para um país que sempre escondeu suas canalhices históricas, já é alguma coisa.

...as loucas como richard, fernandojr, consulto...

Robespierre (Outros)

...as loucas como richard, fernandojr, consultores menos votados, etc, ficaram bravas com a r. sentença. Chorem junto com o covarde do cel. de m... a história é lenta mas não perdoa que deixemos de lado covardias como a tortura.

Parabéns, Dr. Santini Teodoro, pela histórica d...

José Carlos Portella Jr (Advogado Autônomo - Criminal)

Parabéns, Dr. Santini Teodoro, pela histórica decisão! Finalmente o Poder Judiciário perdeu o medo de chamar à responsabilidade os criminosos de farda. Pena que muitos comentadores neste espaço não entenderam nada do que foi discutido na sentença. Percebe-se, pelos comentários bestiais, que nada sabem sobre ilícito e responsabilidade civis, sobre a natureza da ação declaratória, sobre prescrição, sobre anistia, enfim, sobre Direito. Bom, muitos sequer sabem português e insistem em discutir Direito neste espaço. Mas, falando em Direito, todos temos o direito à liberdade de expressão, ainda que seja para abrir a boca para falar bobagens.

Finalmente a história começou a trilhar o rumo ...

seduvim (Outro)

Finalmente a história começou a trilhar o rumo que a democracia merece. Parabéns ao magistrado que lavrou a histórica sentença. Para aqueles que torciam contra, deixo meu singelo desprezo.

E isso ai Marcio. A justica as avessa, adota o ...

Paulo Jorge Andrade Trinchão (Advogado Autônomo)

E isso ai Marcio. A justica as avessa, adota o paradigma de dois pesos e duas medidas. E as vitimas dos famalias terroristas, como ficarao... Obs. Os acentos foram para o espaco com os seus virus.

já que abriram a porta, não esqueçamos de abri-...

marcio engelberg (Advogado Sócio de Escritório)

já que abriram a porta, não esqueçamos de abri-la para os dois lados.... de certo a moeda não tem apenas um lado... qual o crime que esses indivíduos cometeram??? será que foram presos por serem anjinhos??? quantos "justiçamentos" eles cometeram??? quantos roubos a bancos e sequestros cometeram??? quantos atos terrorismo cometeram??? não podemos esquecer que pessoas inocentes também foram vítimas dessas pessoas que agora pedem justiça... pena que o povo esquece das coisas.

Eu gostaria de ver, toda, esta "caterva" de ba...

A.G. Moreira (Consultor)

Eu gostaria de ver, toda, esta "caterva" de bandidos , guerrilheiros, assassinos, sequestradores, ladrões, etc., devidamente, instalados na , DEMOCRÁTICA, penitenciária de Guantânamo ! ! !

Parabéns ao valoroso Juiz sentenciante. A de...

Comentarista (Outros)

Parabéns ao valoroso Juiz sentenciante. A despeito do choro das viuvinhas de plantão e ao contrário dos covardes, criminosos e asquerosos torturadores, sentenciou às claras, no devido processo penal, e assinou sua sentença. Ao contrário, é claro, dos ex-"leões" da ditadura, que torturavam e matavam às escondidas e hoje "borram as calças" amparados em uma frágil e vergonhosa "lei de anistia". Sigamos a Argentina, por exemplo (pra não se falar em países de primeiro mundo, cuja comparação não seria viável por razões óbvias), nessa matéria, pois - de fato - estamos servindo de escárnio perante a comunidade jurídica internacional ao protegermos, com nossa "leizinha", os criminosos do passado. E chega de medo, pois quem foi covarde a ponto de torturar o próximo nos porões da ditadura e na calada da noite não é capaz de "botar ordem" dentro de sua própria casa, bem como de sair às ruas sem ser hostilizado e até mesmo cuspido na face pelo povo. Que "miem" os gatinhos amedrontados e chorem as viúvinhas de um passado vergonhoso, que, no entanto, jamais voltará (queiram elas ou não).

O juiz fundamentou fartamente sua decisão e se ...

Radar (Bacharel)

O juiz fundamentou fartamente sua decisão e se escora em posicionamentos doutrinários qualificados. Contraditáveis, é claro, mas em harmonia com parcela significativa da doutrina pátria. Embora muitos simpatizem com os atos dos carniceiros de 64, contemporâneos de Pinochet e Jorge Vidella, o fato é que ao agente público é vedado fazer o que a lei não determina. E as leis vigentes à época não acolhiam o uso de eletrochoque e/ou pau-de-arara como instrumentos lícitos nas mãos dos "chuck" (bonecos assassinos) da época. Daí o cabimento da ação declaratória, que decorre de imperativo legal. Não é de se sonegar aos autores o que Flávia Piovesan conceitua como Direito à Verdade. Imagino o sofrimento das vítimas e seus familiares, muitos dos quais até hoje sequer conseguiram promover um enterro digno a seus entes queridos. A relação jurídica que ensejou o dano moral existe e foi devidamente fundamentada. Agora, se alguém sofreu dano moral em razão da conduta dos insurgentes da ditadura sanguinária, deve recorrer às vias próprias e apresentar suas teses, como fez o autor. O sofrimento de uns não desqualifica o de outros.

Não bastasse a impossibilidade do pedido, o jui...

Pancho Villa (Advogado Autônomo)

Não bastasse a impossibilidade do pedido, o juiz sentenciante é absolutamente incompetente para conhecer tal matéria. A impossibilidade radica no fato de a causa de pedir constituir matéria criminal, para a qual não cabe ação declaratória. As ações declaratórias não se prestam para declarar a existência ou inexistência de fatos, mas de relações jurídicas (CPC, artigos 4º e 5º). Tortura é fato, e na época em que foi praticado, salvo engano, não era fato típico. Portanto, sequer pode ser considerada crime ao tempo em que foi praticada. Mas, se eu estiver errado e a tortura fosse um fato típico na época em que suposta teria sido praticada pelo ex-coronel Brilhante Ustra, então, dada a natureza penal, esse fato somente poderia ser conhecido e julgado por um juiz com competência criminal. A incompetência do juiz sentenciante é absoluta em razão da matéria. Agora, fala sério, só rindo pra não chorar diante desse desperdício de tempo e dinheiro da máquina pública. Como é que aprovam um cara desses para ser juiz? Está desperdiçando o dinheiro do contribuinte. Merece receber uma ação popular.

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