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Desafios e perspectivas

Procuradores discutem tráfico humano em seminário em SP

Dados da Organização das Nações Unidas (ONU) apontam que cerca de 2,5 milhões de pessoas no mundo são vítimas de tráfico humano todo ano, ato que movimenta US$ 32 bilhões. Esta e outras informações será discutidas em um seminário na Procuradoria da República em São Paulo, de 15 a 17 de outubro.

As discussões são organizadas pelo Ministério Público Federal em São Paulo, pela Escola Superior do Ministério Público da União (ESMPU) e pelo Comitê Paulista de Prevenção e Enfrentamento ao Tráfico de Seres Humanos (Comitê TSH/SP).

De acordo com a ONU, é considerado tráfico humano: a transferência e/ou alojamento de pessoas com fins de exploração no território de origem ou em outro país. As pessoas que cometem o ato têm como finalidade a exploração do turismo sexual, o comércio de órgãos, a adoção ilegal e rituais religiosos. O crime também é concretizado por meio de coação ou promessa falsa, abuso de situação, vulnerabilidade ou autoridade.

Segundo um relatório produzido pela Organização Internacional do Trabalho (OIT) e a Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), em agosto deste ano, estas práticas geram a crise mundial de emprego, condições precárias de trabalhadores e demanda por mão-de-obra barata.

Mesa de discussão

O seminário “Tráfico de Seres Humanos: desafios e perspectivas no enfrentamento” será iniciado no dia 15/10, às 10h, pela procuradora federal dos Direitos do Cidadão Gilda Carvalho; o secretário nacional de Justiça, Romeu Tuma Júnior; o procurador-geral de Justiça de São Paulo, Fernando Grella Vieira, o presidente do Comitê Paulista de Tráfico de Seres Humanos e da Comissão Municipal de Direitos Humanos, José Gregori, e a procuradora Regional dos Direitos do Cidadão em São Paulo, Adriana da Silva Fernandes.

Confira a programação

As inscrições podem ser feitas pelo site até 10 de outubro às 10h. Outras informações podem ser obtidas pelo e-mail inscricoes@esmpu.gov.br.

Revista Consultor Jurídico, 8 de outubro de 2008, 18h55

Comentários de leitores

1 comentário

A conjur se transformou, escancaradamente e aci...

Célio Jacinto (Outros)

A conjur se transformou, escancaradamente e acintosamente, em folhetim de qualidade indecifrável, ao decretar que “Não é possível fazer comentários sobre este texto”. O texto referido é o publicado hoje com título “Ilha de Excelências – Lobby atira em Instituto para acertar Gilmar Mendes”, link http://www.conjur.com.br/static/text/70585,1. Já dizia o astuto Guimarães Rosa: “Querer o bem com demais força, de incerto jeito, pode já estar sendo se querendo o mal, por principiar. Esses homens! Todos puxavam o mundo para si, para o concertar consertado. Mas cada um só vê e entende as coisas dum seu modo.” Lamentavelmente, a conjur não merece mais nosso respeito. Prefiro ler coisa mais séria e consistente.

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