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Sustento de netos

Avós são responsáveis apenas por complementar a pensão

Sustento de filhos é responsabilidade primeiro dos pais. Caso estes não possam suprir as necessidades, os avós são os responsáveis subsidiários, mas dentro dos padrões de vida dos pais. O entendimento é da 3ª Turma Cível do Tribunal de Justiça do Distrito Federal e Territórios.

A segunda instância julgou um recurso em favor de um aposentado. Ele foi obrigado, por decisão de primeiro grau, a pagar o valor de seis salários mínimos a duas netas, a título de alimentos provisórios.

O aposentado alegou não ter rendimentos suficientes para cumprir a decisão. E ainda: que as netas já recebiam dois salários mínimos do pai. Além disso, a mãe teria mais condições para suprir a necessidade das filhas por receber quatro mil reais mensais.

De acordo com o relator do processo, não deve haver sobrecarrega a quem tem obrigação apenas complementar, como é o caso do recorrente. Além disso, como o ganho mensal dos pais é superior a cinco mil reais, a manutenção da ajuda do avô aposentado às netas equivalente a um salário mínimo foi considerada suficiente até que se expeça a sentença.

Processo 20080020012914AGI

Revista Consultor Jurídico, 8 de outubro de 2008, 15h18

Comentários de leitores

4 comentários

Caro Alex, o seu comentário é a pura verdade. ...

Zito (Consultor)

Caro Alex, o seu comentário é a pura verdade. Indago. Isto é JUSTIÇA. PARA MIM NÃO. ISSO É USURPAÇÃO A UM APOSENTADO. S. M. J. DEUS.

Sinceramente, não sei onde o país vai parar! Os...

N_F (Outros)

Sinceramente, não sei onde o país vai parar! Os pais, com rendimento superiores a R$ 5.000,00 e os avós tendo que pagar R$ 2.490,00 (6SM) de pensão... Em recente caso que acompanhei, onde o pai recebia R$ 1.585,00 e a mãe, por volta de R$ 1.000,00, os senhores juízes condenaram o pai ao pagamento de 4 salários mínimos de pensão... e os senhores desembargadores confirmaram! Que país é esse? Que Judiciário é esse?

Se os pais ganham mais de 5 mil (só a mãe, 4 mi...

J.Henrique (Funcionário público)

Se os pais ganham mais de 5 mil (só a mãe, 4 mil!) por quê precisa da concorrência dos avós!!!?

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