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Morte por latrocínio

TJ-PR condena homem que matou jornalista Giordani Rodrigues

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Em Juízo (fls. 128/130), apresentou versão diversa, afirmando:

"... recebendo o convite do Studio 1001, na noite de 5ª para 6ª feira esteve no local e conheceu Jordani, que passou a conversar com o interrogado e na saída ele convidou para que fosse até a casa dele tomar cerveja; embarcaram num táxi e como ele não tinha dinheiro, parou num posto de combustível, onde ele pagou o combustível e comprou duas garrafas de cerveja; chegando no apartamento, não imaginou que Jordani fosse homossexual e ele tirou a camisa e abraçou o interrogado, querendo manter relações sexuais e disse para ele que não faria isso e pediu para se retirar; também pediu um copo de água, mas Jordani voltou a abraçá-lo e não querendo empurrou-o contra a parede; Jordani pediu para que saísse e chegando na porta a chave não estava no local; Jordani foi até a cozinha e voltou com uma faca com serrinha e sentindo-se ameaçado, com a mão direita segurou a faca e com a esquerda apertou o pescoço, sendo que Jordani com a outra mão pegou seu pescoço e quando conseguiu soltar a faca, ele agarrou seu pescoço e o interrogado apertou o pescoço dele com as duas mãos e viu que ele perdeu as forcas e achou que tivesse desmaiado; como a blusa e camisa estavam sujas de sangue, pegou uma camiseta e jaqueta de Jordani e na hora de sair pegou celular, carteira ,e binóculo de Jordani e jogou numa lata de lixo na praça Rui Barbosa; 30 dias antes dos fatos encontrou-se com Jordani na Rua XV, onde tomaram cerveja e fizeram um lanche; não sabia que o Studio 1001 era uma danceteria para homossexuais".

A testemunha Renata Guerra Moraes, ouvida em Juízo às fls. 164 disse:

"na noite do dia 30 de março, para comemorar o aniversário do amigo, esteve na companhia de Giordani, num grupo de aproximadamente 15 pessoas; depois do aniversário foram na Boate 1001, situada na Rua Dr. Muricy, que é freqüentada por homossexuais e lá Giordani conheceu um rapaz, onde dançaram e viu eles se abraçando e se beijando; a depoente convidou Giordani para ir embora, mas ele disse que iria com outra moça, mas no final ele acabou indo embora com o rapaz que conheceu na boate, que é o acusado Renilton ...".

Clenice Dziecinni, testemunha ouvida às fls. 166 também confirma ter visto a vítima e o réu se abraçando e se beijando no bar.

Dessa forma cai por terra a afirmação do apelado de que não sabia que o bar era freqüentado por homossexuais e de que não sabia que a vítima seria homossexual. Da mesma forma se contradisse quando relatou que conheceu a vitima no bar, pois afirmou em juízo ter se encontrado com ela 30 dias antes do fato, quando tomaram um lanche na Rua XV.

Tais contradições apontam para uma tentativa inócua de se esquivar de sua responsabilidade.

Saliento ainda que o Laudo de Exame de Necropsia de fls. 186/186-verso constatou lesões na região da pálpebra da vitima o que indica que foi espancada antes de sofrer a esganadura.

Presente está o nexo de causalidade entre a conduta agente e o resultado produzido, visto que o réu, de maneira dolosa, criou um risco de produzir a morte. O forte abalo emocional, a falta de ar decorrente da esganadura, as lesões corporais, a grave ameaça, o temor que a vítima sofreu foram causadas pelo apelado.

Conforme se vê do Laudo de Necropsia a morte da vítima foi causada por infarto agudo do miocárdio (fls. 186-verso).

Às fls. 209, em resposta às informações requisitadas pelo representante do Ministério Público, os experts informaram ser possível afirmar, com base nos achados anátomo-patológicos (marcas de lesões encontradas nas vítimas) que o infarto do miocárdio apontado como a causa mortis ter sido causada pela violência sofrida por ela.

Por conseguinte, pode-se concluir que a conduta do réu deu causa ao resultado morte, pois o ato de asfixia, juntamente com todas as circunstâncias do fato, foi à causa do problema cardíaco sofrido pela vítima. Eliminando-se a conduta do autor, a vítima não viria a falecer.

Consoante a doutrina pátria, deve-se enquadrar a situação fática da vítima sofrer parada cardíaca no momento da esganadura, levando-a ao falecimento posterior, como uma concausa ou causa concomitante relativamente independente. Causa esta, que não quebra o nexo de causalidade, devendo o agente responder pelo resultado naturalístico causado.

Pode-se inferir pela leitura do art. 13, § 1o, do CP que a concausa concomitante não desfaz o nexo causal da relação. Esse dispositivo estabelece que somente as causas relativamente independentes supervenientes, que por si só produzem o resultado, é que quebram o nexo de causalidade.

Sobre essa matéria, vale a pena transcrever os ensinamentos do renomado autor Julio F. Mirabete:

"O dispositivo mantém na legislação penal a teoria da equivalência das condições ou equivalência dos antecedentes. Não se distingue entre causa (aquilo que uma coisa depende quanto à existência e condição (o que permite à causa produzir seus efeitos, seja positivamente a título de instrumento ou meio, seja negativamente, afastando os obstáculos). As forças concorrentes equivalem-se e sem uma delas o fato não teria ocorrido (conditio sine qua non). Todos os fatos que concorrem para a eclosão do evento devem ser considerados causa deste. Basta que a ação tenha sido condição para o resultado, mesmo que tenha concorrido para o evento outros fatos, a ação é causa e o agente é causador dele.Para que se possa reconhecer se a condição é causa do resultado, utiliza-se o processo hipotético de eliminação, segundo o qual causa é todo antecedente que não pode ser suprimido in mente sem afetar o resultado.1" (grifo nosso)

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 6 de outubro de 2008, 20h26

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