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Morte por latrocínio

TJ-PR condena homem que matou jornalista Giordani Rodrigues

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Devidamente instruído o feito, sobreveio a sentença de fls. 234/252 que julgando parcialmente procedente a denúncia condenou o réu no artigo 157, 'caput' do Código Penal, a pena de 04 (quatro) anos de reclusão a ser cumprida em regime aberto e 20 dias-multa, com o valor diário de 12,00 (doze reais).

O Juiz Luiz Taro Oyama, na sentença substituiu a pena privativa de liberdade por restritivas de direito, consistente na prestação de serviços à comunidade pelo período de 04 (quatro) anos, em local a ser designado pela Vara de Execuções Penais e prestação pecuniária consistente no pagamento de 01 (um) salário mínimo à entidade pública ou privada, também a ser designada pela VEP.

Inconformado, o MINISTÉRIO PÚBLICO apelou da r. sentença às fls. 273/281 pleiteando a condenação do réu no artigo 157, § 3° do Código Penal (latrocínio).

A assistente de acusação apelou às fls. 313/322 requerendo a condenação do réu pelo crime de latrocínio.

Apresentadas as contra-razões pela defesa (fls. 283/289), os autos vieram a este Tribunal de Justiça e após, autuado o recurso, aberto vista à d. Procuradoria Geral de Justiça que emitiu parecer pelo conhecimento, bem como pelo provimento do recurso.

VOTO

O recurso é tempestivo e reúne todos os requisitos de admissibilidade, pelo que deve ser conhecido.

Do mérito:

Sustenta o representante do MINISTÉRIO PÚBLICO em seu apelo, a existência de provas aptas a apontar que o réu, através da violência utilizada contra a vítima para subtrair seus bens, foi o causador de sua morte.

Não há discussão a respeito da materialidade do crime, que se consubstancia no Boletim de Ocorrência de fls. 08/09, Auto de Exibição e Apreensão de fls. 33, Certidão de Óbito de fls. 40. Auto de Reconhecimento Fotográfico de fls. 44, Laudo do Exame de Lesões Corporais de fls. 93, laudo de Exame de Necropsia de fls. 108/108-verso, Laudo de Exame de Local de Morte de fls. 179/186-verso.

A autoria do fato descrito na denúncia é certa e recai sobre o apelado. Ele mesmo confirma parcialmente a acusação.

É certo que o crime de latrocínio se configura com a morte da vitima causada por violência empregada pelo agente, para a subtração de bens pertencentes a ela. No caso em análise está devidamente comprovado que o réu ingressou na residência da vitima após convite e momentos depois, apertou-lhe o pescoço até que Giordani Rodrigues desmaiasse.

A análise conjugada da prova obtida na fase indiciária com a produzida no decorrer da instrução permite a conclusão de que o apelado já teria planejado o crime.

Na polícia o réu disse (fls. 71/72):

"... que o interrogado em data de 01/04/06, sozinho, foi pela segunda vez na Boate 1001, conhecida como "Boate Gay", localizada na rua Dr. Muricy, Centro, Capital; chegando lá, por volta das 04:00 horas da manhã, pediu um Wiski com Guaraná e ficou por ali, quando então, foi abordado por um rapaz, que começou a conversar, bater papo, o qual se identificou pelo nome de Giordani; que não demorou muito, ele o convidou para ir ao apartamento dele tomar cerveja e ouvir música, localizado numa rua desconhecida no Jardim Botânico; que chegando lá, continuaram a conversa, tomou um gole de coca, enquanto Giordani disse que iria tomar um banho, mas de repente, voltou semi nu e voltou tentando abraçar o interrogado, convidando-o para um programa sexual; que o interrogado o empurrou, dizendo que não fazia aquele tipo de coisa e que iria embora; que foi até a porta, a qual estava trancada; que pediu para abri-la, mas Giordani veio pra cima do interrogado abraçando-a e puxando-o em direção do quarto; que chegando no quarto, Giordani o empurrou para cama, quando então o interrogado o empurrou contra a parede e disse que queria ir embora; que Giordani disse que iria pegar possivelmente a chave e já retornaria para o quarto; que ele saiu e voltou em seguida, porém, empunhando uma faca na linha da cintura para intimidar o interrogado, vindo ao encontro do interrogado, levando a faca contra o interrogado que reagiu, indo de encontro a Giordani, agarrando a faca e se abraçando á ele, de modo a conseguir colocar as duas mãos no pescoço, logo após tomar-lhe a faca; que naquele momento o interrogado, com tanta raiva, apertou o pescoço de Giordani, o qual tentando reagir, acabou por arranhar o interrogado nas mãos, pescoço e nariz, bem como machucando-o a mão direita do interrogado, quando o mesmo agarrou a faca; que apertou-lhe o pescoço com tanta raiva, não sabendo dizer por quanto tempo, quando então, o agressor, bastante alcoolizado, com a mesma compleição física do interrogado, começou a "amolecer" e, assustado, o soltou, vindo o mesmo a cair na cama; que o interrogado imaginou que ele desmaiou, correu até o banheiro, lavou o rosto e as mãos sujas de sangue proveniente dos ferimentos com a faca; que antes de sair do prédio, vestiu uma jaqueta de corvin de cor preta e uma camiseta de regata de cor preta, tipo "toda furadinha" e uma calça de cor clara, pertencentes a vítima e, as vestiu logo em seguida, saiu do prédio; que lembra que pegou a carteira porta documentos da vítima, lembra que não tinha talão de cheques e, 01 aparelho de telefone celular meio usado, não sabe dizer a marque, assustado,, jogou fora;...; que subtraiu também um binóculo, também jogando-o fora, no lixo ...".

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 6 de outubro de 2008, 20h26

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