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Perda de espaço

Suprema Corte americana está perdendo seu prestígio

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A influência da Suprema Corte norte-americana sobre outros tribunais constitucionais do mundo está diminuindo porque os Estados Unidos não são mais um modelo de democracia. A política externa americana é responsável por parte dessa má reputação. “Depois de algumas ações do atual governo Bush, basicamente o mundo inteiro nos odeia”, disse a professora norte-americana Toni Fine, da Universidade Fordham, que fica em Nova York, durante palestra proferida na sede do Tribunal Regional Federal da 3ª Região nessa sexta-feira (3/10).

Dentre as ações responsáveis pela má reputação dos Estados Unidos, a professora enumerou casos que colocam em dúvida o comprometimento do governo norte-americano com os direitos humanos, como as recentes revelações de tortura nas prisões militares de Guantánamo, em Cuba, e Abu Ghraib, no Iraque.

A política externa estadunidense também gerou mal-estar em outras nações democráticas quando o país rejeitou tomar parte no Protocolo de Quioto, um acordo para reduzir as emissões de gases causadores do efeito estufa, e não ratificou tratado sobre o Tribunal Penal Internacional, que tem poder de julgar cidadãos dos países signatários acusados de genocídio e crimes contra a humanidade. A professora defendeu que os Estados Unidos adotem medidas para reverter essa tendência e busque se integrar ao sistema judicial internacional.

A professora observou que os Estados Unidos nunca foram conhecidos mundialmente por exportar produtos como vinhos ou calçados. A principal commoddity americana seria a jurisprudência criada pela Suprema Corte e, segundo Toni, “estamos perdendo essa esfera de influência. Em alguns casos, a Corte Européia de Direitos Humanos ou mesmo a Suprema Corte do Canadá já são mais influentes”. Para mostrar a queda no prestígio, a professora relatou que as referências à Suprema Corte americana pela corte equivalente da Austrália caíram de 208 em 1995 para 72 casos em 2005.

Para Toni, parte da culpa pela perda de prestígio também é dos próprios juízes que integram a corte mais alta dos EUA. Em recente julgamento, o mexicano Jose Ernesto Medellín foi condenado à pena de morte e executado no estado do Texas sem que lhe fosse permitida a assistência consular garantida pela Convenção de Viena de 1963, da qual os EUA são signatários. Apesar do apelo do Tribunal Internacional de Haia, a Holanda, para que o condenado tivesse direito a um novo julgamento, a Suprema Corte americana decidiu que não. “Essa atitude foi recebida mundialmente como um insulto”, contou a professora.

Toni Fine também acusou a corte constitucional americana de ser impermeável à influência externa. Para ela, essa falta de reciprocidade está minando a admiração que a corte inspirava. Recentemente, a Suprema Corte virou palco de uma virulenta discussão entre seus juízes sobre a validade de citar decisões estrangeiras em seus votos. Um dos membros tachou a opinião de outras cortes do mundo de irrelevante. Outro juiz defendeu o uso “ornamental” de decisões de outros países afirmando que há uma base comum de dignidade humana e que os americanos devem tentar aprender como outros povos interpretam a palavra liberdade. A polêmica espalhou-se pela mídia e pelo congresso americano que, em 2005, chegou a propor atos normativos proibindo a citação de cortes estrangeiras em decisões judiciais. O projeto não chegou a ser votado.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 4 de outubro de 2008, 0h00

Comentários de leitores

6 comentários

E a nossa já perdeu o seu prestígio faz horas.....

Alex Wolf (Estudante de Direito)

E a nossa já perdeu o seu prestígio faz horas..... Está mais por baixo do que c... de cachorro.

Talvez a Corte Suprema dos EUA tenha algo a apr...

João G. dos Santos (Professor)

Talvez a Corte Suprema dos EUA tenha algo a aprender com os "desembargadores" do TRF3. Hehehe...

Zé Simão, o colunista mais genial das hilaridad...

Chiquinho (Estudante de Direito)

Zé Simão, o colunista mais genial das hilaridades políticas brasileiras, costuma escrever brilhantemente em suas colunas em tom de gozação, que a crise que resultou no mensalão, cujo cafetão-mor é o Zé Dirceu, a culpa era do Fernando Gabeira, que o soltou naquele episódio do sequestro do embaixador americano. O mesmo pode dizer-se da crise financeira amaricana, hoje: A culpa pela desgraça por que passa aquele país é do seu povo, que elegeu um factóide chamado Bush por duas vezes para governá-lo. Quando se põe um irresponsável para administrar uma Nação, as consequências futuras são catastróficas. Que o povo americano procure ter mais juízo nessa eleição presidencial que se próxima e use o bom-senso na escolha do seu representante, hoje a maior arma da sabedoria e do sucesso! Cícero Tavares de Melo (chiquinhoolem@yahoo.com.br).

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