Consultor Jurídico

Comentários de leitores

4 comentários

O pior é que até o Judiciário atua como agente ...

analucia (Bacharel - Família)

O pior é que até o Judiciário atua como agente de arrecadação de tributos e nesse caso é pior que os próprios fiscais da receita, principalmente quando o Judiciário é o próprio destinatário da verba como custas, taxas de fiscalização judicial e extrajudicial e até no inventário em que exige CNDs, mas impede que o Executivo faça o mesmo.

Isso já é velho desde BECKER que rotulou os di...

Jose Antonio Schitini (Advogado Autônomo - Civil)

Isso já é velho desde BECKER que rotulou os disparates como "carnaval tributário”.-A desorganização tributária Nacional serve ao governo, que nada passa além de ser o representante máximo do aparelhamento do Estado pelos partidos, ou melhor sociedades secretas expostas com ambições pessoais de fito único: se dar bem. No Brasil não se renova nada, apenas passa um verniz. Daí a enxurrada de obrigações acessórias fomentadas por qualquer técnico tributário público de gabinete, como novos feitores que desejam mostrar poderes com açoites de portarias, instruções normativas, atos declaratórios e por aí vai ao infinito. São tantas que até os sabujos dos Senhores se perdem. Estamos no sistema Arrecadista. O abuso das formas é velho. Desde os romanos e seus arrecadadores. –

continuação-Em 1934, foi utilizado no Código Tr...

Jose Antonio Schitini (Advogado Autônomo - Civil)

continuação-Em 1934, foi utilizado no Código Tributário Alemão em prol do nazismo: ‘As leis fiscais devem ser interpretadas segundo as concepções gerais do nacional-socialismo’, para que os Tribunais, apoiados na teoria hermenêutica em análise (e que lhes era imposta pelos incisos 2-3 do § 1° e incisos 2-3 do § 6° do RAO de 1919), passarem a julgar os problemas fiscais segundo a ideologia nazista" (conclusão da obra de Becker, p. 151.(conf. Francisco Paludo “Becker, no túmulo, revolto face ao carnaval tributário atual”- Trata-se do grande condomínio Brasil- não precisa de assembléias nem atas. Não vai mudar porque os três poderes se juntaram na cobrança dos condomínios. Nunca se viu no país uma bandeira levantada para defender os contribuintes(povo) da sanha, a não ser demagogicamente. Será que as garantias das liberdades individuais devem ser aplicadas somente nos grampos?. E o resto? Becker dizia que havia uma esperança no poder judiciário. Pelo mérito dos bilhões

Os "cobradores de impostos", com a "ditadura tr...

A.G. Moreira (Consultor)

Os "cobradores de impostos", com a "ditadura tributária" e com a "voracidade selvagem" dos tempos do Império Romano, não usam de honestidade para com o contribuinte . Mudam as leis e as regras tributárias , 36 vezes por dia , não dando a menor chance de o contribuinte poder se informar . Assim, os "cobradores de impostos" impõem pesadas multas por aquilo que o contribuinte (desinformado) não recolheu , .... mas, não ressarcem ao contribuinte, o que ele, recolheu indevidamente ! ! ! Assim, o Estado é "DESONESTO" com o contribuinte, exigindo-lhe o que ele deve, mas, não devolvendo o que ele, por engano ou desinformação, pagou a maior ! ! !

Comentar

Comentários encerrados em 12/10/2008.
A seção de comentários de cada texto é encerrada 7 dias após a data da sua publicação.