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Jantar frio

Procuradora envolve Lacerda em falsa acusação

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Quem espalhou a falsa notícia de que existiria gravação de encontro de assessores da presidência do Supremo Tribunal Federal com o advogado do banqueiro Daniel Dantas foi o ex-diretor da Abin e da PF, Paulo Lacerda. A afirmação, atribuída a um jornalista, consta de ofício encaminhado ao chefe do Ministério Público Federal pela procuradora da República Lívia Tinôco, lotada no serviço de Controle Externo da Atividade Policial, em Brasília.

Pelo relato, Lacerda teria dito ao jornalista Mino Pedrosa “que o encontro ocorrera e que a Polícia Federal o havia registrado”.

A procuradora prestou a informação com o objetivo de negar que tivesse investigado assessores do ministro Gilmar Mendes, conforme publicou a revista Istoé. Na reportagem, atribuiu-se à procuradora a informação de que o delegado Protógenes Queiroz, parceiro de Lacerda na trama, mostrou a ela fotos de um jantar, mas que não era possível identificar quem nelas aparecia. Lívia Tinôco, em seu ofício, não nega a notícia. Confirma que ouviu de Protógenes que “desconhecia a identidade das pessoas que vira conversando com o advogado Nélio Machado” (que trabalha para Daniel Dantas).

O emaranhado caminha em duas vertentes. Uma é a que discute se cabia ao serviço de espionagem do Planalto, a Abin, fazer investigação policial. Ou se a Polícia Federal passou a investigar um ministro do Supremo ou seus assessores ilegalmente.

Outra questão é se Lacerda e Protógenes teriam inventado a falsa suspeita para chantagear o presidente do Supremo. O mesmo truque já foi utilizado contra os ministros Sepúlveda Pertence (quando era cotado para assumir a pasta da Justiça); Carlos Velloso (acusado de decisão adotada muito depois de sua aposentadoria); e, entre outros, contra o próprio Gilmar Mendes — quando se usou de um homônimo para difundir acusação improcedente.

No caso da acusação anterior, os jornalistas que foram vítimas da falsa informação dispensaram o sigilo da fonte, por entender que o instituto não serve para proteger tramóias. E apontaram o chefe de imprensa de Lacerda, François René, como a origem da “notícia”. Foi nessa ocasião que Gilmar Mendes afirmou que havia policiais federais atuando como “gângsteres”.

A procuradora Lívia Tinôco contesta a reportagem da revista, mas admite no ofício enviado ao procurador-geral da República Antonio Fernando de Souza que requisitou ao restaurante japonês, onde o tal encontro teria ocorrido, as imagens do circuito interno da casa.

Nesta quinta-feira (2/10), como a cobrar cumplicidade da representante do Ministério Público, o delegado Protógenes Queiroz postou uma “Resposta à Confusão Suprema”. No caso, o título da reportagem da revista. E alinhou sete frases de autores famosos e um texto jornalístico celebrando a lealdade — como a que consagra essa virtude como “a mais sagrada do coração humano”, atribuída a Sêneca, mas que se tornou mais conhecida no apogeu da máfia siciliana.

Clique aqui para ler o ofício da procuradora Livia Tinôco

 é diretor da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 2 de outubro de 2008, 22h18

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