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Operação Têmis

Juiz federal Djalma Gomes é afastado do cargo pelo TRF-3

O Órgão Especial do Tribunal Regional Federal de 3ª Região (SP e MS) afastou do cargo, na quarta-feira (1/10), o juiz federal Djalma Gomes, um dos envolvidos na Operação Têmis. Djalma Gomes ficará afastado por 90 dias, que podem ser prorrogados, sem prejuízo dos seus vencimentos. A informação foi publicada pelo jornalista Frederico Vasconcelos em seu blog.

Em junho do ano passado, investigação na Operação Têmis motivou a denúncia pelo Ministério Público Federal contra quatro outros juízes federais. Pelos mesmos motivos, o TRF-3 já havia afastado do cargo, no último dia 22 de setembro, a juíza federal Maria Cristina de Luca Barongeno.

A juíza Maria Cristina e os desembargadores Roberto Haddad, Alda Basto e Nery da Costa Júnior foram denunciados pelo subprocurador-geral da República Francisco Dias Teixeira por formação de quadrilha, exploração de prestígio, tráfico de influência, prevaricação e corrupção.

Djalma Gomes não foi denunciado, mas permanece sob investigação no inquérito. Além de quatro juízes, foram denunciados seis advogados, quatro empresários, um procurador da Fazenda Nacional e uma funcionária da Receita Federal.

O foco inicial da operação era desmontar uma suposta quadrilha que burlava o fisco. Depois, descobriu-se a ligação do grupo com juízes que proferiam decisões favoráveis a empresas de bingos. A investigação começou em agosto de 2006, a partir de delação sobre suposta corrupção de Manoel Álvares, que substituía Haddad no Tribunal Regional Federal.

Em interceptações e filmagens autorizadas pela Justiça, a Polícia Federal apontou indícios de que o grupo obtinha decisões de juízes para liberar mercadorias importadas irregularmente, apagar débitos na Receita Federal, reabilitar indevidamente empresas perante o fisco e obter compensações fiscais de forma ilegal.

Revista Consultor Jurídico, 2 de outubro de 2008, 22h46

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