Senador Marconi Perillo defende no STF uso do amianto

O senador goiano Marconi Perillo (PSDB) esteve com o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes, para entregar documentos contra o banimento do amianto crisotila no país. “Temos estudos científicos que foram preparados pelas principais universidades brasileiras que nos tranqüilizam em relação à utilização do amianto sem qualquer mal à saúde”, afirmou no encontro que aconteceu na terça-feira (30/9).

Há no STF diversas ações contra leis estaduais que restringem ou proíbem o uso do amianto tipo crisotila, matéria-prima para a produção e comercialização de caixas d’água e telhas onduladas. Ação proposta no STF pela Associação Nacional dos Procuradores do Trabalho (ANPT) e pela Anamatra (Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho) contesta a Lei federal 9.055/95, que permite o uso controlado do amianto crisotila. De acordo com a ação, o mineral é causador de doenças, inclusive câncer.

Em junho, o Supremo manteve liminarmente a vigência de uma lei paulista que proibiu a comercialização, no estado, de qualquer produto que utilize o amianto crisotila. Por sete votos a três, os ministros decidiram que a lei está em conformidade com a Constituição Federal e atente ao princípio da proteção à saúde.

No encontro com o presidente do Supremo, Perillo estava acompanhado do diretor-geral da mineradora Sama S.A., Rubens Rela Filho. A empresa está entre as três maiores produtoras mundiais de amianto crisotila e explora a maior mina da América Latina, localizada em Goiás.

“Nós dependemos muito do amianto na nossa economia e dependemos muito dos empregos, além, é claro, de todo o trabalho de preservação ambiental e de cuidado com a saúde realizado na área de extração”, disse o senador Marconi Perillo, ao se referir à extração do minério no estado de Goiás.

Rela Filho disse ao ministro que a cadeia produtiva brasileira que usa o amianto gera 60 mil empregos diretos e tem uma rentabilidade de R$ 2,6 bilhões ao ano. A produção brasileira gira em torno das 290 mil toneladas anuais.