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Caso Daniel Dantas

Gilmar quer saber de onde saiu notícia sobre jantar de assessores

O ministro Gilmar Mendes, presidente do Supremo Tribunal Federal, encaminhou uma representação ao procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, para que seja apurada a divulgação de informações pela imprensa que ele afirma serem falsas. Gilmar Mendes reclama da notícia sobre um suposto jantar entre assessores da presidência do STF e advogados do banqueiro Daniel Dantas.

Gilmar Mendes afirma que o jantar nunca aconteceu. Em depoimento prestado à Polícia Federal no inquérito sobre grampos ilegais, o ministro afirma que “tanto no caso da Operação Navalha, quanto na Operação Satiagraha, revela-se o mesmo modus operandi. Por um lado, realizam-se escutas e monitoramento do relator dos Habeas Corpus, por outro, divulgam-se para a imprensa falsas notícias e informações, com o propósito de colocar o juiz em situação de descrédito e intimidação”.

O secretário-geral da presidência, Luciano Felício Fuck, e o diretor-geral da secretaria, Alcides Diniz, também encaminharam um requerimento no mesmo teor.

Em julho, a revista IstoÉ trouxe a informação de que a Agência Brasileira de Inteligência (Abin) gravou em um restaurante de Brasília assessores do ministro Gilmar Mendes em uma reunião com o advogado de Daniel Dantas. Na época, a Abin negou a informação.

A revista disse ainda que, antes de deixar a investigação da Operação Satiagraha, o delegado Protógenes Queiroz entregou ao procurador-geral da República, Antonio Fernando Souza, uma fita com a gravação da reunião. No vídeo, apareceriam dois assessores diretos de Gilmar Mendes, Nélio Machado, advogado de Dantas, e uma mulher não identificada.

O jantar teria acontecido no dia 11 de junho. Na oportunidade, os advogados de Dantas já sabiam que seu cliente era investigado pela Polícia Federal. No Grupo Opportunity corria a informação de que a prisão temporária do banqueiro e de seus sócios poderia ser pedida a qualquer momento pelo delegado Protógenes. No dia do encontro, os advogados de Dantas fizeram o pedido de Habeas Corpus preventivo no Supremo. Alguns blogueiros repercutiram a informação divulgada pela IstoÉ.

Na representação à PGR, Gilmar Mendes requer “providências cabíveis para elucidação dos fatos e apuração das responsabilidades administrativas e penais dos eventuais envolvidos no vazamento e divulgação de informações inverídicas, difamantes e injuriosas com a intenção de intimidar e colocar em descrédito este Supremo Tribunal Federal”, afirma Gilmar Mendes na representação.

Clique aqui para ler a representação assinada por Gilmar Mendes e aqui para ler a representação dos assessores.

Revista Consultor Jurídico, 1 de outubro de 2008, 19h11

Comentários de leitores

51 comentários

Gilmar Mendes não se limita a receber visitinha...

Vinícius Campos Prado (Professor Universitário)

Gilmar Mendes não se limita a receber visitinhas selecionadas sabe-se lá com que critério. Também atua jurisdicionalmente por telefone. O ex-Ministro Carlos Mário Velloso, intimado pela PF de Belo Horizonte a depor em processo em que era acusado, ligou para o Presidente do Supremo, solicitando o foro privilegiado ( será que não sabe que tal prerrogativa é inerente ao cargo, não à pessoa?) para recusar-se a depor. Gilmar intercedeu no mesmo momento, e não negou isso. Conduta totalmente irregular e inconstitucional, além de ferir a conduta ética de qualquer magistrado_ mas querer que G.M. saiba o que significam os vocábulos "ética" e " magistrado", quem há-de?. No tal grampo fabricado, o senador Demóstenes Torres teria pedido para que Gilmar interferisse pessoalmente junto a um juiz que havia permitido a determinada pessoa não depor em CPI. Ora, isso é tráfego de influência e outra conduta ilegal, já que o Presidente do Supremo só poderia dar palpite na decisão judicial de 1ª instância se recurso cabível chegasse até ele. No entanto, não negou o pedido do Senador, embora o juiz tenha mantido sua decisão e o beneficiado não tenha deposto. Logo, já que Gilmar é tão informal, deveria fornecer de uma vez o número de seus celulares para a sociedade brasileira como um todo. Afinal, ele não defende o Estado Democrático de Direito? Então, democratize o seu aparelho telefônico. Todos são iguais perante a lei. Ou deveriam ser.

Chumbo Quente! É o que Gilmar Mendes vai recebe...

Quintela (Engenheiro)

Chumbo Quente! É o que Gilmar Mendes vai receber! A Carta Capital vai cobrar com juros e correção monetária o privilégio que foi dado a VEJA! O Mino Carta vai querer também! GM vai bufar, espernear, gaguejar e...? E nada! A capa já tá pronta! http://www.paulohenriqueamorim.com.br/forum/Post.aspx?id=709 E agora Gilmar? HA!!! Já sei! Vai criar uma súmula para acabar com a "imprensa Livre". Sinceramente? Vai pagar um preço muito alto! Muito Alto! Será que já foi pago? É bem provável!

O Min. Gilmar Mendes é muito esperto. Quando a...

Senhora (Serventuário)

O Min. Gilmar Mendes é muito esperto. Quando a Veja divulgou o falso áudio, ele foi o primeiro a encampar como a mais pura verdade do´último milênio, chamou o presidente Lula às falas, demitiu Paulo Lacerda sem nenhuma prova do crime, e agora quando divulgam uma notícia contra seus interesses, vem se posicionar como paladino da justiça? Por acaso, além dele, seus assessores também estão acima do bem e do mal? o nome de seus assessores foi envolvido em um fato grava, por que ele não afastou seus ajudantes até que se resolvesse a questão como exigiu que fizessem com Paulo Lacerda... Esse ministro está cada vez mais sem noção de limites...

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