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Treino jurídico

Entrevista: Antonio Carlos Aguiar, advogado trabalhista

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Antônio Carlos Aguiar - por SpaccaO mundo do trabalho mudou e, com isso, as relações de emprego se tornaram estratégicas. O empresário que não planejar direitos e deveres trabalhistas terá prejuízos com seu capital mais importante: as pessoas que produzem a empresa. Essa é a tese do advogado Antonio Carlos Aguiar para justificar o serviço que oferece às empresas: legal coaching, ou, como o próprio autor diz em bom português, “gestão estratégica das relações de trabalho”.

Em sentido estrito, o legal coaching é uma palestra sobre Direito do Trabalho para os dirigentes da empresa Trata-se de uma aula nos moldes da escola da auto-ajuda. A idéia é prevenir as empresas de processos trabalhistas por culpa do tratamento dos gerentes dispensado aos funcionários. Na palestra, ele explica em linguagem didática o que pode e o que não pode no dia-a-dia das relações de emprego. “O empresário exige produção de seus líderes, mas não mostra os limites”, avalia.

Mas o chamado planejamento trabalhista vai muito além da palestra e ultrapassa até mesmo o conceito de advocacia consultiva. Ao chegar na empresa, Carlos Aguiar e sua equipe desenham o mapa de vulnerabilidades, destrincham documentos, participam de negociações e sugerem mudanças nos contratos de trabalho. Segundo ele, esse tipo de advocacia ajuda a empresa a se prevenir de processos trabalhistas, a não ser obrigada a pagar indenizações por danos morais e até a esvaziar movimentos grevistas.

A visão do advogado sobre o Direito trabalhista foge da velha dicotomia Capita versus Trabalho. Com a mesma naturalidade que defende a atualidade da Consolidação das Leis do Trabalho, Carlos Aguiar afirma que através da negociação e do planejamento é possível até mesmo superar tabus legais como o da irredutibilidade de salários. Basta que a realidade justifique a medida e as partes cheguem a um consenso a respeito das necessidades de cada uma. “O capital e o trabalho não são mais inimigos. O que existe é uma convergência de interesses”, diz.

Antonio Carlos Aguiar é formado pela PUC de São Paulo, onde também defendeu mestrado em Direito do Trabalho. Ele ainda fez pós-graduação na USP. Ainda na faculdade, foi estagiário do escritório Peixoto e Cury, do qual é, hoje, um dos sócios.

Antes de voltar ao escritório em 1991, Carlos Aguiar trabalhou no Sindicato dos Químicos da região do ABC em São Paulo. “Lá, adquiri muito conhecimento nessa parte de direito coletivo de trabalho. A visão que tenho é mais holística. Numa negociação, consigo enxergar dentro das necessidades de cada ator social”, afirma. Há 10, ele dá aulas de Direito do Trabalho no Centro Universitário Fundação Santo André, da cidade do mesmo nome, no ABC paulista.

Também participaram da entrevista, na redação da Consultor Jurídico, os jornalistas Larissa Garcia e Maurício Cardoso.

Leia a entrevista

Conjur — O que é legal coaching?

Antonio Carlos Aguiar — As empresas tomaram ciência de que o maior patrimônio que elas têm são as pessoas. Mas a CLT é de 1943. O próprio nome diz que é uma consolidação. Nesse período, leis novas foram colocadas e ela se modernizou. A Lei da Participação nos Lucros e Resultados (PLR), por exemplo, é de 2000. Legal coaching faz parte do conceito de planejamento trabalhista. O planejamento entra exatamente nisso. Como o Direito do Trabalho se tornou estratégico, a empresa tem que planejá-lo. Além de diminuir o passivo e as contingências, o planejamento ajuda a otimizar as relações de trabalho.

ConJur — Otimizar em que sentido?

Antonio Carlos Aguiar — Nos contratos de trabalho, por exemplo. Se minha empresa tem profissionais altamente qualificados, o planejamento vai analisar formas de impedir que eles mudem de emprego. Posso propor um contrato de não competitividade ou um bônus para o trabalhador. Existem cláusulas restritivas de liberdade, que não estão escritas textualmente na lei. Você pode ter um contrato de trabalho moderno, que prevê isso. Para mim, a Lei da PLR é inteligente por ser genérica. Ela diz que quem estabelece valor, meta, periodicidade são o trabalhador e a empresa.

ConJur — Mas a relaçã ode força nessa negociação não tende a favorecer o patrão?

Antonio Carlos Aguiar — Não necessariamente, porque o sindicato é obrigado a participar é equilibra o relacionamento. Tempos atrás, um cliente queria aplicar um sistema norte-americano de valor agregado para calcular o PLR. O programa mede quanto do trabalho do funcionário gera de valor para a empresa. A CLT jamais iria prever isso em 1943. Fizemos uma adequação do programa com a colaboração do sindicato. É possível trabalhar a questão da otimização da lei. O que pouca gente percebeu é que os sindicatos, a partir de 1988, deixaram de ser um sistema de confronto com as empresas e se transformaram em aliados. Com o sindicato, posso reduzir salário e flexibilizar jornada.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 30 de novembro de 2008, 10h34

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