Psol repudia críticas de Corrêa sobre isenção de Protógenes

O Partido Socialismo e Liberdade (Psol) repudiou as críticas do diretor-geral da Polícia Federal, delegado Luiz Fernando Corrêa. Em entrevista veiculada em jornais, Corrêa justificou o afastamento do delegado, à frente da Operação Satiagraha, devido à imparcialidade e isenção de Protógenes, o que, na visão do diretor da PF, teria ocorrido devido a aproximação com o partido.

“Isso é uma vergonha! Na verdade o senhor Luiz Fernando atua como agente da cúpula do governo federal no intuito, mal disfarçado, de garantir a qualquer custo a impunidade de Daniel Dantas e de altas autoridades da República com ele relacionadas”, afirmou o partido em nota.

No comunicado, o Psol afirma, ainda, que se solidariza não apenas com o delegado, como com o juiz Fausto de Sanctis e com o procurador Rodrigo De Grandis. “O Psol tem orgulho de defendê-los. Nos honraria ter qualquer um destes servidores exemplares em nossos quadros partidários. Mas não é esta a discussão”, afirma.

A líder do partido, deputada Luciana Genro, também apresentou ofício e nota de apoio ao juiz no Conselho Nacional de Justiça. A nota trata como “injustificadas, inadequadas, circunstanciais e injurídicas as censuras e suspeições contra o magistrado”.

Para o partido, as tentativas de interferência na atuação do juiz são inaceitáveis. “Repudiamos com vigor as críticas infundadas e desproporcionais que tem recebido o juiz De Sanctis e expressamos solidariedade e louvor à atuação digna e eficiente”.

Leia a nota sobre a declaração do diretor da PF

O PSOL, Partido Socialismo e Liberdade, vem a público repudiar as declarações do Sr. Luiz Fernando, Diretor Geral da Polícia Federal, veiculadas pela Folha de São Paulo, O Estado de São Paulo e inúmeros outros jornais, cujo objetivo foi justificar o afastamento do Delegado Protógenes Queiroz do Serviço de Inteligência da Polícia Federal. O Diretor Geral se utilizou de um pretexto mentiroso e covarde segundo o qual o Delegado Protógenes teria perdido sua imparcialidade e isenção para seguir seu trabalho nos serviços de inteligência da PF ao se aproximar do PSOL.

Isso é uma vergonha! Na verdade o Sr. Luiz Fernando atua como agente da cúpula do Governo Federal no intuito, mal disfarçado, de garantir a qualquer custo a impunidade de Daniel Dantas e de altas autoridades da República com ele relacionadas.

O PSOL apóia e se solidariza com o Delegado Protógenes, com o Juiz Fausto De Sanctis e com o Procurador Rodrigo De Grandis exatamente pela isenção, imparcialidade, honestidade e coragem que demonstraram – tudo o que o Diretor Geral da PF demonstra não ter – ao recusar as pressões e as propinas, agindo com inquestionável rigor na apuração e no julgamento do caso.

O PSOL tem orgulho de defendê-los. Nos honraria ter qualquer um destes servidores exemplares em nossos quadros partidários. Mas não é esta a discussão. O que está em questão, e infelizmente, o responsável pela Polícia Federal tenta esconder, é a necessidade de se combater a corrupção e colocar na cadeia Daniel Dantas e sua gangue.

Executiva Nacional do PSOL

28 de novembro de 2008

Leia a nota direcionada ao CNJ

Excelentíssimos Senhores Membros do Conselho Nacional de Justiça,

1. Os deveres funcionais e processuais do magistrado Fausto Martin De Sanctis expressam lídimo poder a ele atribuído para fazer cumprir a lei e punir quem as infrinja. É inadmissível sofrer reprimenda por exercer legitimamente essa prerrogativa.

2. O juiz da 6ª Vara da Justiça Federal de São Paulo, ao tomar decisões de caráter jurisdicional que visam o deslinde das investigações contra figuras notórias, trabalha contra a impunidade e contra a corrupção e deve ser arrimado pelo Conselho Nacional de Justiça – CNJ. Demonstra alto grau de espírito público e senso de justiça.

3. No sistema democrático cabe aos órgãos do Judiciário, notadamente o CNJ, garantir a independência e a autonomia de trabalhos como os do juiz De Sanctis, impedindo a desmoralização da atividade judicante e coibindo os procedimentos que desejam a intimidação da atuação da Magistratura.

4. São injustificadas, inadequadas, circunstanciais e injurídicas as censuras e suspeições contra o magistrado De Sanctis. Traduzem inaceitáveis tentativas de interferência na atuação do juiz, que investiga poderoso grupo acusado da prática de crimes de lavagem de dinheiro, gestão fraudulenta, evasão de divisas, formação de bando, corrupção e tráfico de influência, visando obter informações privilegiadas em operações financeiras milionárias. Essas investidas, além de ofender as prerrogativas de membro do Judiciário, revelam incômodo com o Estado Democrático de Direito.

5. Repudiamos com vigor as críticas infundadas e desproporcionais que tem recebido o juiz De Sanctis, bem como todos os que, com seriedade profissional, na Polícia Federal e Ministério Público, investigam o esquema criminoso trazido à lume pela Operação Satiagraha.

6. Expressamos solidariedade e louvor à atuação digna e eficiente do juiz De Sanctis, fazendo coro com todos aqueles que desejam a completa apuração dos crimes e a exemplar punição dos responsáveis.

7. O procedimento instaurado no CNJ em desfavor do magistrado leva água ao moinho dos que querem a impunidade, a desmoralização e a submissão do juiz e de todos os que conduzem as investigações.

8. Contra isto nos insurgimos, seguros de representar, com esta postura, parcela significativa da população brasileira, que clama por ética e justiça, sem privilégios e acobertamentos.

Brasília, 25 de novembro de 2008