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9 comentários

Lapidar o substancioso artigo elaborado pelo Dr...

Dr. Luiz Riccetto Neto (Advogado Sócio de Escritório - Criminal)

Lapidar o substancioso artigo elaborado pelo Dr. Sérgio Niemeyer, apontando as situações jurídico-contraditórias que envolvem mais esse instrumento de 'filtro-recursal' (òbice a efetiva prestação jurisdicional). Parabéns ! Oportuno o comentário do Dr. Carlos (Advogado Sócio de Escritório 29/11/2008 - 09:13. As decisões arbitrárias que são repetitivas, e não os recuros a elas inerentes. Para zelar pela rápida administração da justica (um dos deveres da quase adormecida OAB), o Poder Judiciário deveria se preocupar em melhor aproveitar-se do 'princípio do duplo grau de jurisdição`, do qual se deflui a presunção de erro das decisões monocráticas. Ora, porque grande massa de jurisdicionados precisam interpor recursos contra decisões que já foram revisadas e reformadas como equivocadas por instâncias supeiores ? Não cumprem a exigida prestação jurisdicional os magistrados que proferem repetidas decisões arbitrárias, sem nelas acrescentar qualquer fundamentação que venha a afastar, ou ao menos diferenciar, o entendimento já firmado em instância superior. São essas 'decisões` e não os recursos interpostos contra elas, que sobrecarregam o Poder Judiciário e contribuem para a lenta e má administração da justiça. O infante CNJ ainda está se descobrindo e o MP cuidando de 'questões mais importantes`. Ao cidadão só resta gritar: - ACORDA OAB !

o que ofende a moralidade é a loteria juridica ...

analucia (Bacharel - Família)

o que ofende a moralidade é a loteria juridica que enriquece alguns setores que recebem para ficar jogando o jogo juridico.

O artigo vem a bom tempo. Depois da patacoada p...

Sunda Hufufuur (Advogado Autônomo)

O artigo vem a bom tempo. Depois da patacoada protagonizada pelo STJ tentando indisponibilizar direitos disponíveis, como direito de desistir do recurso, parece que o meio jurídico está acordando para a questão. Na época da reforma a lei dos recursos repetitivos não acalorou os debates e só falava-se na súmula vinculante; eis que este é um gargalo críticos que dará azo a muitas injustiças. Uma delas é justamente o leque variegado de possíveis alegações capazes de subsidiar uma mesma pretensão de modo que a generalização sumária, como que etiquetando o recurso baixo um pretenso princípio unificador ensejará, certamente, deformações. O exemplo dos juros bancários é eloqüente a esse respeito, dado o multifacético elenco de razões que podem obstar a sua cobrança. Bom seria que os juízes fossem obrigados a citar os artigos de lei nos quais baseiam suas decisões. Deste cenário emergiriam duas coisas: a) a constatação da dificuldade que teriam, pois aqui a magistratura faz o que lhe dá na cabeça (essa por ex. de querer impedir que os advogados desistam dos recursos é “legislatura de Nanci Adrighi acompanhada de Luís Felipe Salomão.); b) ao citar os artigos de lei as decisões já nasceriam pré-questionadas, não servindo isso como mais um filtro do STJ. Falemos, no entanto, a verdade. O STJ não está nem um pouco preocupado com Justiça. Tem a seu serviço uma equipe de sabujos-estagiários ocupados em analisar cada vírgula com o único intuito de pretextar algo para negar admissibilidade ao recurso. Diante de uma postura tão antiética de um Tribunal, na qual magistrados não têm compromisso como justo algo a mais ou a menos só afetará a celeridade da injustiça.

O artigo vem a bom tempo. Depois da patacoada p...

Sunda Hufufuur (Advogado Autônomo)

O artigo vem a bom tempo. Depois da patacoada protagonizada pelo STJ tentando indisponibilizar direitos disponíveis, como direito de desistir do recurso, parece que o meio jurídico está acordando para a questão. Na época da reforma a lei dos recursos repetitivos não acalorou os debates e só falava-se na súmula vinculante; eis que este é gargalos críticos que certamente dará azo a muitas injustiças. Uma delas é justamente o leque variegado de possíveis alegações capazes de subsidiar uma mesma pretensão de modo que a generalização sumária, como que etiquetando o recurso baixo um pretenso princípio unificador ensejará, certamente, de formações, e o exemplo dos juros bancários é eloqüente a esse respeito, dada a multifacético elenco de razões que podem obstar a sua cobrança. Bom seria que os juízes fossem obrigados a citar os artigos de lei nos quais baseiam suas decisões. Deste cenário emergiriam duas coisas: a) a primeira seria a constatação da dificuldade que teriam, pois aqui a magistratura faz o que lhe dá na cabeça (essa por ex. de querer impedir que os advogados desistam dos recursos é “legislatura de Nanci Adrighi acompanhada de Luís Felipe Salomão.); b) a segunda e mais importante, é que ao citar os artigos de lei, as decisões já nasceriam pré-questionadas, não servindo isso como mais um filtro do STJ. Falemos, no entanto, a verdade. O STJ não está nem um pouco preocupado com Justiça. Tem a seu serviço uma equipe de sabujos-estagiários ocupados em analisar cada vírgula como único intuito de arrumar algum pretexto para negar admissibilidade ao recurso. Diante de uma postura tão anti-ética de um Tribunal, na qual magistrados não têm compromisso como justo, algo a mais ou a menos, só afetará a celeridade da injustiça.

Neste globinho diminuto e nele num país com alt...

Jose Antonio Schitini (Advogado Autônomo - Civil)

Neste globinho diminuto e nele num país com alteridades iguais, nada é diferencialmente desigual nem igualmente igual, tirando a isonomia monopolizada pelo pessoal de função pública esta sim um sacrossanto direito adquirido de sua cativa clientela. Ou seja, todas as questões são sempre as mesmas, mas nenhuma é igual à outra no(s) detalhe(s) reduzido(s) ao(s) último(s) átomo(s). É justamente nessa extrema fatoração que peca todos essas artimanhas maliciosas como repercussão geral, rec ursos repetitivos, transcendência de matéria. Os tribunais superiores estão querendo se justificar e seus ministros transformaram-se nos garimpeiros do inédito. Faça-se uma garimpagem em todas as ações levadas a Justiça singular desta nação e que têm o direito ao devido processo legal e due process. Haverá alguma que possa ser qualificada pelo ineditismo? Diga alguma operador de direito de duas três e os macróbios de quatro ou cinco décadas se alguma vez defrontaram com alguma ação invulgar. Duvido. Digo inédita e não bizarra o que é diferente. A dicção do direito é sempre sim ou não. Binária. Zero Um, isso é simples. O Interesse jurídico não apresenta amplas variâncias. Ineditismo é miragem, não é nem fumaça. Como querem nos impingir esses espantalhos de fumaça. Se ao juiz singular e aos tribunas de segunda cabem o controle difuso e destas as causas de relevância e não repetitiva são admitidas nos superiores, provado que isso não existe já que o inédito no mundo só se aparecer ETs, transparece que já chegou a hora dos TS abandonarem o osso do controle difuso para o primeiro e segundo grau, ficando com o concentrado.

Abaixo, leia-se "vistos".

 (Advogado Autônomo - Civil)

Abaixo, leia-se "vistos".

No cerne da questão o que o Dr. Niemeyer quis d...

 (Advogado Autônomo - Civil)

No cerne da questão o que o Dr. Niemeyer quis dizer, se entendi, é que cada caso é um caso, e, sem dúvida, o é. Além do mais, a forma de defesa não é a mesma. Alguns ângulos que são vistos por um advogado, na defesa do cliente, não são visto pelo outro, as vezes até decisivo e relevante. Ao escolher um dos recursos para julgamento, não se pode afirmar que os argumentos alí levantados são relevantes e decisivos para os outros casos. Eu não gostaria que fossem julgados argumentos de outro em detrimento dos meus que reputo bons.

A pacicificação dos conflitos não interessa aos...

Laura Prudente da Costa (Comerciante)

A pacicificação dos conflitos não interessa aos operadores do direito, o mercado de trabalho sofrerá redução. Por mais brilhantes pontos de vista nenhum resiste à racionaliação.

Excelente o artigo. Como é sabido por boa pa...

Carlos (Advogado Sócio de Escritório)

Excelente o artigo. Como é sabido por boa parte dos operadores do direito, o Poder Judiciário, em não conseguindo resolver a avalanche de processos que chegam ao PJ todos os meses, preferem criar mecanismos para aliviar a sobrecarga. Só que estes mecanismos criados não diz respeito algum a JUSTIÇA. Não é difícil resolver a questão do volume de processos. Mas quem quer resolver. Um exemplo da PONTA DO ICEBERG foi quando recentemente, em uma ação de um usuário do e.mail da Globo Mail ter ficvado UM MÊS sem o serviço porquê a Globomail não tinha plano de contingenciamento em caso de problemas no servidores de informática. A Juíza teve a cara de pau de dizer em sua sentença que LEVANDO EM CONSIDERAÇÃO A CONDIÇÃO ECONÔMICA da RÉ GLOBO e evitando enriquecimento sem causa (???), condenou a GLOBO a pagar 1 mil reais. Este fato acima ilustra bem como o Judiciário não resolve os conflitos sociais porquê não quer. A GLOBO AINDA RECORREU. rssss Só há um meio de minimizar o volume de ações no Judiciário. É mudar o "PESO" das condenações. Aquela pessoa jurídica ou física que causa dano a outrem, se tivesse uma condenação com valores elevados,~pensaria 20 vezes antes de lesar o outro NOVAMENTE. Mas não é isso que acontece. As grandes empresas lotam o Judiciário, sendo elas RÉS. E o que o Judiciário faz? Condena em valores píficios, como o exemplificado acima. O que será mais difícil é MUDAR a mentalidade de muitos magistrados que pensam como esta infeliz magistrada do Fórum de Pinheiros/SP (estava procurando o nome dela para colocar aqui, mas não estou localizando. É PRECISO MOSTRAR QUEM TRABALHA BEM E QUEM BRINCA DE TRABALHAR). Como já disseram, o sistema (Judiciário) funciona para o próprio sistema (JUDICIÁRIO)!!!

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