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Mutirão da conciliação

Justiça de SP pode reduzir 100 mil dos milhões de processos

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Começa na segunda-feira (1º/12), a Semana Nacional de Conciliação, que vai até o dia 5. O mutirão é promovido anualmente pelo Conselho Nacional de Justiça em todos os estados brasileiros. Em SP, a abertura será no salão nobre do estádio do Pacaembu.

Esse é o terceiro ano consecutivo que o CNJ promove o mutirão, mas esta será a primeira vez que o movimento fará audiências envolvendo ações da Previdência Social, identificado como um dos segmentos de gargalos na Justiça.

A expectativa é que, neste ano, o número de acordos cresça em relação aos anos anteriores. Em 2006 foram agendadas 84 mil audiências e garantidos 46 mil acordos. Em 2007, o número de audiências aumentou para 227.mil, resultando em 96 mil acordos.

Em São Paulo, a estimativa é que sejam feitas aproximadamente 21 mil audiências de conciliação, das quais 15 mil processuais e 6 mil pré-processuais. As audiências processuais serão feitas pelos juízes em suas respectivas varas, ou por conciliadores voluntários. Mais de 120 juízes participarão da conciliação que irá analisar ações das principais empresas de telefonia, instituições bancárias e financeiras, concessionárias de serviços públicos e instituições de ensino, além de empresas públicas do setor habitacional, que vão negociar as dívidas da casa própria.

Família

A área de família também participará, com 500 casos indicados pela Defensoria Pública do estado (sendo 150 na fase pré-processual), referentes a ações de alimentos, divórcio, separação judicial, regulamentação de visitas e guarda. Essas audiências serão feitas no Fórum João Mendes.

Durante o movimento, o setor de Conciliação de 2º Grau do Tribunal de Justiça de São Paulo fará 300 audiências conciliatórias, com a participação de 56 conciliadores, entre juízes e membros do Ministério Público aposentados, além de advogados com mais de 20 anos de atuação, que integram o cadastro de conciliadores do TJ paulista.

Minas Gerais

No estado, participam 160 comarcas que agendaram 14.450 audiências nos Juizados Especiais e 8.436 na Justiça Comum. Participam do mutirão as Centrais de Conciliação e o Magistrado Conciliador, ambos voltados para a busca de acordo em processos já iniciados na Justiça Comum, bem como os Juizados Especiais e a Conciliação de Precatórios. Somente em Belo Horizonte, 59 postos do Juizado de Conciliação participam da semana.

Rio de Janeiro

Serão antecipadas mais de duas mil audiências que só se realizariam em meados de 2009. A meta é superar os índices de acordos alcançados em 2006 e 2007, de 61% e 68%, respectivamente. O mutirão contará com a participação de 200 juízes togados, leigos e conciliadores no Foro Central do Rio, sem contar com as audiências de conciliação nos juizados de todo o estado.

A novidade deste ano será a realização de 900 audiências nos ônibus da Justiça Itinerante, que ficarão estacionados em frente ao Foro Central, equipados com três salas, computadores, impressoras e toda infra-estrutura necessária. O Tribunal de Justiça prevê resolver pelo menos 70% dos casos. A marca nacional do ano passado foi de 42,4%, segundo o CNJ.

Espírito Santo

No Espírito Santo haverá conciliação em todas as comarcas do estado, e também, pela primeira vez, no Tribunal de Justiça. Serão submetidas às audiências conciliatórias no Tribunal, as ações selecionadas que admitam possibilidade de acordo entre as partes.

Paraná

No Paraná, o Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região e o Tribunal de Justiça estadual vão se unir em campanha, para incentivar acordos nos processos em andamento. Lá estão programadas mais de 4 mil audiências. No ano passado, foram feitas cerca de 4 mil audiências, com um percentual de 47% de êxito.

Santa Catarina

A expectativa em Santa Catarina é conseguir suplantar o índice de conciliação obtido no ano passado, durante a segunda edição do evento, que atingiu 43% no geral. Nas audiências envolvendo processos criminais o índice passou de 45%. Nas audiências em processos cíveis, este número ficou em 40%.

Rio Grande do Sul

A Justiça trabalhista fará a abertura do mutirão em Estância Velha, município gaúcho campeão em acordos trabalhistas no evento do ano passado. Foram 1.987 acordos e 2.709 ações recebidas. Durante toda a próxima semana, todas as 115 Varas do Trabalho do estado, vão participar do mutirão.

Ceará

No Ceará, os juízes das 30 Varas Cíveis, 18 Varas de Família, cinco Varas de Sucessões, 20 unidades dos Juizados Especiais marcaram, cada um, uma média diária de 72 audiências. A meta é garantir três acordos a cada 20 minutos, com a previsão de fechar a semana com 19.420 sessões conciliatórias.

Pernambuco

O Tribunal de Justiça de Pernambuco pretende alcançar a marca de 10 mil audiências. Se conseguir, garante um aumento de 400% em relação a 2007. A maior parte dos processos diz respeito a relações de consumo. Estão sendo mobilizados os juizados especiais e varas da Justiça Comum de todo o Estado, mobilizando cerca de 350 juízes.

Maranhão

A Justiça do Trabalho agendou mais de 3.800 audiências nas 21 Varas Trabalhistas, no Tribunal Regional do Trabalho e nos juízos auxiliares de Execução e de Precatórios. No ano passado, durante cinco dias de atividades, os acordos homologados resultaram em R$ 8 milhões e 4.301 audiências foram realizadas.

Rio Grande do Norte

No Rio Grande do Norte mais de 4 mil audiências foram agendadas, com a participação de 47 unidades dos Juizados Especiais e diversas Varas da Justiça comum da capital e do interior, a exemplo das varas Cíveis, Fazenda Pública e Família. As audiências ocorrerão durante todo o dia nas unidades dos Juizados e fóruns da capital e interior.

Piauí

No Piauí, o Tribunal Regional do Trabalho da 22ª Região colocou um telefone à disposição da população para dar informações e tirar dúvidas sobre o movimento. O evento mobilizará o tribunal, as quatro varas do trabalho de Teresina e as outras sete do interior, nas cidades de Parnaíba, Piripiri, Floriano, Oeiras, Picos, São Raimundo Nonato e Corrente. A estimativa do TRT do Piauí é que cerca de 4 mil processos sejam colocados em pauta de conciliação.

Alagoas

O Tribunal de Justiça de Alagoas quer solucionar mais de 1, 5 mil processos. Em Maceió, estima-se que mais de 1 mil processos serão apreciados apenas na sexta, dia em que se encerra o evento.

Praíba

Na Paraíba, o Tribunal Regional do Trabalho ( 13ª Região) quer resolver 2.800 audiências em João Pessoa e em Campina Grande. Para as varas com mais de mil processos no setor de execução, a orientação é que sejam incluídos, pelo menos, 200 processos para o período. João Pessoa tem nove varas do trabalho enquanto Campina Grande tem cinco. Com as demais varas trabalhistas do Estado, a expectativa é que, no final, o número de audiências ultrapasse 3 mil.

Pará

A Justiça do Pará já selecionou 14 mil casos tanto cíveis quanto criminais. Haverá audiências em todo o estado. Mais de 200 juízes atuarão na campanha.

Amazonas

A meta do Tribunal de Justiça é superar os 3.200 acordos obtidos no movimento do ano passado. A programação no estado terá a participação da Defensoria Pública, Procuradoria de Justiça do Estado e do Município, 53 juízes, nove varas de Famílias, todos os Juizados Especiais e Varas Cíveis, além das Varas do Interior do estado.

Acre

A expectativa é conseguir passar o índice de conciliação obtido no ano passado, durante a segunda edição do evento, que atingiu 41% de acordos. A maior parte da movimentação ocorreu na área cível, onde foram feitas 2.094 audiências e obtidos 768 acordos, com um índice de conciliação em torno de 36%. Na área criminal houve 205 audiências com um índice de acordos de 72%.

Goiás

Os destaques são as comarcas de Ipameri e Campos Belos. Na primeira estão previstas 788 audiências do Juizado Especial Cível e 55 da Vara de Família. Além disso, serão montadas 13 bancas de conciliação. Os juízes e servidores trabalharão ininterruptamente das 8h às 18h

Já a comarca de Campos Belos, no nordeste goiano, tem agendadas 314 audiências, dentro do Projeto Justiça Ativa, que pretende zerar a pauta de audiências deste ano. Das audiências marcadas, 16 são de processos dos Juizados Especiais Cíveis e Criminais (instrução e julgamento), 107 de família, 25 previdenciários, 29 criminais, além de 133 termos circunstanciados de ocorrência (TCO).

Mato Grosso do Sul

O número de audiências agendadas passa de 4.700. As Comarcas do estado ainda finalizam a contagem do número de audiências e de servidores que estarão atuando. Somente na comarca de Nova Andradina estão agendadas em torno de 200 audiências.

Distrito Federal

A previsão é de que neste ano sejam feitas aproximadamente 2,9 mil audiências nos 29 Juizados Especiais Cíveis do Distrito Federal. Dados de distribuição de ações revelam que em 2007 os juizados responderam por mais de 40% da demanda de processos distribuídos na primeira instância. Os Juizados Especiais Cíveis têm competência para conciliar processo das causas cíveis de menor complexidade, como cobranças e reparações de danos materiais ou morais, cujo valor seja de no máximo 40 salários mínimos. Para causas de até 20 salários mínimos, é facultativa a assistência de advogado.

 é repórter da revista Consultor Jurídico.

Revista Consultor Jurídico, 29 de novembro de 2008, 0h00

Comentários de leitores

10 comentários

STF – PACIFICOU A COMPENSAÇÃO DO ICMS COM PRECA...

ANTONIO CARLOS (Professor Universitário - Comercial)

STF – PACIFICOU A COMPENSAÇÃO DO ICMS COM PRECATÓRIOS ALIMENTARES! Desde de 2004 o Supremo Tribunal Federal (STF), julgou de Pleno (total dos Ministros) a compensação do pagamento do ICMS com a utilização de precatórios alimentares. EMENTA: CONSTITUCIONAL. PRECATÓRIO. COMPENSAÇÃO DE CRÉDITO TRIBUTÁRIO COM DÉBITO DO ESTADO DECORRENTE DE PRECATÓRIO. C.F., art. 100, "Art. 78. , ADCT, introduzido pela E.C. 30 de 2000. 2. DA ECONOMIA FINANCEIRA - FICA NO CAIXA DA EMPRESA: A economia para a Empresa poderá chegar em até 60% do valor vencido e/ou vincendo do ICMS/SP. (inclusive as parcelas do PPI/SP - Programa de Parcelamento Incentivado - de 2007/2008). 3. DA APLICAÇÃO DESSA ECONOMIA FINANCEIRA: Financiamento do Capital de Giro - Pagamento de Tributos Federais - Redução do preço de venda do Produto - Aquisição de Máquinas, Equipamentos, Instalações - Liquidação de Emprestimos Bancários /Factoring (descontos de duplicatas) e, tantas outras aplicações segundo as prioridades da Empresa. 4. DA DEMONSTRAÇÃO NA EMPRESA: A previsão está contida na Constituição Federal e independe de Lei infraconstitucional como demonstram inúmeras decisões do TJ – STJ – STF. Assim, desejamos demonstrar a legalidade desse planejamento tributário que vem sendo utilizado pelo mercado corporativo de controle acionário Nacional e Multinacional (até pelo seu concorrente), numa breve reunião em sua Empresa. Por favor, queira informar-nos o dia e horário da próxima semana para a demonstração e da referida Economia Financeira. Cordialmente, Antonio Carlos Jodas 11.3867-3067 | 11.8255-3837 São Paulo – Capital ac.jodas@uol.com.br Antonio Carlos Jodas é Administrador de Empresa

Meu comentário é curto. Seja como for é melhor...

Sargento Brasil (Policial Militar)

Meu comentário é curto. Seja como for é melhor do que morrer antes da conclusão da ação, não é mesmo?

Isso é mais para aparecer na mídia, pois os pro...

analucia (Bacharel - Família)

Isso é mais para aparecer na mídia, pois os profissionais que atuarão nem sabem diferença entre mediação e conciliação, a única forma de reduzir acervo é controlar melhor a gratuidade de justiça. Os fóruns viraráo uma espécie de farmácia que pode espalhar o virus da insegurança juridica para vender os remédios, logo todo o meio juridico lucra,inclusive nem deixam a arbitragem crescer. Ou seja, é uma loteria juridica em que todos precisam jogar, pois ninguém sabe mais o que é certo ou errado.

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