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Assistência social

Comunidade jurídica envia doações para Santa Catarina

Para tentar amparar as famílias desabrigadas nos municípios atingidos pelas enchentes em Santa Catarina, entidades de advogados, promotores e magistrados se mobilizam para levantar recursos, alimentos e roupas a serem enviadas ao Estado. Segundo a Defensoria Pública catarinense, mais de 52 mil pessoas estão desalojadas.

A Justiça Federal em Santa Catarina enviará R$ 15 mil à população atingida, levantados em condenações a penas em dinheiro ou como condição de suspensão de processos de crimes de menor gravidade. A iniciativa é da Seção de Assistência Social da direção do foro da Justiça Federal catarinense, com a aprovação do Ministério Público Federal do Estado. O departamento do foro ficará responsável pela compra de itens necessários aos desabrigados, do que deverá prestar contas em 30 dias, conforme processo 2008.72.00.013455-1.

A Associação Nacional dos Magistrados da Justiça do Trabalho e a Associação dos Magistrados da 12ª Região pedem aos juízes depósitos bancários em duas contas abertas para doações. No Banco do Brasil, a agência é 4200-5, conta-corrente 5010-5, em nome da associação “Juízes Solidários”, CNPJ 00.536.110/0001-72. Na Caixa Econômica Federal, a agência é 2375, operação 013, conta-corrente 1000-3, em nome da “Associação dos Magistrados da 12ª Região - Amatra 12”, CNPJ 76.556.992/0001-08.

A diretoria do Foro da Seção Judiciária do Distrito Federal montou três postos de doação que recebem mantimentos prontos — como barras de cereais, enlatados, sucos e refrigerantes — além de água potável, leite de caixinha, agasalhos e colchonetes. Os postos do tribunal estão localizados no Edifício-Sede I (SAS Qd. 02), térreo e Drive Thru, Edifício-Sede II (SAS Qd. 04), térreo e Drive Thru e Edifício Cabo Frio (510 Norte), térreo.

A Ordem dos Advogados do Brasil em São Paulo (OAB-SP) e a Caixa de Assistência dos Advogados de São Paulo (Caasp) promovem, de 28 de novembro a 4 de dezembro, uma campanha de solidariedade que espera contar com a ajuda dos 280 mil advogados do Estado. Nesta sexta-feira (28/11), as entidades enviam à população catarinense milhares de latas de leite em pó e remédios doados. As doações podem ser feitas no edifício sede da OAB-SP, na Praça da Sé, 385, e na sede da Caasp, na Rua Benjamin Constant, 75, ambos os endereços no Centro. Os itens mais necessários são roupas, cobertores, alimentos não perecíveis, calçados, água potável, material de higiene, fraldas e remédios.

Os advogados do Rio de Janeiro também promovem campanha, organizada pela OAB-RJ. O presidente da seccional, Wadih Damous, fez apelo aos 110 mil advogados do Estado, para que façam doações de alimentos infantis, fraldas, mamadeiras, achocolatados, alimentos enlatados e material de limpeza, solicitados pela OAB de Santa Catarina. Também são pedidas doações em dinheiro, por meio de depósito bancário nas contas do Fundo Estadual de Defesa Civil, CNPJ 04.426.883/0001-57. As contas são: Banco do Brasil, agência 3582-3, conta-corrente 80.000-7; Besc, agência 068-0, conta-corrente 80.000-0; Bradesco, agência 0348-4, conta-corrente 160.000-1.

O Ministério Público Federal em São Paulo também está recolhendo doações, que devem priorizar roupas, sapatos, cobertores, fraldas, água potável, material de higiene e alimentos prontos. As doações de Água Potável devem ser feitas em quartéis e postos de policiamento e do Corpo de Bombeiros de SP, com endereços listados no site www.polmil.sp.gov.br (entre em "Unidades PM"). Os demais postos de recolhimento são:

- Procuradoria Regional da República da 3ª Região, na Av. Brigadeiro Luis Antonio, 2020 e na Al. Ribeirão Preto, 45 - de segunda a sexta-feira. O telefone é (11) 2192-8723 (das 10h às 19h);

- Comdec (Coordenadoria Municipal da Defesa Civil-SP), na R. Afonso Pena, 130, Bom Retiro. O telefone é 199 (24 horas);

- Cruz Vermelha Brasileira, na Av. Moreira Guimarães, 699, no bairro Saúde. O telefone é (11) 5056-8665 (24 horas);

- Subprefeituras de SP. Os endereços estão no site:

www.prefeitura.sp.gov.br/subprefeituras (horário comercial);

- Quartéis ou postos da Polícia Militar ou Depósito do Fundo Social de SP, na Av. Marechal Mário Guedes, 301, Jaguaré (das 9h às 16h)

- Centros de atividades do Sesi-SP. Os endereços estão no site:

www.sesisp.org.br/home/2006/unidades/unidades.asp;

- Escolas do Senai-SP. Endereços no site:

www1.sp.senai.br/senaisp/Webforms/escolas

- Regionais do Ciesp. Os endereços estão no site: www.ciesp.org.br

A Associação Catarinense do Ministério Público (ACMP) também disponibiliza conta bancária para doações, que devem ser feitas no Banco do Brasil, agência 3420-7, conta-corrente 12.669-1. Doações de produtos devem ser feitas no Centro de Atividades em Ermelino Matarazzo, na Rua Deodato Saraiva da Silva, 110, Cidade AE Carvalho. O telefone do Centro é (11) 2280-2366.

Revista Consultor Jurídico, 28 de novembro de 2008, 18h59

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