A volta

Cláudio Lembo assume secretaria na prefeitura de São Paulo

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28 de novembro de 2008, 17h32

O ex-governador de São Paulo, Cláudio Lembo (DEM), tomou posse, na manhã desta sexta-feira (28/11), na Secretaria dos Negócios Jurídicos da Prefeitura de São Paulo. A indicação faz parte da cota pessoal do prefeito reeleito Gilberto Kassab (DEM). “Ele teve a delicadeza de me convidar. Há o preconceito de que um ex-governador não deve aceitar um cargo menor. Acho isso uma bobagem”, afirmou ele em entrevista à revista Consultor Jurídico.

Professor e advogado, Lembo já ocupou o mesmo cargo em outras duas oportunidades. Em 1974, ele entrou na vida pública ao assumir a então Secretaria de Negócios Extraordinários. O prefeito na época era Olavo Setubal, dono do Itaú, banco para o qual Lembo advogava. Na gestão Jânio Quadros (PTB), em 1986, ele se tornou secretário dos Negócios Jurídicos. Trabalhou também com Paulo Maluf (PP), em 1993, como secretário do Planejamento.

O secretário dos Negócios Jurídicos é uma espécie de advogado da Prefeitura. Ela cuida da parte de consultoria jurídica e de contencioso. Também está em sua estrutura a Procuradoria-Geral do Município.

“Eu criei a Procuradoria em São Paulo. É uma casa que tenho certa experiência. Tenho boa relação com os procuradores”, diz. Na avaliação de Lembo, os dois secretários anteriores — Luiz Antonio Guimarães Marrey e Ricardo Dias Leme — fizeram um bom trabalho, o que deixa a situação tranqüila.

Lembo nega que a sua entrada faça parte do plano de diminuir o espaço do grupo de José Serra (PSDB) da prefeitura. Sua volta à vida pública deve-se apenas a sua amizade com o prefeito, garante ele. “Sou companheiro do Kassab desde o ingresso dele no DEM. Ele me fez governador. Ele me articulou politicamente”, afirma.

O ex-governador diz que não está ensaiando uma candidatura nas próximas eleições. “Nem penso nisso. Em 2010, posso já estar no caixão”, afirma.

Segundo o Decreto Municipal 27.321/88, é prerrogativa da secretaria “supervisionar, coordenar, controlar e delinear a orientação geral a ser observada pela PGM e demais unidades que integram a secretaria, no que tange às suas atribuições específicas e programas de atuação”. A Lei Municipal 10.182/86, que criou a secretaria, atribui a ela o poder de fazer processos administrativos e sindicâncias contra servidores.

Formado na USP, Lembo advoga desde 1959 e já foi reitor da Universidade Mackenzie, onde defendeu o seu doutorado. Ele é professor titular de Direito Constitucional e de Direito Processual Civil do Mackenzie. Em 2002, foi eleito vice-governador na chapa com Geraldo Alckmin (PSDB). Em março de 2006, Lembo assumiu o governo estadual quando Alckmin foi candidato a presidente.

Lembo é conhecido por sua língua afiada. Durante a crise do PCC em São Paulo, o então governador disse que a “elite branca” era responsável pela “miséria social brasileira” e que a “bolsa da burguesia” precisaria ser aberta para evitar novos eventos como aquele. Quando a OAB-SP e algumas outras entidades lançaram o movimento Cansei, Lembo o definiu como “expressão muito própria de dondocas enfadadas com suas vidas enfadonhas”.

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