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Alegações finais

Satiagraha foi conspiração privada, diz defesa de Dantas

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A Operação Satiagraha, a investigação da Polícia Federal contra o banqueiro Daniel Dantas, por crimes financeiros e corrupção ativa, foi uma conspiração arquitetada pelo empresário e inimigo figadal de Dantas, Luiz Roberto Demarco, e executada como uma cruzada do bem contra o mal pelo delegado da PF, Protógenes Queiroz. Essa é a linha de argumentação das alegações finais da defesa de Daniel Dantas no processo por corrupção que corre contra ele na 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo.

A revista eletrônica Consultor Jurídico publica, com exclusividade, os principais trechos do documento elaborado pelo advogado Nélio Roberto Seidl Machado. Com 289 páginas, a peça foi apresentada na semana passada (19/11) à 6ª Vara Federal Criminal de São Paulo, cujo titular é o juiz Fausto Martin De Sanctis.

A tese da conspiração se assenta em afirmação do chefe do Departamento de Inteligência da Polícia Federal, delegado Daniel Lorenz. Na reunião de dirigentes da PF, feita em São Paulo, que decidiu pelo afastamento do delegado Protógenes Queiroz da Operação Satiagraha, Lorenz reclamou da "privatização" da operação. “A forma desleal com que ele se portou perante o Departamento de Polícia Federal, perante mim, como Diretor de Inteligência, e perante, principalmente, a seus comandados as pessoas com as quais ele compartilhava dia a dia as informações, trabalho... isso parece mais uma conspiração do que uma compartimentação”.

Citando depoimento de Daniel Dantas ao juiz De Sanctis, seu advogado diz que há provas que levam o banqueiro a acreditar que havia um interesse privado em volta da operação. “E-mail já juntado a estes autos, atesta que Luiz Roberto Demarco, um dos possíveis articuladores de toda a fraude probatória resultante da 'Operação Satiagraha', tinha conhecimento, já em 18 de abril de 2008 de que seria autorizada a ação controlada com posterior decretação de prisão preventiva dos envolvidos”, diz a defesa de Dantas.

O e-mail a que alude a defesa é de autoria do jornalista italiano Gerson Gennaro, da revista L’Uomo, enviado a Dantas em 15 de abril de 2008. Gennaro diz no e-mail ter entrevistado Demarco e, com base nas informações obtidas nessa entrevista, formula questões que pede para Dantas responder. As últimas perguntas do jornalista são: “Procedem as informações sobre a existência de pedido de sua prisão (...)? Como recebe a informação de que a área de inteligência da Policia Federal teria infiltrado policiais para serem corrompidos pelo Opportunity, com o conhecimento de juízes federais, para que eventual pedido de prisão preventiva não seja relaxado diante de provas tão devastadoras?”

Em outra linha de defesa, as alegações finais de Daniel Dantas buscam desqualificar Protógenes. Tentam também provar que a acusação de suborno que pesa contra o banqueiro teria sido na verdade uma armadilha preparada pelos policiais que o investigavam contra ele. Lembram que Hugo Chicaroni, apontado como o intermediário de Daniel Dantas e de Humberto Braz para fazer a proposta de suborno aos delegados Protógenes Queiroz e Victor Hugo, já conhecia e tinha boas relações de amizade com Protógenes muito antes do episódio.

A defesa de Dantas levanta a hipótese de Chicaroni “ter sido plantado e manipulado por Protógenes para aproximar-se de Humberto”; e que, “tudo não passou de uma arquitetura de policiais federais e da Abin, com a participação de agentes privados, ardilosamente engendrada para atrair os investigados ao contato com as autoridades policiais”.

Nas alegações finais, o advogado se refere também ao litígio do Banco Opportunity, de Daniel Dantas, com o grupo Telecom Itália na disputa pelo controle acionário da Brasil Telecom; à Operação Chacal, da Polícia Federal, que investiga o esquema de espionagem montado pela Kroll, a pedido do Opportunity contra a Telecom Itália; às interceptações telefônicas legais e ilegais, inclusive a que grampeou o presidente do Supremo Tribunal Federal, ministro Gilmar Mendes.

É justamente ao relatar as gestões do delegado Protógenes para estender uma autorização de interceptação telefônica, que o advogado revela a perplexidade da procuradora Adriana Scordamaglia diante da fragilidade do inquérito que o delegado conduzia: “Dos autos nada consta de concreto que sequer sugira a prática de crime por quem quer que seja... Infelizmente (sic), ainda que as pessoas em investigação nesses autos sejam conhecidas por seu passado criminoso, até agora não existe nada que, ainda que indiciariamente, demonstre a necessidade de continuidade das investigações e sobretudo da viabilidade da acusação.”

Leia a seguir os principais trechos das alegações finais da defesa de Daniel Dantas (os títulos foram colocados pela Redação, para facilitar a leitura):

Protógenes criticado por seu superior

 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 27 de novembro de 2008, 17h43

Comentários de leitores

34 comentários

Essa peça de alegações finais está baseada no n...

Mauro (Professor)

Essa peça de alegações finais está baseada no noticiário da grande mídia brasileira, portanto, cheio de espetáculos e falácias. Era evidente que este texto seria elaborado com este conteúdo, haja vista todas as notícias paulatinamente veiculadas na mídia visando convergir neste relatório. Chega de blábláblá e que se inicie o processo contra Dantas.

...acompanho as observações dos drs. Marco Auré...

Robespierre (Outros)

...acompanho as observações dos drs. Marco Aurélio e Marcos Umberto. Por quê, Conjur?

Seria ÓTIMO se além das alegações do advº do ba...

Marcos Umberto Canuto (Advogado Autônomo)

Seria ÓTIMO se além das alegações do advº do banqueiro pudéssemos ler uma manifestação do Dr. Protógenes o que certamente iria incomodar MUITA gente por aí.

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