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Comentários de leitores

11 comentários

Vou pesquisar melhor para saber quem foi o auto...

avante brasil (Outros)

Vou pesquisar melhor para saber quem foi o autor desta lei ou aberração.Isto me lembra a inquisição à séculos atrás.Se para pagar necessita arrumar emprego, como pode conseguir sanar esta situação preso. É uma "lei" muito incoerente.

É a injustiça dessa lei que privilegia as mulhe...

silvagv (Outro)

É a injustiça dessa lei que privilegia as mulheres. Parece que a reclamante esperou se formar um bom montante para utilizar a arma que tinha à disposição. Certamente se fosse um pedreiro, um iletrado, que não conhece seus direitos sofreria o constrangimento de passar 30 ou 60 dias na cadeia, sabe-se Deus em quais condições, enquanto não se vê mulheres cumprindo penas por isso, se os direitos são iguais. Um cabeleireiro ficou quase um ano na cadeia porque a filha, de 19 anos, requereu essa palahaçada que chamam de "alimentos". Como ela não tinha condições de pagar, se lascou. Essa filha, de 19 anos, deveria é estar ajudando o pai. Acho que os advogados poderiam exercer melhor sua profissão quando se trata de clientes pobres, sem vínculos com a Justiça, para que essa seja "verdadeira" e minimize um pouco o paternalismo dessa lei absurda, que cobra de uma pessoa determinado valor mas encarceraa esse pagador. Esse caso é exceção, uma pena...

Parabens ao colega que defendeu " bravamente " ...

Marcos Andre Oliveira Conceicao (Professor)

Parabens ao colega que defendeu " bravamente " de uma lei absurda, isto mesmo , absurda ! Pois se faz nove meses que nao recebe pensao e ainda esta vivo para entrar com a ação cobrando, não faz tanta falta assim. E quanto ao fato de colocar atrás das grades quem não paga pensão de alimentos, considero um erro na elaboração dessa lei. Querendo saber mais é so verificar o ano de sua publicação , 1916 . Que ano maravilhoso foi esse , parece que foi ontem ...Esta na hora de mudanças nessa lei absurda que manda para atras das grades pessoas por divida . Chega de prisão por não pagamento de pensão de alimentos . Que usem outros meios de cobrar o devedor , poderiam colocar o mesmo no SPC , Serasa ... em qualquer outro órgão que restringe o seu crédito e não apenas colocar atras das grades como fazem os magistrados. Com a intenção de coibir o devedor , considero um " crime " contra os que devem , pois muitas não são as vezes e que estão sem emprego e até passando fome . Nada mais justo do que restringir o seu crédito...

Parabéns ao advogado que atuou na causa! A ques...

Epifânea (Advogado Autônomo - Família)

Parabéns ao advogado que atuou na causa! A questão é complexa, porém o que se tem que prestigiar acima de tudo é o trabalho do alimentante, pois o executado impedido de trabalhar pelo regime prisional fechado por certo não poderia alimentar nenhum dos menores.

Olá, de novo, desculpem a "falha técnica" mas o...

Antônio Carlos de Quadros (Advogado Sócio de Escritório)

Olá, de novo, desculpem a "falha técnica" mas o parafraseado foi o colega Célio que comentou a "estudante, querendo aprender". Aliás, o quê seria do mundo se não fosse o "digo" e o "quer dizer" ? Deus abençõe a todos e oremos !!!

Olá, com todo respeito que o doutor Dinamarco m...

Antônio Carlos de Quadros (Advogado Sócio de Escritório)

Olá, com todo respeito que o doutor Dinamarco merece (se for o mesmo que penso que é) "fim do mundo" é não perceber que alimentante preso não ganha dinheiro e não vai mesmo pagar pensão. De outro lado, os alimentos são para manutenção da vida e se ficou nove meses sem receber pensão é porque não precisava tanto dela. Tanto assim, que o alimentando está vivo e executando os alimentos. Olha aí, a prisão do depositário infiel está mudando, acho que pela inadimplência de alimentos segue o mesmo caminho. Parabéns ao Advogado que atuou na causa, pois parafraseando a "estudante querendo aprender" tirou leite de pedras, porque água é normal. Vivas ao mundo, porque evolui.

A começar pelo que estamos vendo, outra classe ...

Helena Fausta (Bacharel - Civil)

A começar pelo que estamos vendo, outra classe de ''DEUSINHOS''('éstudantequerendoaprender''), está surgindo, e o povão... submergindo...

Não há regime legal estipulado para a prisão po...

carlos.advogado@bol.com.br (Advogado Autônomo)

Não há regime legal estipulado para a prisão por dívida de alimentos, o mais condizente ao adimplemento do débito é a eleição do regime aberto. Dessa forma, viabiliza-se ao devedor dos alimentos o exercício da atividade laboral, como meio de prover seu próprio sustento e possibilitar o pagamento do débito. Vejam no TJRS HABEAS CORPUS Nº 70027106103, 70027261668 , 70022249502, 70022209530, 70013821780). E a orientação da Egrégia Corregedoria-Geral da Justiça do RS , consoante conteúdo do Ofício-Circular n° 21/93, republicado pelo Ofício-Circular n° 59/99, que recomenda a adoção do regime aberto de cumprimento da prisão por dívida alimentar, permitindo ao executado trabalhar durante o dia e recolher-se ao presídio à noite.logo nenhum absurdo teve o julgamento do Tribunal do mato Grosso e não há privilégio para advogado, mas sim a aplicação do bom direito.

É o fim do mundo !!!!! acdinamarco@aasp.org.br

acdinamarco (Advogado Autônomo - Criminal)

É o fim do mundo !!!!! acdinamarco@aasp.org.br

Acompanho o entendimento do "estudante querendo...

Célio Rosa (Advogado Autônomo)

Acompanho o entendimento do "estudante querendo aprender", a decisão é um retrocesso no direito de família. Agora, cá entre nós, a decisão deveria se estender aos desempregados que justificam, e não tem suas justificativas atendidas e ficam 90 dias presos. Não ao corporativismo. Bom este advogado tirou água de pedra neste TJMS. Hehe.

A decisão, ao que parece, foi corporativista. P...

Ricardo T. (Outros)

A decisão, ao que parece, foi corporativista. Porque beneficiar o advogado? São muitas prerrogativas! O regime deve ser o fechado, principalmenete para aquele que conhece muito bem o direito. Aliás, não entendi. A decisão foi em um processo cível (alimentos). Porque foi uma turma CRIMIMAL que julgou? Somente porque foi um HC? Em, princípio a decisão deveria ter sido atacada por agravo de instrumento? Não entendi?

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