Consultor Jurídico

Comentários de leitores

23 comentários

Marco Aurélio já ocupou a cadeira de Mendes, no...

Vinícius Campos Prado (Professor Universitário)

Marco Aurélio já ocupou a cadeira de Mendes, no governo Fernando Henrique Cardoso. A ordem de escolha é por antiguidade, indo para o fim da fila os que já ocuparam o posto. Logo, Marco Aurélio não ocupará o cargo pela segunda vez, essa seria a frase correta.

As pessoas em geral - e nessa categoria incluo ...

Paulus (Bacharel - Criminal)

As pessoas em geral - e nessa categoria incluo todos aqueles que não operam o Direito, como a imprensa livre, mas que se dão ao trabalho de pensar - confundem Justiça com Punição. Há um senso de opressão que se liberta quando um Superior fraqueja e que se ergue como um urro primevo, uma avalanche de remorsos e recalques que vem à tona. Paulo Medina hoje é este Superior colocado na alça de mira destes sentimentos mundanos, é o destinatário de todas as frustrações inconfessas. Sofrerá as consequencias da covardia do Estado que sempre defendeu e que o fez quem é. Sorry. Marco Aurélio, o único com cojones para brandir a espada de Têmis, infelizmente foi voto vencido e, parece, jamais ocupará a cadeira de Mendes.

Com uma Suprema Corte como a nossa, tenho a cer...

Roberto (Advogado Sócio de Escritório)

Com uma Suprema Corte como a nossa, tenho a certeza de que os meus, os seus e os nosso direitos infelizmente definitivamente não estão resguardados. Hoje, acho que qualquer cidadão preferirá ser julgado por um juiz singular a ser julgado pelo Supremo Tribunal Federal.

Analisando o inteiro teor da denúncia, diga-se ...

Roberto (Advogado Sócio de Escritório)

Analisando o inteiro teor da denúncia, diga-se péssimamente formulada pelo Procurador Geral da Repúblico, tem-se como um ato criminoso o seu recebimento.

O MPF e a Polícia Federal têm, cada dia mais, i...

André Hespanhol (Advogado Sócio de Escritório)

O MPF e a Polícia Federal têm, cada dia mais, induzido a mídia na interpretação de fatos, intimidando os magistrados anteriormente às suas decisões. É preciso que, não só no caso do Min. Medina, por quem sempre nutri sincera admiração, mas em todos os feitos criminais, o STF e o STJ não se curvem em suas decisões. Que decidam com liberdade de consciência, coragem e não permitam este tipo de expediente indecente a que temos assistido, que enterra, por via transversa, o princípio da paridade das armas, que muito significa à boa prestação jurisdicional e cuja dimensão certos promotores e juízes, de formação rasa, rasteira, jamais alcançarão. Estamos colhendo os frutos de uma geração de pessoas sem raízes em sua formação. Toda a leitura acumulada na vida dessa gente resumiu-se a livros de auto-ajuda do tipo "como passar em concursos" e treinamento militar para conseguir rapidamente um bom emprego. É uma pena.

Acreditem, o Relatório e o Voto do Ministro CÉZ...

Roberto (Advogado Sócio de Escritório)

Acreditem, o Relatório e o Voto do Ministro CÉZAR PELUSO foi uma reprodução fiel e LITERAL da falseada peça acusatória, que diga-se é uma aberração jurídica, difícil de deferimento por qualquer estudante de direito. Que imparcialidade tem este Magistrado, incapaz de elaborar um relatório e um voto próprio? Diante disso, chego à conclusão de que, na verdade, o MINISTRO CÉZAR PELUSO estava é sentado na cadeira errada, deveria estar ele sentado é na cadeira do Procurador Geral da República.

Ao que me lembro do caso, a liminar foi proferi...

Mauro Garcia (Advogado Autônomo)

Ao que me lembro do caso, a liminar foi proferida em processo no qual figurava o ilustre irmão do ex-ministro como advogado dos autos. Se assim o for, somente este fato já é uma enorme falta de ética. Mas, tal situação é corrente nos tribunais: filhos, irmãos, ex-sócios, os famigerados cunhados. Uma promiscuidade total nestas relações. Aqui em Brasília é fácil saber se um advogado tem "este trânsito" nos tribunais, é só saber se está ganhando dinheiro.

Tadinho, cheguei a ficar com pena do nobre mini...

ASR - adv (Advogado Autônomo)

Tadinho, cheguei a ficar com pena do nobre ministro. No mais, torna-se lamentável a vida em sociedade no Brasil: a) o governo é supercaloteiro; b) quando os cidadãos dão calote no caloteiro-mor, são tratados como criminosos, inclusive e principalmente pela imprensa, que corrobora as arbitrariedades praticadas pela Polícia; c) se o STF liberou a invasão de domicílio à noite, salve-se quem puder!!!

Há indícios de perseguição contra o ministro do...

ruialex (Advogado Autônomo - Administrativa)

Há indícios de perseguição contra o ministro do STJ se for verificado o teor da acusação de prevaricação, recebida pelo STF. Registra-se que o ministro do STJ foi acusado de prevaricação porque teria "demorado" em torno de 10 meses para despachar um recurso. Por que indícios de perseguição? Porque quem tem processo no STJ sabe que por ali qualquer despacho, em geral, demora muito mais do que 10 meses e por isso nenhum ministro jamais foi processado por crime de prevaricação. Conforme disse o ministro Marcos Aurélio do STF em voto divergente, há casos que demoram anos para serem despachados, motivo pelo qual votou pela rejeição dessa ridícula acusação, com a devida vênia. Ou seja, a longa e brilhante carreira do ministro do STJ foi simplesmente destruída inclusive por essa acusação de prevaricação porque teria "demorado" 10 meses para despachar.

TARJA DE LADRÃO é a manchete do CONJUR. Não ...

ROBERTO FALCÃO JUNIOR (Professor)

TARJA DE LADRÃO é a manchete do CONJUR. Não porque ele seja desembargador que devemos tratá-lo diferente de outros acusados, mas em Portugal e na Inglaterra só pode ser divulgado o nome e a foto de pessoas CONDENADAS em julgamento legal. Aqui a TV mostra todos os dias suspeitos algemados na TV. FAÇO UMA PERGUNTA E PEÇO UMA REFLEXÃO SINCERA : E se esses acusados acabarem absolvidos nesses processos? A TV vai dar o mesmo destaque para anunciar isso? Hoje é o desembargador Paulo Medina e milhares de acusados que são julgados e condenados pela TV. Amanhã poderá ser você.Ninguém está totalmente livre de sofrer uma injustiça.NINGUÉM ! Repito o que lí em um site: Pimenta nos Olhos dos Outros Não deveria ser Refresco.

Toda a investigação da Policia Federal não pass...

Quintela (Engenheiro)

Toda a investigação da Policia Federal não passou de devaneios de um estado policialesco, onde se prende e depois se acusa! O Sr. Medina é uma pessoa honesta e acima de qualquer suspeita. O processo foi contaminado e realizado fora das normas do estado de direito! Deverá ser inocentado e os policiais que participaram da investigação serão banidos de suas funções e ainda responderão processo por desobediência administrativa, terão suas vidas pessoais investigadas e execrados publicamente pelo imprensa livre e democrática. Afinal de contas aqui é o país da impunidade!

Calma gente, vocês estão estressados! Isso, não...

Fabricio M Souza (Advogado Sócio de Escritório - Empresarial)

Calma gente, vocês estão estressados! Isso, não vai dar em nada! Primeiro, o STF não tem tradição de condenar ninguém do colarinho branco! Ademais, a formação dos Ministros em Direito Penal é péssima! Se mandar um Ministro fazer oitiva, vai ser um desastre! Estão mais preocupados com Direito Alemão (que da ibope) do que com o Brasileiro - que a rigor, foi copiado dos piores países do mundo medieval! A formação hoje do STF é de parecistas, que nunca pisaram num fórum. Nos EUA, tal juiz já estava no xilindró ou já tinha pago - se quisesse ficar solto, fiança milionária com afastamento imediato do cargo sem receber um tostão. Aqui, como é a casa da mãe Joana, tal cidadão está em casa, recebendo seus quarenta mil reais e tripudiando do povo! Quiçá indo ao tribunal namorar com outras assessoras... Até porque, também não é de ferro. Fabrício M Souza Vendedor de Beju na praia do Calhau

Eu não deveria nem perder tempo, mas não resist...

Paulo (Outros - Civil)

Eu não deveria nem perder tempo, mas não resisto a uma simples observação: Ellen Gracie vem do TRF da 4ª Região, juíza de lá há muito tempo, embora Procuradora da República no começo da carreira décadas e décadas atrás; Celso de Mello foi promotor em SP, mas é juiz do STF há 20 anos, Gilmar Mendes é juiz do STF há outros tantos e tantos anos, foi Advogado-Geral da República; Lewandovski, Direito e Marco Aurélio são juízes de direito desde a invenção da roda. Ou 'seje', o comentário abaixo é tão ruim quanto a tradução: Luis é mar.

Assisti ao julgamento e entendi assim: o STF en...

Guilherme Della Garza Ronzani (Professor)

Assisti ao julgamento e entendi assim: o STF entende que deve-se receber uma denúncia se a historinha construída pela PF e pelo MPF for bem criativa e mencionar indícios insólitos, como sei lá quantas mil horas de gravações telefônicas, cujas transcrições são editadas de forma não desmentir o conto inventado. "Jogamos pra galera" pra não se realçar uma sensação de impunidade que a imprensa incute nos pobres coitados e alienados cidadãos. Permitam-me a modesta, mas sincera opinião neste espaço que julgo democrático...ou já foi impregnado também pelo Estado Policial?

O único juiz de carreira é o Peluso, justamente...

Luismar (Bacharel)

O único juiz de carreira é o Peluso, justamente o mais severo. Os outros ou são egressos do MP (Ellen, Celso, Gilmar, Joaquim) ou da Advocacia (Eros, Carmem, Lewandovski, Ayres, Menezes Direito, Marco Aurélio).

Perfeitas as observações do Investigador WILSON...

Expectador (Outro)

Perfeitas as observações do Investigador WILSON e do funcionário SÉRGIO. Pobre Min. Paulo Medina. Ao que tudo indica, a instauração do processo era mesmo inevitável. Seu calvário vai continuar. A acusação anterior (de assédio sexual contra a sua chefe de gabinete, filha de outro ministro) é que foi terrível. A prova daquela acusação seria muito difícil de produzir. Talvez por isso, foi apresentada uma queixa-crime, sem base em inquérito, mas instruída com declarações de algumas testemunhas, dentre elas 2 ministras do STJ. A queixa foi rejeitada pelo Plenário do STF, contra o voto do Min. Marco Aurélio, que entendia que o ministro acusado tinha o direito de ser processado e, a final, absolvido. Como não foi processado, ficou a dúvida, talvez a intenção maior da acusadora...

Prezado Leal, O ministro Marco Aurélio não é...

Sérgio (Funcionário público)

Prezado Leal, O ministro Marco Aurélio não é de carreira. Ele entrou no TRT do RJ pelo quinto constitucional. No STF, que eu me lembre, somente o ministro César Peluso é magistrado de carreira, ou seja, prestou concurso para juiz de 1º grau.

Gozado, por que não críticou o STF, mas só o PG...

http://promotordejustica.blogspot.com/ (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Gozado, por que não críticou o STF, mas só o PGR (MPF)? Se o recebimento da denúncia fosse absurdo, o STF não o teria feito... Vale a conhecida lição, "mutatis mutandis": “É velho o conselho de Barbox, celébre batonnier: Em desespero de causa, competem ao advogado dois deveres: bajular o juiz e desmoralizar o acusador”. “Uma carranca, uma voz grave, tremida, altissonante, um dedo em riste visam, não o legislador que dita a sanção, não o juiz que traz o “inocente” a plenário, não o réu que pratica o crime, mas o Promotor Público”(LYRA, Roberto. Teoria e Prática da Promotoria Pública. Ed. Sérgio Antonio Fabris. 2ª Edição/1ª Reimpressão. Pág. 63).

Comungo do mesmo entendimento do Digníssimo Pro...

Ley (Promotor de Justiça de 1ª. Instância)

Comungo do mesmo entendimento do Digníssimo Procurador-Geral da República.

Conheço PAULO MEDINA pessoalmente, desde quando...

Luiz Guilherme Marques (Juiz Estadual de 1ª. Instância)

Conheço PAULO MEDINA pessoalmente, desde quando o vi pela primeira vez no inicio da década de 1990 como candidato a presidente da AMAGIS - Associação dos Magistrados Mineiros. Ele foi eleito para esse cargo, exercendo-o brilhantemente, mantendo contato permanente com todos os associados durante o mandato, confirmando sua liderança inconteste no meio do Judiciário deste Estado. Pouco depois foi eleito presidente da AMB - Associação dos Magistrados Brasileiros, e, em seguida, presidente da Associação Latino-americana de Magistrados. Como orador sempre foi tido como um dos mais expressivos do Judiciário brasileiro. Agora, vemos nosso amigo como acusado de corrupção passiva e prevaricação junto ao STF. Assisti a todas as sessões do STF inclusive a do recebimento da denúncia contra MEDINA e tornei-me um admirador incondicional do Ministro MARCO AURÉLIO pela sua lucidez e desejo de ser justo. Se eu disser mais do que isto, poderei estar parecendo insolente...

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