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Maçã cítrica

Deputado diz que Ajufe confundiu dados ao falar de grampo

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O presidente da Ajufe (Associação dos Juízes Federais do Brasil), Fernando Mattos, confundiu “laranja com maçã” em seu artigo sobre interceptações telefônicas, publicado nesta segunda-feira (24/11) no jornal Folha de S. Paulo. A opinião é do deputado federal Marcelo Itagiba (PMDB-RJ), presidente da CPI dos Grampos.

No artigo, o presidente da Ajufe se pergunta “como é possível” que o número de escutas efetuadas no país tenha caído de 410 mil em 2007 (como informado pelas operadoras de telefonia à CPI das Escutas Telefônicas Ilegais) para apenas 11,8 mil em 2008, conforme divulgado pelo Conselho Nacional de Justiça, na semana passada. E ele mesmo responde: “A resposta, ainda que muitos tenham preferido não escutar, vem sendo dada pela Ajufe desde que se proferiu o primeiro discurso inflamado contra a "farra dos grampos". O número estava errado”.

Em entrevista à revista Consultor Jurídico, Itagiba contesta o raciocínio e os dados de Fernando Mattos. Sustenta que é bem possível que o número de escutas telefônicas ainda beire a casa dos centenas de milhares, como mostrou a CPI dos Grampos que ele presidiu. Para ele a diferença básica entre os números apresentados pela CPI e os da Ajufe é que os 409 mil da CPI correspondem às interceptações feitas durante todo o ano de 2007 e os 12 mil do CNJ se referem a dois meses de 2008.

“Vamos falar primeiro em metodologia: a CPI foi buscar dados no Poder Judiciário, depois nos Ministérios Públicos, depois nas polícias. Os dados foram criteriosamente cotejados. Como muitos dados não foram repassados, fomos então às empresas concessionárias, pedindo as cópias dos mandados. Alguns dados não chegaram à nós, mesmo assim, porque o STF impediu. Nó fizemos então uma planilha, que chegou a 375 mil escutas feita no ano de 2007”.

Marcelo Itagiba explica que o CNJ empregou em suas análises “o mesmo método que a CPI dos Grampos criou”. Em seu artigo o presidente da Ajufe sustenta que “o número de escutas apurado pelo CNJ com base nas informações encaminhadas pelos tribunais (11,8 mil escutas e 1,2 mil autorizações) é perfeitamente compatível com o número de investigações atualmente em curso no país” e tacha de absurdos os números da CPI. Mais à frente, Fernando Mattos escreve que “as 410 mil escutas anteriormente cogitadas, ao contrário, além de absurdas, haviam sido contestadas na própria CPI, quando parlamentares, depoentes e a mídia ponderaram se tal número poderia refletir a quantidade de escutas realizadas até 2007 ou mesmo a quantidade de interlocutores monitorados em ocasiões diversas, já que as operadoras de telefonia não informaram em que base tal número estava respaldado. Vê-se agora, claramente, que a conta jamais alcançará os três dígitos em relação ao ano de 2008.”

Além de serem referentes apenas a dois meses, os números do CNJ, citados pelo presidente da Ajufe, excluem cinco estados, inclusive São Paulo, o estado que mais contribui para compor o número de interceptações. “Lembro também que em 2007 a Polícia Federal admitiu ter feito, em 12 meses, ela sozinha, 48 mil escutas. Se levarmos em conta então os dados da Ajufe, sem a omissão desses cinco estados, teremos quase 130 mil escutas no ano de 2008. Itagiba acredita que a própria ação da CPI acabou inibindo a proliferação de grampo. O próprio CNJ, por seu corregedor, ministro do STJ, Gilson Dipp, informou que houve uma redução de 30% no número de autorizações de interceptação nesse ano diante das acusações oficiais de banalização do instrumento. Para Itagiba não há dúvidas “A Ajufe confundiu laranja com maçã”.

Dados da CPI

Alguns dados fornecidos à CPI de 2007 são coleções de zeros. A Telefônica fez 2.632 interceptações por ordem judicial, num sistema em que a comunicação com a Polícia não é feita por cabos, mas por um sistema eletrônico, com a ajuda de um software.

Já, o gerente de Relacionamento e Apoio aos Órgãos Públicos da TIM, Delmar Nicoletti, diz que a empresa executou no ano passado 235 mil interceptações telefônicas por ordem judicial. Ele disse que a TIM usa o mesmo sistema da Claro, o Vigia.

O diretor de Patrimônio e Segurança da Oi, Paulo Edson Pioner, disse que a empresa fez 20 mil interceptações. Segundo Pioner, a Oi checa os dados da ordem de execução, entrando em contato diretamente com o juiz para confirmar o nome e o número da pessoa.

A diretora jurídica da Claro, Tula Peters, disse que a companhia executou 33 mil quebras de sigilo em 2007. Segundo ela, a equipe do setor trabalha em uma sala exclusiva, num esquema de segurança que inclui câmeras de vigilância.

O gerente de Segurança da Vivo, Diogo Rio Neves, informou que a empresa fez, em 2007, 72.677 interceptações. Segundo ele, a Vivo não aceita ordens por e-mail, pois não há como verificar a autenticidade.

 é repórter especial da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 24 de novembro de 2008, 18h40

Comentários de leitores

7 comentários

Falou, falou, mas não explicou nada. Típico dos...

Senhora (Serventuário)

Falou, falou, mas não explicou nada. Típico dos nossos congressitas...

Tenho uma teoria que diz : o que me importam os...

acdinamarco (Advogado Autônomo - Criminal)

Tenho uma teoria que diz : o que me importam os crimes descritos no Código Penal e legislação extravagante ? Não pretendo cometê-los. Com o grampo,"mutatis mutandis", é a mesma coisa : só vou me preocupar com ele quando eu estiver envolvido com alguma irregularidade. Ficou claro ? acdinamarco@aasp.org.br

REALMENTE, ESTOU ADMIRADO COM A PREOCUPAÇÃO DAS...

lucfer (Advogado Associado a Escritório)

REALMENTE, ESTOU ADMIRADO COM A PREOCUPAÇÃO DAS AUTORIDADES COM OS GRAMPOS TELEFÔNICOS E O USO DAS ALGEMAS. CREIO QUE, COMO EU, A MAIORIA DO "POVÃO" NÃO SE INCOMODA COM TAL FATO. ASSIM, A ALTA CORTE DO JUDICIÁRIO, OS POLÍTICOS E AUTORIDADES DO EXECUTIVO ENCONTRAM-SE VERDADEIRAMENTE PREOCUPADAS COM O QUE DIZEM AO TELEFONE. SERÁ SEGREDO DE ESTADO. O POVÃO JÁ SABE O MOTIVO.

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