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Antigüidade móvel

Marco Aurélio propõe mudar ordem de votação no Supremo

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O ministro Marco Aurélio propôs uma emenda regimental para inverter a ordem de votação nas sessões plenárias do Supremo Tribunal Federal. Atualmente, a ordem observada é a inversa de antigüidade: primeiro vota o mais novo da corte e por último o decano. Pela proposta apresentada, a ordem passaria a ser do mais antigo para o mais novo, a partir do ministro-relator. A idéia alivia a pressão sobre o ministro mais novo — na composição atual, Menezes Direito. E de quebra, pode restringir o número de pedidos de vista.

De acordo com a ordem proposta, se o relator for o ministro Cezar Peluso, por exemplo, o voto seguinte será de Carlos Ayres Britto, seguido por Joaquim Barbosa, até fechar o ciclo e chegar ao ministro mais antigo que Cezar Peluso (veja abaixo a lista de ministros por antigüidade). Para Marco Aurélio, a maior variação na tomada dos votos é saudável para o debate.

“A alteração impede que o mais novo do tribunal se torne bucha de canhão”, declarou Marco Aurélio, que é o segundo mais antigo da casa. O ministro disse também que é comum o mais novo apresentar pedidos de vista, por não conhecer a jurisprudência e não ter a cancha dos demais ministros. Fato este que, para Marco Aurélio, atrapalha o andamento dos julgamentos. “A interrupção não é boa.”

A regra atual foi criada como uma forma de proteger o mais novo, que votaria antes de todos e não se sentiria intimidado pela opinião dos mais antigos. “Mas isso não pode acontecer com um ministro do Supremo”, disse.

A proposta de alteração do artigo 135 do Regimento Interno do Supremo foi entregue ao presidente Gilmar Mendes há uma semana. Pela regra, cada ministro da Comissão de Regimento, presidida por Marco Aurélio, terá de se manifestar sobre o projeto. O grupo também é composto pela ministra Cármen Lúcia e Cezar Peluso. Menezes Direito é suplente. Depois dos pareceres, a mudança será levada para votação do plenário, em sessão administrativa.

Marco Aurélio contou que conversou com Menezes Direito sobre o assunto, que ele gostou da idéia e comentou que no Superior Tribunal de Justiça — tribunal que deixou em setembro de 2007 para compor o Supremo — a ordem de votação já é da forma que consta na proposta de Marco Aurélio.

Veja a lista de ministro por antigüidade e, em seguida, a proposta de alteração da regra:


Quadro de antigüidade

Ordem

Ministro

Data da posse

1

Celso de Mello (decano)

17/8/1989

2

Marco Aurélio

13/6/1990

3

Ellen Gracie

14/12/2000

4

Gilmar Mendes (presidente)

20/6/2002

5

Cezar Peluso (vice-presidente)

25/6/2003

6

Carlos Ayres Britto

25/6/2003

7

Joaquim Barbosa

25/6/2003

8

Eros Grau

30/6/2004

9

Ricardo Lewandowski

16/3/2006

10

Cármen Lúcia

21/6/2006

11

Menezes Direito

5/9/2007


Leia a proposta de Emenda Regimental

Proposta de Emenda Regimental

REGIMENTO INTERNO — JULGAMENTO — TOMADA DE VOTOS — ARTIGO 135 DO REGIMENTO INTERNO — PROPOSTA DE ALTERAÇÃO

1. Dispõe a cabeça do artigo 135 do Regimento Interno:

Art. 135. Concluído o debate oral, o Presidente tomará os votos do Relator, do Revisor, se houver, e dos outros Ministros, na ordem inversa de antigüidade.

2. Proponho seja alterado o preceito para haver ordem de votação que, em geral, é observada nos tribunais. O dispositivo passaria a ter esta redação:

Art. 135. Concluído o debate oral, o Presidente tomará os votos do Relator, do Revisor, quando houver, e dos outros Ministros, na ordem de Antigüidade considerado o último proferido.

Brasília, 11 de novembro de 2008.

Ministro MARCO AURÉLIO

 é repórter da revista Consultor Jurídico

Revista Consultor Jurídico, 23 de novembro de 2008, 0h00

Comentários de leitores

15 comentários

Em primeiro lugar, nada corteses as críticas ao...

edson areias (Advogado Autônomo - Civil)

Em primeiro lugar, nada corteses as críticas ao Minsitro Marco Aurélio neste espaço que por democrático não dispensa o tratamento respeitoso que todo ciddào, independente da eventiual investidura de cargo, merece. Seja o Ministro voto vencido mil vezes;mas que, mil e uma vezes, vote de acordo com sua consciência e sentimento " sub Deo, non sub homine ". Em segundo lugar, não importa a origem geográfica do cosmopolitíssimo Ministro Marco Aurélio, a quem conheço de modo perfunctório e de quem não sou amigo nem inimigo. Marco Aurélio tem,sim, posições corretíssimas em diversas matérias, alás, em testilha com as predominantes no STF. No presente caso, entendo, assiste-lhe total razão.

Prezado Reinhardt, Poderia até ser tolerada, a...

MARCELO-ADV-SE (Advogado Associado a Escritório)

Prezado Reinhardt, Poderia até ser tolerada, apesar de não me fiar a ela, a sua agrestia pessoal aos ministros que compõem a mais alta corte do país, em nome da liberdade de expressão. Não acho razoável, todavia, que Vossa Senhoria desfile grosseria à língua portuguesa. Na palavra Aracaju, o "u" não é acentuado, pois se trata de oxítona terminada em "u"; a regra é básica: recorde-se de tatu, caju, urubu, caititu, e outras tantas.

O Ministro Marco Aurélio é sério e independente...

Republicano (Professor)

O Ministro Marco Aurélio é sério e independente. Contudo, ninguém entendeu seu ponto-de-vista quando o presidente da corte foi emparedado por um juiz federal.

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