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Comentários de leitores

6 comentários

Com a devida vênia, gostaria de trazer à baila ...

Thiago Garcia Ivassaki (Estudante de Direito - Criminal)

Com a devida vênia, gostaria de trazer à baila o conceito de democracia formulado pelo ilustre Abraham Lincoln : "É o governo do povo, para o povo e pelo povo". Com base no aludido conceito, acredito que é possível utilizá-lo, com as devidas adaptações, para aferir o significado da nossa Carta Magna através de outro ângulo : "A Constituição é a lei maior do Estado, que emana do povo, cujo fim colimado é o bem-estar do próprio povo" Nessa toada, sustentando a plausabilidade do conceito formulado por mim, vejo com bons olhos as principais posições defendidas pelo alemão Peter Häberle. O STF deve ser uma Corte dos Cidadãos, voltada para o povo e suas aspirações, pois a própria CF/1988 é conhecida como a "Constituição Cidadã", se assim não for, quanto maior a distância entre os julgadores e a sociedade, maior será o abismo entre o que está no texto magno e a realidade das pessoas. Cite-se, outrossim, que um dos fundamentos da nossa República, é a dignidade da pessoa humana. Como se já não bastasse isso, o legislador constituinte consignou também que um dos objetivos da República é "promover o bem de todos". Destarte, é indubitável que o STF deve ter suas portas abertas para a sociedade, bem como o Parlamento e o Executivo. Thiago Garcia Ivassaki.

Caro João, não houve equívoco. Marx recebeu a a...

Armando do Prado (Professor)

Caro João, não houve equívoco. Marx recebeu a aprovação em direito em exame de proficiência na Universidade de Berlim em 1.839, ao mesmo tempo que se doutorava em Filosofia com uma tese sobre Epicuro. Fez isso exatamente para atender a vontade do seu pai. Na época era comum se prestar exames de proficiência. Lênin foi outro que pela luta política não conseguiu fazer um curso regular de direito, fazendo o mesmo exame e recebendo a aprovação em direito.

O prof. Armando se equivocou em seu comentário....

João Olinto (Advogado Autônomo - Empresarial)

O prof. Armando se equivocou em seu comentário. Karl Marx não era advogado, apenas estudou 1 ano na escola de direito. O advogado da familia Marx foi seu pai( do Karl). Para quem gosta ele é tudo, né prof?

É uma EQUIVOCIDADE (apud Nelinho Machado) citar...

Reinhardt (Consultor)

É uma EQUIVOCIDADE (apud Nelinho Machado) citar o incitável que incitou a morte de milhões , verdadeiro Incitatus filosófico. Se não fosse o pragmatismo do Vladimir Ilich e do Homem de Aço georgiano , niguém mais falaria nesse furunculótico. O nosso Supremo , com dez juízes ad hoc, vive um sonho maravilhoso nas alturas de Heidelberg com eructações tedescas num país de lulas , genoínos e dirceus. É porisso que a escumalha vibra com as ações clandecas do deleruska Proctô e de seu turibulário togado o Santinho do pau ôco ( "Honnit soit qu'il mal y pense" ).....

De minha parte, parabenizo essa abertura do STF...

Rossi Vieira (Advogado Autônomo - Criminal)

De minha parte, parabenizo essa abertura do STF, casa do cidadão e ainda a publicidade de seus julgamentos e pareceres; a mim neófito jurista, aprendo muito com a sabedoria jurídica dos Ministros com seus votos e as opiniões dos cidadãos que lá se prontificam a discutir uma causa. Na área penal, quanto mais abertas as janelas para vista do julgamento , melhor será o resultado. No mais, a leitura abaixo do comentarista professor Armando, merece leitura e reflexão. Otávio Augusto Rossi Vieira, 41 Advogado Criminal em São Paulo.

eCada um escolhe a influência que quer e que me...

Armando do Prado (Professor)

eCada um escolhe a influência que quer e que merece. Nesse universo lembrarm os nomes de Peter Häberle, Peter Westermann, Franz Von Lizt, etc. Entre os doutrinadores alemães, prefiro de longe o Dr. Karl Marx (sim, era advogado): “Mas, que entendeis, senhores, por conservação da legalidade? A manutenção das leis correspondentes à época anterior e criadas por representantes de interesses sociais desaparecidos ou prestes a desaparecer, significa somente elevar à categoria de lei estes interesses conflitantes com as necessidades gerais. Não obstante, a sociedade não se baseia na lei. Esta é uma fantasia dos juristas. Pelo contrário, a lei deve basear-se na sociedade, deve ser expressão dos seus interesses e das necessidades gerais que se originam de um determinado modo de produção material em oposição ao arbítrio individual (...). No momento em que a lei não corresponde mais aos interesses sociais, converte-se mais num pedaço inútil de papel. Não podeis colocar as velhas leis como fundamento do novo desenvolvimento social, como também estas não podem criar as velhas relações sociais. Essas leis nasceram com estas relações e devem também desaparecer com elas (...). Esta conservação da legalidade procura transformar os interesses privados em interesses dominantes, quando precisamente esses interesses privados já não dominam; tenta impor à sociedade leis condenadas pelas próprias condições de vida desta sociedade, pela sua maneira de obter os meios de vida, pela sua troca, pela sua produção material (...). Deste modo ela entra em conflito, a todo instante, com as necessidades existentes, freia a troca e a indústria, prepara crises sociais que irrompem em revoluções políticas. Eis aqui o verdadeiro sentido do acatamento e da conservação da legalidade”.

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